TJSP 06/04/2022 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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Processo 0002209-26.2021.8.26.0318 (processo principal 1001539-10.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.F.F. - F.F. - Vistos. Folhas 256/258: Mantenho a decisão de fls. 242/244 pelos próprios fundamentos. Eventual
irresignação deverá ser ventilada através de recurso. Intime-se. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/
SP), INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), ROGERIO
RAMOS SALGADO (OAB 269959/SP)
Processo 0003203-25.2019.8.26.0318 (processo principal 3008766-56.2013.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.R. - - C.E.S.R. - - C.S.S.R. - J.A.R.F. - Vistos. Folhas 369/371: Expeça-se
ofício ao INSS solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício em nome do executado. Sem prejuízo, anoto
que o mandado de prisão foi cumprido (fls. 358/360). Ainda não houve a regularização junto ao sistema (ordem de liberação),
uma vez que não foi possível assinar a certidão de fl. 361, o que esta sendo regularizado através de “chamado”. Intime-se. ADV: JUVENTINO LEITE GOMES JUNIOR (OAB 310194/SP), DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP)
Processo 0003427-89.2021.8.26.0318 (processo principal 1004440-14.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Transportadora Simarelli Ltda - ELEKTRO REDES S.A. - 1) Intimação da
exequente que foi expedido MLE nesta data, nos valores indicados no formulário de fl. 318; 2) Intimação da executada para, no
prazo legal, providenciar a juntada do formulário para levantamento do saldo, nos termos da r. Sentença de fl. 318; 3) Intimação
da executada para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas judiciais, nos termos da r. Sentença de fl. 318. ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), DIEGO RODRIGO
MONTEIRO MORALES (OAB 357524/SP)
Processo 0004418-36.2019.8.26.0318 (processo principal 1001282-48.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - N.V. - Int. Do exequente para apresentar, dentro do prazo legal, a planilha atualizada do débito. - ADV: LUCIANI
PORCEL (OAB 409231/SP), GIULIANO ANDREOLLI OSHIRO (OAB 432342/SP)
Processo 1001907-77.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação
e Distribuição Ecad - Radio Cultura de Leme Ltda - Epp - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Honorários englobados no pacto.
Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANO
OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP)
Processo 1002769-48.2021.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selma Aparecida Ladeira Martins Mateus Gonçalves Martins - - Poliana Gonçalves Martins - - João Vitor Gonçalves Martins - - Davi Gonçalves Martins - Intimação
da parte requerente inventariante para que indique as peças que comporão o formal de partilha. Prazo: 15 dias. - ADV: ADRIANA
ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP)
Processo 1003457-10.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.A. - - G.S.A. - Certifico e dou
fé que houve decurso do prazo sem oferecimento de contestação pelo requerido. Assim, INTIMO a parte requerente para que
promova o andamento do feito. - ADV: ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP)
Processo 1004076-37.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tales Miguel da Silva
- - Driele Rafaele Vicentin - S.F.S.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, confirmando os
efeitos da tutela concedida, para condenar a ré a arcar com os tratamentos indicados no relatório médico acostado à fl. 31, sem
limitação quantitativa de sessões e tampouco de horas de tratamento, enquanto perdurar o quadro de que o autor é portador, na
rede credenciada ou autorizada. Caso as terapias sejam disponibilizadas pela ré na rede credenciada e opte o autor a realizálas com profissionais diversos, o reembolso deverá obedecer os limites dos valores do contrato. Na hipótese de inexistência
dos tratamentos em rede credenciada, a ré deverá providenciar o reembolso integral dos custos, inclusive daqueles suportados
até o momento. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Em razão da
sucumbência, condeno a requerida no reembolso das custas e despesas processuais e no pagamento de honorários advocatícios
que arbitro em 10% do valor atribuído à causa. Comunique-se o E. Tribunal de Justiça sobre a prolação da presente sentença,
eis que pende de julgamento o Agravo de Instrumento nº 2026413-50.2022.8.26.0000. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. P.I. Ciência ao MP. - ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA
LUCKE (OAB 196092/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004626-32.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.D.A. - Vistos. Folha
205: Ciente. Cumpra-se a decisão de fls. 201/202. Intime-se. - ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/
SP)
Processo 1004781-35.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A. - Intimação do procurador do
requerente para que, caso tenha interesse, promova o andamento do feito. - ADV: CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/
SP)
Processo 1005554-80.2021.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna Tenório dos Santos
- Dispositivo. Em face de todo o exposto, fundamentado no preceito legal pertinente (art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil) e não existindo óbice jurídico, com necessidade de provimento judicial, julgo procedente a pretensão (alvará judicial).
Expeça-se alvará. Desnecessária a prestação de contas. Feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.I. e Cumpra-se. - ADV: ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ
(OAB 304637/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2022
Processo 0000121-31.1992.8.26.0318 (318.01.1992.000121) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourdes
Nabarrete Pagani - - Suely Pagani Carneiro e outros - Danilo Bozza Pagani - Antonio Pagani - Municipio de Leme - - Danilo Bozza
Pagani - João Antonio da Cruz Filho Me - - Aparecida de Fátima Durante Pagani - - Eduardo Durante Pagani - - Anelise Durante
Pagani - Vistos. Decorrido o prazo sem oposição, e diante da certidão retro, HOMOLOGO a digitalização dos presentes autos,
o qual tramitará por meio digital, ficando consignado que as petições deverão ser apresentadas eletronicamente, sob pena de
serem desconsideradas. Os autos físicos, caso ainda não estejam, deverão ser entregues na Unidade Judicial, imediatamente,
conforme item 8 do Comunicado 466/2020: “Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação
específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os
separadamente. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, informando se possuem interesse na realização de audiência de
conciliação. Caso positivo, tornem conclusos para agendamento. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/
SP), DARLENE APARECIDA REBESSI CICCONE (OAB 127740/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP),
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