TJSP 06/04/2022 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1498
345351/SP)
Processo 1001366-58.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Enedina de Oliveira Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se.
- ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 1001621-50.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriano
Aparecido Tonussi - Antonio Marcos Amorim e outro - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, que regulamenta
a expedição e devolução de cartas precatórias do TJSP, expeça-se a precatória para avaliação do imóvel penhorado em fls.
242. Aguarde-se a comprovação da distribuição da precatória pela parte interessada, pelo prazo de dez dias. Não comprovado,
providencie a Serventia o envio da precatória para o distribuidor do juízo deprecante, com as peças necessárias para seu
cumprimento. Intimem-se. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA
(OAB 217649/SP)
Processo 1001695-07.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosangela
Pereira Teixeira Rosário - Fabio Antunes de Souza Leardini - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 151. Intimem-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1500002-28.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sylvaz
Confeccoes Infantis Ltda - Vistos. Manifeste o executado, em quinze dias, sobre fls. 195. Intimem-se. - ADV: IVAN JOSIAS DE
MOURA (OAB 247026/SP)
Processo 1500002-62.2016.8.26.0315 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sylvaz
Confeccoes Infantis Ltda - V i s t o s, Expeça-se MLE, conforme requerido. Manifeste-se a exequente, em termos de
prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: IVAN JOSIAS DE MOURA (OAB 247026/SP)
Processo 3001990-49.2013.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Alexandre Moschetto - Marcelo Moschetto
- - Mirela Moschetto Roso - - Luzia Alves Moschetto e outro - Vistos. Manifeste a parte contrária, em quinze dias, sobre a
digitalização dos autos promovida pela inventariante. Intimem-se. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), LUCIA
HELENA GREGIO DA SILVA (OAB 245326/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2022
Processo 1000256-82.2022.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Promova o exequente o recolhimento da taxa referente à inserção requerida, comprovando-o nos autos no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1000392-79.2022.8.26.0315 - Embargos à Execução - Pagamento - Marivani de Fátima Manis - V i s t o s, Deverá
o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto,
qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados. Certificado
a tempestividade, com fulcro no artigo 914, do Código de Processo Civil/15, recebo os embargos para discussão, diferindo
o recolhimento da taxa judiciária à final. Anote-se Nego efeito suspensivo, pois, não se vislumbram presentes quaisquer das
hipóteses contempladas no artigo 919, do CPC/15. Intime-se o(a) embargado(a), na pessoa de seu Advogado constituído nos
autos da ação de Execução, lançando-se o seu nome no sistema informatizado SAJ, para oferta de resposta no prazo de quinze
dias, conforme preconiza o artigo 915, do CPC/15. Certificar o recebimento destes embargos nos autos da execução, pois o
feito tramitará em autos apartados, nos moldes do artigo 914, parágrafo primeiro, do CPC/15. Intimem-se. - ADV: ADHEMAR
MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 1001146-55.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - V i s t o s, Tendo em vista que ainda não ocorreu a citação do réu, legítimo ao
requerente pretender a modificação do pedido, ou causa de pedir, conforme dispositivo do artigo 329, do Código de Processo
Civil/15. Dessa forma, defiro o requerimento formulado em fls. 46/50, convertendo o pedido inicial em ação de Execução por
Título Extrajudicial, procedendo-se a devida evolução de classe, pela serventia. Apresente o exequente, em quinze dias, planilha
de cálculo atualizado do valor do débito. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDER COELHO DOS SANTOS
(OAB 352161/SP)
Processo 1500119-43.2022.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - LUIZ FELIPE NIELSEN - Vistos.
Readequando-se pauta, tendo em vista a inexistência de horário no sistema prisional, redesigna-se para o horário das 13:30
horas. Realizem-se as cientificações necessárias. Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2022
Processo 0000100-14.2022.8.26.0315 (processo principal 1001277-98.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Debora Cristina Burati - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação
ofertada, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1000526-43.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.W.M. - Manifestemse as parte sobre o estudo social, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: ÉRICA GOUVEA
CAVALARI (OAB 397283/SP)
Processo 1000557-34.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Magda Conceição
Cuani - Apelação da requerida em fls. 205/210. Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão
remetidos ao TRF 3ª Região. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1000912-73.2021.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A.A.S. - “Nos moldes do
parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço
declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da
liminar deferida e extinção.” - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1001027-94.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Q.Q.G. - Manifeste-se
o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, ante o parecer do Oficial do Cartório de Registro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º