TJSP 06/04/2022 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1631
com outorga de poderes especiais. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000580-57.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos.
Fls. 106/107: Indefiro, uma vez que não cabe a intervenção do Poder Judiciário em diligências que devam ser realizadas pela
própria parte. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000611-48.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - S.S.M. - Parte: Diego de Moraes. Nº da CDA: 1338433155 - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/
SP)
Processo 1000884-61.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.N.S. - Vistos. Fls. 137: Concedo o
prazo de 10 (dez) dias, para a apresentação do termo de guarda definitiva devidamente assinado. Int. - ADV: ANA PAULA DE
LACERDA E SOUZA (OAB 434010/SP)
Processo 1000935-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Herisson Siqueira Atanazio - - Camilla Georgin - Bem Viver Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se
o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Certifique-se quanto a existência ou inexistência de custas
processuais em aberto a serem recolhidas, intimando-se a parte responsável, se o caso, a efetuar o pagamento, sob pena de
inscrição em dívida ativa. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1001190-25.2022.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Daniel Ricardo Batista - Loja Vivo
Limeira - Shopping Pátio - Vistos. Recebo as fls. 85/100 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa. Nos
termos do art. 329, inciso II, do CPC, intime-se o requerido para manifestação acerca da emenda à inicial no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1001501-16.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wilson José Zabin - Deusa Andrade Bastt Zabin - Vistos. Fls. 45/46: Assiste razão aos requerentes. Expeça-se nova carta de citação do espólio na
pessoa do inventariante, observando-se o correto endereço indicado às 46, sem ônus aos requerentes. Int. - ADV: WAGNER
EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1001513-64.2021.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Luciano Cormaci - Polimak Flgt Indústria e Comércio de
Máquinas Ltda - Intimação da executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 159,85,
através da Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: DANIEL DO LAGO JUDICE (OAB 310424/
SP), ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 320991/SP)
Processo 1001599-74.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - W.F.M. - H.V.M.F. - C.M.C.M. - - M.C.M.C.M. e outro - A.L. e outros - Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca do recurso de apelação. ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), FABIANO D’ANDREA (OAB 186545/SP), MARCIO RODRIGO
GONÇALVES (OAB 293123/SP), DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)
Processo 1001603-72.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. C.S.F. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Certifique-se quanto a existência
ou inexistência de custas processuais em aberto a serem recolhidas, intimando-se a parte responsável, se o caso, a efetuar o
pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), TALITA PINHEIRO SAMPAIO (OAB
431321/SP)
Processo 1001844-22.2016.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adão da Conceição Lima - Vistos. Fls.208: em
complemento à decisão de fls.205, caberá ao autor, beneficiário da justiça gratuita, a porcentagem de 100% . Int. - ADV:
ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 110154/SP), IZAIAS MANOEL DOS SANTOS (OAB 173632/SP)
Processo 1001914-97.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Alvorada - Parte: Amanda Lopes Rocha Cordeiro. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV:
IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP)
Processo 1002192-64.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Sonete Neves de Oliveira - - Joao Guilherme Bonin - Paulo
Zeno Papini - - Carolina Papini Silvestrini e outros - Vistos. Defiro o levantamento dos depósitos de fls. 310 e 318 em favor
dos requerentes, observando-se os formulários de fls. 313/314. Acerca do depósito de fls. 315, manifeste-se o patrono dos
requeridos em 05 dias. Int. - ADV: LUIZ PAPINI NETO (OAB 412648/SP), ARNALDO MURASSE JUNIOR (OAB 425996/SP)
Processo 1002230-18.2017.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 295/298:
Defiro a inclusão no cadastro de inadimplentes do apontamento de débito em desfavor das executadas através sistema
SERASAJUD, mediante prévio recolhimento da taxa de pesquisa. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002390-77.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guido de Faria
Tetzner e outros - Banco do Brasil SA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa
de seu(s) advogado(s) ou na pessoa de sua(s) advogada(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s)
advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões).
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, defiro, desde que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando
encontrar valores ou bens passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de
ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente
frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando
evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.
Caso infrutífera, havendo requerimento da(s) parte(s) exequente(s), providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de
veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via Renajud, e a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto
de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://
www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste
último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º