Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 PROCESSO :1006849-49.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlito Gomes da Costa ADVOGADO : 154975/SP - Renato de Almeida Caldeira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006850-34.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2033 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0594/2021 Processo 0005770-86.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1003650-87.2019.8.26.0320) (processo principal 100365087.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.E.S.N. - A.N.N. - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1736 Processo 1003434-92.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.B.V.F.O. - Vistos. Fls. 84: nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, a intimação do executado para pagamento do débito será feita pessoalmente, de modo que não é possível a cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1576 Processo 1005683-16.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.R. - - I.V.R. - J.G.V.R. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão inicial para exonerar o autor WESLEY CLEISON RODRIGUES de prestar alimentos em favor da filha ISABELA VIEIRA RODRIGUES, mantendo-se a obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1638 pericial grafotécnico, nomeio perito do Juízo o Sr. Daniel Sérgio Soares, independente de compromisso. As partes, querendo, poderão indicar Assistentes Técnicos e formular quesitos, em 15 (quinze) dias. Intime-se o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, estimular o valor de seus honorários. A seguir, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1727 JOANA MICHELETTI JACON - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Certifique-se quanto a existência ou inexistência de custas processuais em aberto a serem recolhidas, intimandose a parte responsável, se o caso, a efetuar o pagamento, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1278 nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) RECONHECER e DECLARAR que as partes conviveram sob o regime da união estável, pelo período descrito na inicial; b) DECRETAR a dissolução da união estável e fixar a partilha em 50% para cada um, dos bens a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1708 em honorários advocatícios, por falta de lide resistida. Inexistindo outros interessados, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. P. I. C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/ SP) Processo 1003000-35.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3770 CHAGAS (OAB 303021/SP), RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA (OAB 256455/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG), DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), DAYANE DOS SANTOS FERREIRA (OAB 359384/SP), MICHELINE RODRIGUES NOLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1566 com a observância das formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P. I. - ADV: LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP), MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP) Processo 1006414-75.2021.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - R.F.P. - O termo de comp