TJSP 06/04/2022 - Pág. 1917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1917
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA S.E.F. - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2022
Processo 0000196-80.2010.8.26.0337 (337.01.2010.000196) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Parte: Caio Henrique Guezine. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema
Dívida Ativa. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001230-51.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mairinque - Parte: Alan
Rosa Rocha. Nº da CDA: 1338225517 - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0002847-90.2007.8.26.0337 (337.01.2007.002847) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Mairinque - Parte: Damião da C Santana. Nº da CDA: 1338225528 - ADV: ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES
(OAB 144124/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP)
Processo 0004221-97.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mairinque - Parte: JOÃO
XAVIER DE JESUS. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB
146941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA S.E.F. - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2022
Processo 1002218-11.2021.8.26.0337 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Tania Roberta de Azevedo Vistos. 1 - Tendo em vista a certidão retro que o valor bloqueado foi integralmente liberado, não restando qualquer garantia do
Juízo, e ainda a informação do parcelamento, inclusive que vem sendo cumprido os presentes Embargos perderam seu objeto
uma vez que se buscava a libração dos valores constritos e não a discussão sobre a existência do débito, ou a inexigibilidade
do crédito, JULGO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS e o faço com fundamento no art, 485, incisos IV e VI do Código
de Processo Civil. Em caso de oposição re Recurso de Apelação, cite-se e intime-se a Embargada contrarrazões. Decorrido o
prazo de recurso, certifique-se o Trânsito em Julgado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DENISE DA SILVA AGUIAR (OAB
159567/RJ)
MAIRIPORÃ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2022
Processo 0000073-64.2019.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Sandro Ribeiro
da Silva - Francisco Grigorio Taveira - Vistos. Páginas 2314/2316: Ante o peticionado, tendo em vista o atestado médico
apresentado, redesigna-se o Plenário do Egrégio Tribunal do Júri desta comarca para o dia 03 de maio de 2022, às 10h00min.
Providencie a zelosa serventia o necessário para a realização da solenidade. Int. - ADV: PEDRO ABE MIYAHIRA (OAB 163655/
SP), GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP), LUIZ ALFREDO VARELA GARCIA (OAB 148269/SP)
Processo 0000238-82.2017.8.26.0338 (processo principal 0002342-18.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo - V.O.C. - Vistos, 1. Diga a requerente em
termos de prosseguimento. - ADV: TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), SUELLEN APARECIDA DE MARI (OAB
274210/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 0000382-17.2021.8.26.0338 (processo principal 1001999-68.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gilberto Soares da Silva - Sermac Administração de Consórcios Ltda e outros - Vistos, 1.
Página 20/21: Defiro. Providencie o Cartório a minuta. 2. P. Int. - ADV: DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP),
JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), TADEU SANCHEZ (OAB 183250/SP)
Processo 0000591-83.2021.8.26.0338 (processo principal 1002282-86.2019.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.G.A. - N.A.J. - Vistos. Ante a notícia da requerente/exequente no sentido de
que satisfeito o débito, com a concordância do Ministério Público, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, com resolução de seu mérito,
nos termos do artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão
de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), MARINEIDE LOURENÇO DOS
SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP)
Processo 0000631-65.2021.8.26.0338 (processo principal 1001783-73.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcelo de Jesus Santos - Vistos, 1. Página 21/22: Se a devedora não tem advogado
constituído nos autos, a mesma deverá ser intimada nos termos do Artigo 513, § 2º inciso II do C.P.C. Providencie o exequente.
2. P. Int. - ADV: FERNANDA CARDOSO MOREIRA (OAB 359414/SP), THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA (OAB
348156/SP)
Processo 0000861-10.2021.8.26.0338 (processo principal 1002539-53.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Master Portoes Manutenção e Automatização Ltda-me - Associação Residencial Iporã - Ari - Vistos.
1. Página 28: Por ora, deixo de apreciar ante o contido na petição posterior. 2. Página 30/31: Anote o Cartório a PENHORA NO
ROSTO destes autos. 3. Página 32: Ciência exequente. 4. P. Int. - ADV: FÁTIMA GARCIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 307575/
SP), EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º