TJSP 06/04/2022 - Pág. 1638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1638
pericial grafotécnico, nomeio perito do Juízo o Sr. Daniel Sérgio Soares, independente de compromisso. As partes, querendo,
poderão indicar Assistentes Técnicos e formular quesitos, em 15 (quinze) dias. Intime-se o perito para, no prazo de 5 (cinco)
dias, estimular o valor de seus honorários. A seguir, consoante regra do art. 429, II, CPC, intime-se o requerido BANCO FICSA
S/A a se manifestar sobre a proposta de honorários e, em havendo concordância, proceder ao depósito judicial da importância no
prazo subsequente de 05 (cinco) dias. Comprovado o depósito nos autos, intime-se a perita a iniciar os trabalhos, comunicandose nos autos a data, para permitir a intimação das partes. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. Discordando os interessados
das conclusões do perito, apresentem críticas no prazo de 15 (quinze) dias, seguintes a intimação do laudo pela imprensa. Sem
prejuízo, determino ao requerido BANCO FICSA S/A que proceda ao depósito em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, do original
documento juntado às fls. 155/159. Intime-se - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB
371577/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP)
Processo 1006859-93.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.D. - Vistos. Fls. 84: Ciência às partes acerca do
agendamento do exame pericial para o dia 29/04/2022, às 16:15 horas, a ser realizado no asilo onde a interditanda encontrase hospedada, devendo o patrono do requerente, Dr. Ozéias Paulo de Queiroz, cientificar o seu constituinte acerca da perícia
designada, para que o mesmo e a interditanda permaneçam no local, à disposição do Sr. Perito, no horário indicado. Int. - ADV:
OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB 112467/SP)
Processo 1006965-65.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ronaldo Almeida Acosta e outro
- Maria Estela Diniz e outro - Vistos. Fls. 149/150: Expeça-se novamente a certidão de honorários em favor da patrona dos
requerentes, fazendo constar que ação foi julgada parcialmente procedente. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANA
FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP), TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP)
Processo 1007018-70.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.A. - Parte: Larissa Beatriz
Batista Araujo. Nº da CDA: 1338433477 - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
Processo 1007092-61.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Ângelo dos
Santos - - Zuleica Guerrero dos Santos - João Victor Gonçalves Silva e outros - Parte: João Victor Gonçalves Silva. Nº da CDA:
1338441844 - ADV: ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/SP)
Processo 1007092-61.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Ângelo dos
Santos - - Zuleica Guerrero dos Santos - João Victor Gonçalves Silva e outros - Parte: Alexandre Eugênio Fernandes. Nº da
CDA: 1338442187 - ADV: ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/
SP)
Processo 1007424-91.2020.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Oliveira Maximiano Fiho - Angela
Aparecida Nascimento Escaleira - Vistos. Diante do descumprimento do acordo, noticiado às fls. 89/92, renovo integralmente o
despacho de fls. 56, devendo ocorrer, primeiramente, a notificação para desocupação voluntária, nos exatos termos de referido
despacho, mediante prévio recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/
SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1007593-78.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.S.F. - Parte: A. R.
Pereira Comercio de Artigos de Otica Me. Nº da CDA: 1338352866 - ADV: GERSON CASTELAR (OAB 229238/SP)
Processo 1007816-31.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Fls. 160:
Defiro, providencie-se novamente a averbação da penhora de fls. 123 junto ao ARISP. Cumpra-se o último parágrafo da decisão
de fls. 123, oficiando-se. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1007891-36.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Donizette Bueno de
Carvalho - Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado às fls. 265/267 dos presentes autos. Deixo de declarar a extinção do feito, considerando que esta
já foi declarada quando da prolação de sentença. Com o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 239/243, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB
272888/SP)
Processo 1007990-74.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fernando Henrique Custódio de
Oliveira - Condomínio Residencial Spazio Firenze - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do
processo. Certifique-se quanto a existência ou inexistência de custas processuais em aberto a serem recolhidas, intimando-se
a parte responsável, se o caso, a efetuar o pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, nada sendo
requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), DANILO
MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1008112-58.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lazara
Dione Paes Bachião - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 225: Defiro o prazo adicional de 15 dias para que o executado se
manifeste sobre a petição de fls. 136/139 e planilhas de cálculos de fls. 140/144 e fls. 145/149, conforme determinado às fls.
218/220. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB 284646/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1008404-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Concedo à requerida Erika os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Manifeste-se o requerente, em 15 dias, acerca da contestação. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1008749-67.2021.8.26.0320 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Aymoré, Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Atlântico Fundo de Investimentos em direitos creditórios não padronizados - Vistos. Fls. 47/50: traga o
cessionário aos autos o termo de cessão de crédito devidamente registrado em cartório de notas. Prazo 15 dias. Sem prejuízo
da determinação acima, cumpra-se o despacho de fls. 44. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO (OAB
133127/SP), FELIPE ALVES FERREIRA (OAB 235381/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1008889-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adelaide Martinez Ortega
Souza - Banco Daycoval S/A - Vistos. Aprovo os quesitos apresentados pela requerente às fls. 151. Intime-se o requerido a se
manifestar sobre a proposta de honorários (fls. 153/158), bem como para, em havendo concordância, depositar os honorários
periciais, nos 15 dias que se seguirem, bem como a trazer aos autos, em igual prazo, o original da cédula de crédito bancário
de fls. 115/116 e o contrato de refinanciamento mencionado pela autora às fls. 150/151. Após, intime-se a perita a agendar data
para início dos trabalhos. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/
SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 1008921-48.2017.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 260: Defiro,
aguarde-se o retorno da carta expedida às fls. 260. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
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