TJSP 06/04/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2008
Processo 0001890-81.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - OSWALDINA DE JESUS SOUZA Intime-se o INSS para apresentar conta geral de liquidação, conforme determinação de fls. 389/390. - ADV: CLAUDIO ROGERIO
MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0002827-62.2013.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Cristina Aparecida Porto
Genaro e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 189: cuida-se de devolução do alvará judicial por motivo de capital
insuficiente para levantamento do alvará, conforme informado pela instituição bancária gestora dos depositos judiciais. . Decido.
Para esclarecimento da divergência, determino que o banco depositário envie com urgência ao juízo contra gráfica que conste
a evolução do saldo da conta judicial vinculada a estes autos (nº 1800132824336), desde a data do depósito ocorrido em
30/10/2013 no valor de R$ 79.228,00, conforme comprovante de fls. 48, o qual deverá instruir o oficio. Prazo de 24 horas para
resposta, sob pena de responsabilização criminal do agente por desobediência à ordem judicial. Via digitalmente assinada
desta decisão, servirá como OFICIO. Intimem-se e cumpra-se. Com a resposta, tornem conclusos para ulterior deliberação
com a necessária brevidade. Int. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0103256-13.2008.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.M.S.R.M.S.M.S. - Ciência aos advogados
subscritores das petições de fls. 173/174 e 181) do desarquivamento dos autos, ficando cientes de que decorrido o prazo de
30 (trinta) dias sem manifestação dos interessados os autos retornarão ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único). - ADV:
DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1001689-96.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Olavo Cruz - 1)
Providencie-se o pagamento do perito utilizando-se do sistema AJG/JF. 2) Intimem-se as partes para manifestarem sobre o
laudo pericial de fls. 150/158. - ADV: JOSE COSTA (OAB 63800/SP)
Processo 1002317-85.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Antônio Ferreira
da Silva - 1) Providencie-se o pagamento do perito. 2) Intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo pericial de fls.
150/158. - ADV: LARISSE CORBELINO MELGES KAIRUZ BORDIN (OAB 382935/SP), ROSE MARY CÂMARA CORDEIRO
(OAB 351675/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2022
Processo 0000277-79.2022.8.26.0346 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0003659-82.2012.8.26.0491 - Juízo de
Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Rancharia) - ALISON FERNANDO SANTOS BARBOSA - CUMPRA-SE, servindo via
digitalmente assinada da presente carta precatória como MANDADO. Cumprida integralmente, devolva-se à origem com as
nossas honrosas homenagens, anotando-se. - ADV: CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP)
Processo 0001161-45.2021.8.26.0346 (processo principal 1002088-96.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manoel Barbosa - Vistos. A proposta de acordo
apresentada pelo executado foi rejeitada (fls. 49/51). Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o
executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523,
o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser
efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado:
a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o
prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia
a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do
Código de Processo Civil. Ausente pretensão resistida, eis que o executado se limitou a apresentar proposta de acordo, deixo
de condenar em verbas sucumbências na fase executória. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP),
ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0001322-55.2021.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0816358-97.2019.8.23.0010 - Juizo de Direito
da 1ª Vara Cível de Boa Vista) - BANCO DO BRASIL S/A - Intimação do autor, na pessoa de seu advogado, para recolher a
guia de diligencia em favor do oficial de justiça, para prosseguimento do feito. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 372A/RR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000082-77.2022.8.26.0346 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.S. - Ciência a requerente, na pessoa de seu
advogado, da disponibilização do termo de compromisso de curador provisório, fls. 31 e intimação, para comparecer em cartório
para prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MAIARA NICOLETTI SUDATI (OAB 354898/SP)
Processo 1000082-77.2022.8.26.0346 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.S. - - INTIMAÇÃO de KAYKE ALVES DA
SILVA para realização da EXAME PERICIAL à Rua Major Felicio Tarabay n° 1017, Vila Nova - Presidente Prudente- SP CEP:
19010-052 no dia 26/05/2022 às 16:54. ADVERTÊNCIA: Requisitos necessários para a realização da perícia: O periciando
deverá comparecer munido de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas
para menores de 18 anos). Documentos médicos pertinentes a perícia deverão ser juntados no processo digital ou no
caso de processo físicos deverão ser apresentados no dia da perícia. O comparecimento sem documentação implicará no
cancelamento da perícia. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA, caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade.
OBSERVAÇÕES: Não é necessário jejum. O periciando NÃO deverá suspender medicação de uso habitual. Os assistentes
técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo
deferimento desse R. Juízo. O Instituto NÃO dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte aos periciandos. - Emitir mandado.
- ADV: MAIARA NICOLETTI SUDATI (OAB 354898/SP)
Processo 1000181-47.2022.8.26.0346 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.S. - Ciência a requerente, na pessoa de seu
advogado, da disponibilização do termo de compromisso de curador provisório, fls. 51 e intimação, para comparecer em cartório
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