TJSP 06/04/2022 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RAFAEL
AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP), FABIANA CRISTINA TAMBOLINI MARCHETO (OAB 181316/SP)
Processo 0000434-39.2022.8.26.0318 (processo principal 1001698-16.2018.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Kross Engenharia S.s. Ltda. - Int. Do autor para impressão e encaminhamento
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório da carta precatória expedida às fls. 131/132, devendo instruí-la com as peças
de fls. e demais que entender pertinente, conforme artigo 260 do CPC e comunicado nº 1951/2017, bem como comprovar o
protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/SP)
Processo 0000487-20.2022.8.26.0318 (processo principal 1002206-64.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.B.F. - Intimação do exequente para, no prazo legal, manifestar-se em termos
de prosseguimento. - ADV: NATALIA FERNANDA MADELLA (OAB 339747/SP), JOSE LUIS KAWAMURA (OAB 231157/SP),
LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 0001975-44.2021.8.26.0318 (processo principal 1002776-45.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.H.L.S. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o processo já foi extinto à fl. 56. Assim, a parte deverá
distribuir novo cumprimento de sentença. Oportunamente, arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: DANILO VOGADO DA ROCHA
(OAB 423834/SP)
Processo 0003479-85.2021.8.26.0318 (processo principal 0009117-22.2009.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - I.A.C. - J.L.O.C. - Intimação da parte requerente para informe o valor do débito de forma
atualizada. Prazo: 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI
(OAB 341073/SP), JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 68444/SP)
Processo 0004231-63.1998.8.26.0318 (318.01.1998.004231) - Inventário - Inventário e Partilha - Ruth Baccaro Violin Plinio Violin - Confederação Nacional da Agricultura Cna e outro - Fazenda Municipal - - Leonardo Gomes Filho - - Rosana
Carreira Gomes - - Flavio Horbilon do Nascimento - Decorrido o prazo sem oposição, e diante da certidão retro, HOMOLOGO
a digitalização dos presentes autos, o qual tramitará por meio digital, ficando consignado que as petições deverão ser
apresentadas eletronicamente, sob pena de serem desconsideradas. Os autos físicos, caso ainda não estejam, deverão ser
entregues na Unidade Judicial, imediatamente, conforme item 8 do Comunicado 466/2020: “Os autos físicos digitalizados
deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização,
à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Cumprida a determinação acima, manifestem-se as partes
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), ALICIA BIANCHINI
BORDUQUE (OAB 108560/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), EDSON FRANCISCO FURTADO
(OAB 36850/SP), BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP), GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/
SP), VILMA APARECIDA DE LIMA (OAB 771/MG)
Processo 1000722-04.2021.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Defiro
a pesquisa de endereço pelo sistema Siel, nos termos da decisão de fl. 177. Com a resposta, manifeste-se em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1002194-40.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Denis Cristiano Lourenço
Franco - Intimação da parte requerente para que se manifeste acerca do da manifestação do INSS. Prazo: 15 dias. - ADV:
LETIANE CORRÊA BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP)
Processo 1002391-92.2021.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Pedro Subtil Ruz - Christopher Giovani de Araújo Freitas e outros - Ciente. Cumpra-se o V.acórdão, intimando-se as partes.
Cientifiquem-se os credores de que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº.
1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de
1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No
campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento
de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública,
conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições
Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação “em apartado”, com numeração própria. Finda a fase de
conhecimento, deverá a Serventia: “a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698
- Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30
dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento,
providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos
feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência,
lançar a movimentação Cód. 60690 Trânsito em Julgado às Partes com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor
(Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar
o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento. Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado
Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados).” Com o ingresso
do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento
da movimentação Cod. 61615 Arquivado Definitivamente. Tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se o
prazo de trinta (30) dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorrido, arquivem-se os autos com o
lançamento da movimentação Cód.61615 Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: ETIENE ZACARONI DE MENEZES (OAB
357539/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP)
Processo 1002424-92.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Maccaferri do Brasil Ltda - Furlan Campos
& Cia Ltda - Epp e outro - Intimação do(a) I. Patrono(a) para imprimir a certidão de honorários. - ADV: JONAS PEREIRA FANTON
(OAB 273574/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO
(OAB 157574/SP)
Processo 1002750-42.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.Y.M.C. - - H.A.M.C. - Intimação
do(a) I. Patrono(a) para imprimir a certidão de honorários. - ADV: VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP)
Processo 1003066-55.2021.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.P. - Intimação do requerente para, no prazo
legal, manifestar-se em termos de prosseguimento sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA
RIBEIRO (OAB 353795/SP)
2ª Vara
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