TJSP 06/04/2022 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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- Açucar e Alcool - Vistos. Aduz os requeridos às fls. 519/520 que os documentos de fls. 426/428 também são intempestivos.
Do mesmo modo que deferido aos réus prazo para manifestação em respeito ao contraditório, concedo o prazo de cindo
dias para que os autores se manifestem. Apos, conclusos. Intime-se. - ADV: CAMILA SILVEIRA PRADO (OAB 325803/SP),
RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB 16789/ES), FABRICIO CAMARGO SIMONE (OAB 317101/SP), PAULO EDUARDO D
ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP)
Processo 0000878-75.2021.8.26.0296 (processo principal 1001011-37.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - Maria Luiza Kubo Boreli - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência ao(à)
interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico nº 20220404161225004945 no valor de R$ 66.50 fora(m)
expedido(s), e após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ
ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP),
ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP)
Processo 0001455-25.1999.8.26.0296 (296.01.1999.001455) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.L. - Vistos. Fls. 134:
Defiro a expedição de carta de sentença. Intimem-se. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP)
Processo 0001555-76.2019.8.26.0296 (processo principal 1001893-04.2017.8.26.0296) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Investigação de Paternidade - B.P. e outro - P.R.A. - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico de nº 20220404173542004993, no valor de R$ 5.677,32, fora(m) expedido(s), e após conferência e
assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser
levantado pela parte interessada. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), TANIA RIBEIRO DO VALE
COLUCCINI (OAB 214405/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
Processo 0001682-77.2020.8.26.0296 (processo principal 1002669-67.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.D. - P.C.F. - ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: CÉSAR
DANILO SANCHES (OAB 389537/SP), PAULO CESAR LUCINDO DE ABREU (OAB 395834/SP)
Processo 0001693-34.2005.8.26.0296 (apensado ao processo 0000176-76.2014.8.26.0296) (296.01.2005.001693) - Outros
Feitos não Especificados - Ana Beatriz Lana Caxa - Maria de Lourdes Lana e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os retornarão do arquivo (item 186,
parágrafo único das NSCGJ). - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP), SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA (OAB
153613/SP)
Processo 0002128-17.2019.8.26.0296 (processo principal 1000246-37.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.A.P.C.I. - C.S.B. - Vistos. Nos moldes da cota ministerial retro, expeça-se novo
edital de citação, a fim de que nele conste o rito da prisão. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), MAURICIO DIMAS
COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0002269-95.2003.8.26.0296 (296.01.2003.002269) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Alice Azzine Caporossi
- Vistos. 1. Fls. 501: Retifique-se o valor da causa para constar R$ 239.271,54. Anote-se. 2. Providencie a inventariante o
recolhimento das custas complementares, no prazo de 05 dias. 3. Manifeste-se a inventariante sobre as penhoras de fls. 159,
162 e 320 dos autos. 4. Oficie-se ao INSS, para que informe se há dependentes habilitados em nome do “de cujus”, nos termos
do artigo 1º da Lei 6858/80. 5. Apresente a inventariante as últimas declarações, indicando todos os bens do espólio. 6. Após,
tornem os autos conclusos para homologação da partilha (fls. 492/528), se o caso. Int. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA
(OAB 241507/SP)
Processo 0002324-16.2021.8.26.0296 (processo principal 1004156-38.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Lucimara Manoel - L2f Empreendimentos e Participações Ltda - Ciência ao(à) interessado de
que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico de nº 20220404162032004950, valor de R$ 12.571,00, fora(m) expedido(s),
e após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco
indicado a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), THAÍS SANTIAGO
LEITE (OAB 358562/SP), CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP)
Processo 0002590-67.2002.8.26.0296 (296.01.2002.002590) - Procedimento Comum Cível - Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Mogi Guacu Sp - Expresso J J Ltda - Vistos. Dá análise dos autos, verifica-se que as partes foram intimadas
a se manifestarem sobre o laudo pericial pelo ato ordinatório juntado às fls. 759, disponibilizado no DJE em 08/09/2020.
Posteriormente, o executado apresentou pedido de digitalização do feito e prazo suplementar para manifestação sobre o laudo.
Às fls. 763/764 foi deferida a digitalização dos autos, suspendendo-se o andamento do feito por 30 dias. Em seguida, foi
concedido o prazo suplementar de 15 dias para a conclusão da digitalização. Logo após a digitalização dos autos, o autor foi
intimado a se manifestar, não tendo havido qualquer deliberação sobre o pedido de concessão de prazo suplementar para
manifestação sobre o laudo feito pelo executado. Assim, a fim de se evitar futura arguição de nulidade do ato em razão de
prejuízo ao executado, considero tempestiva a insurgência apresentada às fls. 790/791 em relação ao trabalho pericial. Em
consequência, determino a intimação do perito para que se manifeste sobre o alegado, no prazo de cinco dias. Após, intimem-se
as partes para que se manifestem acerca do quanto exposto pelo perito, tornando os autos conclusos em seguida, oportunidade
em que o pedido de adjudicação será apreciado, se o caso. Cumpra-se com a maior brevidade possível. Intime-se. - ADV:
ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB 165350/SP), FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP), NEILSON GONCALVES (OAB
105347/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 0002612-71.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R. e outro - L.F.B. Vistos. Ante a manifestação de fls. 185, desnecessária a expedição do oficio a empregadora do requerido. No mais, tornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP),
MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0002701-07.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002701) - Arrolamento de Bens - Família - Renata Aparecida do
Amaral - Vistos. Fls. 118: Defiro o sobrestamento do feito no prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de
prosseguimento independente de nova intimação. Int. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP)
Processo 0002741-13.2014.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.C.N.O. e outro
- A.S.O.N. - Vistos. Intime-se o exequente, através de seu patrono, para que de regular prosseguimento ao feito, em 05 dias,
sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se. - ADV: MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), LEANDRA MAIRA AIO CEREZER
(OAB 208890/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP)
Processo 0004337-13.2006.8.26.0296 (296.01.2006.004337) - Inventário - Inventário e Partilha - Verônica Alves de
Lima - Vistos. Fls. 399: Defiro o sobrestamento do feito no prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de
prosseguimento independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP)
Processo 0005133-33.2008.8.26.0296 (296.01.2008.005133) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.L.R.S. - A.J.R.S.C.
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