TJSP 06/04/2022 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1491
Nº 2291042-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: P. W. S.
M. (Menor) - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Pelo exposto, por decisão monocrática, não conheço do recurso. - Magistrado(a)
Daniela Cilento Morsello - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2297751-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: V. H. B. da S.
(Menor) - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de M. - ... À vista do exposto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos
932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso, pela perda de objeto. Int - Magistrado(a) Ana Luiza Villa
Nova - Advs: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3000761-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: E. de S. P. Agravada: Á C. M. (Menor) - ... À vista do exposto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 932, III, do Código de
Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso, pela perda de objeto. Int. São Paulo, 17 de março de 2022. ANA LUIZA VILLA
NOVA Relatora - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador)
- Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: 92169/SP) - Nantes Nobre Neto (OAB: 260415/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3001700-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piedade - Agravante: E. de S. P. Agravada: H. de O. S. (Menor) - ... Isto posto, dá-se parcial provimento ao agravo, para: (i) limitar a incidência da multa até R$
30.000,00 (trinta mil reais); (ii) possibilitar o compartilhamento do professional com outros alunos, desde que na mesma sala de
aula; e (iii) fixar o prazo de 15 (quinze) dias, para o cumprimento da ordem judicial atacada, proferida pelo juízo a quo; iniciandose a partir da intimação da presente deliberação. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Fernando Humberto Parolo Caravita
(OAB: 153266/SP) (Procurador) - Fabio Alexandre Tardelli (OAB: 82023/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3001773-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: E. de S. P. Agravado: F. F. C. (Menor) - Interessado: M. de F. - ... Isto posto, dá-se parcial provimento ao recurso, reduzindo a multa diária
a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); ficando mantidos os demais termos da r. decisão atacada. - Magistrado(a) Sulaiman
Miguel - Advs: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador) - Elson Euripedes da Silva (OAB: 143023/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 3001775-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: E. de S. P.
- Agravado: A. de J. F. G. (Menor) - Por esse motivo, com fundamento no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, NÃO CONHEÇO
DO RECURSO. Deixo de aplicar à hipótese a regra prevista no parágrafo único do artigo 932 do CPC/2015, vez que a nulidade
da decisão por incompetência material do órgão jurisdicional prolator perfaz vício insanável, impossível de ser suprimido ou
retificado por qualquer diligência da parte. Finalmente, a fim de propiciar a rápida redistribuição do feito de origem, comuniquese o MM. Juízo a quo (Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu) do inteiro teor desta decisão monocrática, cuja cópia
integral digitalmente assinada servirá por ofício. P.R.I. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/
SP) (Procurador) - Gabriela Cristina Galvão Moreira (OAB: 402680/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3006003-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: E. de S. P.
- Agravado: I. B. P. da S. (Menor) - ... À vista do exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo 932, III, do Código
de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso, pela perda de objeto. Int. São Paulo, 11 de março de 2022. ANA LUIZA
VILLA NOVA Relatora - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Marcelo
de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3008383-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: E. de S. P. Agravada: C. N. M. (Menor) - ... À vista do exposto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 932, III, do Código
de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso, pela perda de objeto. Int. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs:
Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Aline Yara Ferrari Chagas (OAB: 142102/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 2014446-08.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: G. M.
da S. (Menor) - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento. Int. São
Paulo, . Guilherme G. Strenger Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2056465-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. M. R. Agravado: M. A. da S. V. - ... Isto posto, por decisão monocrática, não se conhece do agravo de instrumento. - Magistrado(a)
Sulaiman Miguel - Advs: Felipe Jorge Aoki Ribes (OAB: 400915/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3008428-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: E. de S. P. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º