TJSP 06/04/2022 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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o disposto no art. 245, § 1º do CPC. Expeça mandado de citação com urgência Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP)
Processo 1000483-38.2022.8.26.0294 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Rodolpho Lourenço Amaral Sorveteria
M.e. - Vistos. Cite-se o requerido para contestar as afirmações iniciais dentro do prazo de 15 dias, sob pena de ser considerado
como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Observe-se que a citação será na modalidade postal. Int. - ADV: CLAUDIO
SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 1000539-76.2019.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - I.F.C. - - W.F.C. - Vistos. Fls. 134/137: Diga o exequente em continuidade. Intime-se. ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP)
Processo 1000628-65.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.R.R. - Vistos. Ciência ao
interessado do desarquivamento do feito. Reative-se. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB
406259/SP)
Processo 1000682-94.2021.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.C.C.
- - M.M.S. - Vistos. Nada mais há a prover nestes autos. Assim, arquivem-se com as e anotações e formalidades de praxe.
Intime-se. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
Processo 1000694-11.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cibele Pires Marques de
Morais - Vistos. Encaminhe-se os autos à Autarquia ré para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: RENATO CARDOSO
MORAIS (OAB 299725/SP), JAQUELINE MUNIZ BARRETO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 388664/SP)
Processo 1000760-25.2020.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalio Pinto - Silvio Pereira Pinto - Waldegenio
Pinto e outro - Vistos. Fls. 208/209: Defiro o levantamento, expeça-se MLE. Sem prejuízo, diga a inventariante sobre o pedido
de fls. 215/223. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA (OAB 108108/SP), ISABELLA SANTOS DA COSTA (OAB
426669/SP)
Processo 1000877-50.2019.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Eloi Pontes - RENILSON LIMA CARNEIRO
e outro - Vistos, Digam as partes se pretendem produzir produzir provas, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado,
sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: EDILSON DE LARA ELIAS (OAB 251556/SP), CLENICE LOURENÇO BRAZ DE
OLIVEIRA (OAB 335229/SP)
Processo 1000932-30.2021.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.R.M.M.I.R.P.G.C.S.R. - A.A.M.
- Vistos. Expeça-se certidão de honorários e cumpra-se o quanto determinado (fls. 94). Intime-se. - ADV: WESLLEY RICHARTI
BRINKER (OAB 457842/SP), IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP)
Processo 1000956-92.2020.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.D.G.
- R.J.R.G. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento (fls. 224). Após, elabore-se nova pesquisa no sistema sisbajud (fls.
223). Intime-se. - ADV: RAFAEL TADEU MACHADO (OAB 36264/PR), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/
SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
Processo 1001014-03.2017.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rdv Simuladores Eireli
- Epp - Vistos. Intime-se a parte autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO SILVA BORGES (OAB 474B/SE)
Processo 1001051-64.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ELIANE TEREZINHA
RIBEIRO - Vistos. Diante do quanto certificado (fls. 186), nomeio como perito o Dr. Lucas Pedroso Fernandes Ferreira Leal e
Drª Maria Margarida Colombo Barbosa. Fixo honorários, conforme portaria nº 02/2015, item I, no valor de R$ 579,42 para cada
perito, observando tratar de dupla como certificado (fls. 186). Intime-se o INSS para destaque dos valores em favor do perito.
Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1001056-52.2017.8.26.0294/02 - Precatório - Nota de Crédito Comercial - VANDERSON DE ASSIS OLIVEIRAME - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Vistos. Fls. 38/34: Digam as partes sobre as informações do DEPRE.
Intime-se. - ADV: WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP), NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
Processo 1001115-98.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adhemar Fabrício - Vistos.
Fls. 118/136: Digam as partes. Fls. 137/138: Defiro o levantamento dos honorários periciais como solicitado. Intime-se. - ADV:
LUCIANO PEROZA (OAB 49905/SC)
Processo 1001129-82.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.P.L. - M.L.L. e
outro - Vistos. Reitere-se ofício ao Conselho Tutelar de Cajati para que responda aos questionamento processuais sob pena
de instauração de procedimento administrativo para apurar eventual resistência à ordem Judicial. Prazo cinco dias. Oficie-se,
ainda, à Prefeitura Municipal de Cajati para que intervenha no caso cobrando-se pronto atendimento às ordens judiciais pelo
referido conselho. Intime-se. - ADV: GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP), FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB
206789/SP)
Processo 1001172-92.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - NILSON FREIRE
CORREIA DE ANDRADE - Vistos, 1- Fls. 346/373: Digam sobre o laudo apresentado. 2- Fls. 374: Considerando o grau de
especialização dos Peritos, a complexidade dos trabalhos realizados e o zelo profissional, bem como a dificuldade em se
encontrar nesta região profissionais que aceitem o encargo para atuar nos feitos previdenciários, em virtude do pequeno valor
que é atribuído pelos serviços que tais profissionais prestam nestes feitos, haja vista a desafazem em vigor, bem como a grande
distância dos Municípios que fazem parte desta comarca. Acrescento, que apenas dois profissionais estão habilitados nesta
comarca e que aceitam nomeação deste Juízo, salientando que estes tem seus domicílios na cidade de Santos e, que apenas
uma ida e volta, corresponde a aproximadamente a 490 km, além dos pedágios, combustível e tempo despendido, entre outros,
ou seja, o valor gasto pelo perito para realização da perícia, em questão, nas ações previdenciárias é maior que aquele que virá
a receber. Por oportuno, justifica-se a majoração acima elencado. Arbitro os honorários até o limite de três vezes o valor máximo
previsto. Expeça-se ofício requisitório. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/
SP)
Processo 1001236-34.2018.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.A.F. - G.S.A. - Vistos. HOMOLOGO o
acordo formulado extrajudicialmente pelas partes, para que produza seus jurídicos e legis efeitos. Suspendo a execução, nos
termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Após o prazo estipulado, diga o autor, quanto ao cumprimento do acordo.
No silêncio, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP), RILDEMILA KÉRSIA
FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP)
Processo 1001267-49.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cooperativa de
Transporte de Astorga -cta - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda e outro - Vistos. Intime-se a parte autora no último
endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
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