TJSP 06/04/2022 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1303
KRONGOLD (OAB 94187/SP), VALDEMIR STRANGUETO (OAB 129232/SP), JOAO ALEXANDRE PULICI (OAB 144025/SP),
NER CABRERA LOPEZ (OAB 100975/SP), LUIZ HENRIQUE DALMASO (OAB 121020/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI
(OAB 123416/SP), SOLANGE APARECIDA MARQUES (OAB 125017/SP), MARA DE AGUIAR ERVEDEIRA LOURES (OAB
126895/SP), NELSON PEDRO DA SILVA (OAB 127416/SP), NIRALDO JOSE MONTEIRO MAZZOLA (OAB 144585/SP), PAULO
DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), JUCARA
SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP), RENE BELODE (OAB 131819/SP), DANIELA MARIA BARBIN NIVOLONI (OAB 136302/
SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), ELIDINEI CELSO MICHELETTO (OAB 139656/SP), JOSE PINO (OAB
140377/SP), JOAO PAULO ROCHA DE ASSIS MOURA (OAB 21936/SP), KÁTIA VICIOLI DA SILVA (OAB 158410/SP), TIAGO
BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP), PATRÍCIA MARTINELLI FAGUNDES HELEBRANDO (OAB 200492/SP), JOSEVAL
PEIXOTO GUIMARAES (OAB 17863/SP), ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE
ARAUJO (OAB 166004/SP), EDUARDO ALEX BARBIN BARBOSA (OAB 162444/SP), MARIA SOLANGE DE SOUZA DOTA (OAB
158558/SP), ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), CÉSAR
RODRIGO IOTTI (OAB 156736/SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP),
FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA (OAB 154074/SP),
JOEL MARCOS TOLEDO (OAB 152797/SP), GUSTAVO ANDRE BUENO (OAB 150746/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
(OAB 141614/SP), IVANO GALASSI JUNIOR (OAB 143539/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), ALBERTO
MARINO DO SOUTO BRITES (OAB 73356/SP), ALBERTO SIMONETI CABRAL NETO (OAB 2599/AM), JESSICA CONSOLINE
MICHELETTO (OAB 358128/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), ANA MARIA SANT’ANA (OAB
94242/SP)
Processo 0010714-33.2021.8.26.0309 (processo principal 0014722-58.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Valéria Bagnatori Denardi - - Cristila André Prado - - Clement Benoit Philippe Martin - NATALIE MATTIELLO TOZZO - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente/credora sobre o integral cumprimento do acordo homologado, esclarecendo se o valor satisfaz
integralmente seu crédito. Em caso afirmativo ou no silêncio, que fará presumir quitação tácita, tornem conclusos para extinção.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 53888/SC), EDSON LUIZ FAVERO (OAB 10874/SC), LUÍS TODERATI (OAB
15993/SC), VOLNEI CARLOS SCHWAIKARTT (OAB 53600/SC), CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB 254507/SP)
Processo 0011859-13.2010.8.26.0309 (309.01.2010.011859) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - Vistos. Conforme já determinado, apresente a casa bancária a planilha atualizada do seu crédito. Prazo
de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0012317-15.2019.8.26.0309 (processo principal 1005390-16.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I - Natal Aparecido
Galassi - - Monica Macedo Pezzone Gallassi - Intimação ao executado Natal, para retirar ofício já expedido, on-line, através
do sistema E-SAJ. - ADV: GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB 148681/SP), CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 224712/
SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES (OAB 344904/SP), NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP),
FLORA MORENA OLIVEIRA PIOVESAN ALVES (OAB 421173/SP)
Processo 0012711-22.2019.8.26.0309 (processo principal 1005192-13.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - B. - A.A.O. - H.V.L. - Vistos. Defiro a minuta apresentada às fls. 159/161, sendo desnecessária a
expedição do edital pelo sistema SAJ, uma vez que o mesmo não será publicado no DJE. Intime-se o Leiloeiro designado para
providenciar publicação, ficando deferido o benefício previsto no art. 887, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as
partes, via imprensa oficial, na pessoa dos seus d. Patronos constituídos nos autos, das datas designadas para a realização das
praças/leilões através de pregão eletrônico (PRIMEIRO LEILÃO: início dia 31/05/2022, às 10:00hs, e término em 03/06/2022,
às 10:00hs, não podendo neste caso o valor ao lanço ser inferior ao da avaliação atualizada; e, caso não havendo licitantes,
SEGUNDO LEILÃO: início dia 03/06/2022, às 10:01hs e término em 24/06/2022, às 10:00hs, ocasião que o bem não poderá ser
entregue por valor inferior a 50% da referida avaliação. Ademais, deverá o(a) Sr(a). Leiloeiro(a) comprovar as formalidades de
divulgação do leilão eletrônico, inclusive a cientificação das pessoas referidas no artigo 889, do Código de Processo Civil. Após,
nada mais sendo requerido, aguarde-se pelo resultado dos pregões eletrônicos, manifestando-se a parte credora oportunamente
em termos do prosseguimento. Int. - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP), MIRELLA D’ANGELO
CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDMARIN FERRARIO DE LIMA CHAVES
(OAB 405851/SP)
Processo 0013433-91.1998.8.26.0309 (309.01.1998.013433) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Jomele S/A - Vitalia S/A Industria e Com de Bebidas - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se por
nova provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB
123416/SP)
Processo 0014657-29.2019.8.26.0309 (processo principal 1009124-43.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Helio Bento de Oliveira - Juliano Ferrante Junior - Indefiro a imediata aplicação de multa por ato atentatório à dignidade
da justiça em razão da ausência de indicação pela parte executada de bens sujeitos à penhora e os respectivos valores. Observo
que, o mero silêncio para indicação de bens não caracteriza elemento apto a configurar resistência injustificada como ato
atentatório à dignidade da justiça, pois este só se configurará se o exequente efetivamente encontrar bens penhoráveis da parte
executada e, neste caso, ela terá descumprido realmente o determinado no despacho de fls. 113. Da mesma maneira, indefiro
o pedido de multa pela litigância de má-fé por não restar plenamente caracterizado o fato de que a parte executada oculta
seus bens para que não sofra eventuais atos de constrição, frustrando, com isso, o recebimento do crédito pelo exequente, até
porque já se encontra aplicada ao caso a multa de 10% em razão do não pagamento do débito a tempo e modo. Assim, concedo
ao exequente o prazo de 15 dias para indicar bens da parte executada, passíveis de serem penhorados. No silêncio, aguardese efetiva provocação em arquivo digital. Intime-se. - ADV: JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), ALEXANDRE VALLI
PLUHAR (OAB 163121/SP)
Processo 0014722-58.2018.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - NATALIE MATTIELLO TOZZO - J. TOLEDO
DA AMAZÔNIA IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA. - - SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. - Fls.
688/690: Ciência às partes sobre o Ofício recebido. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 53888/SC), EDSON LUIZ
FAVERO (OAB 10874/SC), VOLNEI CARLOS SCHWAIKARTT (OAB 53600/SC), CRISTILA ANDRÉ PRADO (OAB 384749/SP),
GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB 254507/
SP), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP), LUÍS TODERATI (OAB 15993/SC)
Processo 0015668-40.2012.8.26.0309 (309.01.2012.015668) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- D.E.F. - - O.A.S. - - P.S. - Ciência sobre os Ofícios recebidos. - ADV: RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP), ANGELA
MARIA DA SILVA (OAB 292373/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
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