TJSP 06/04/2022 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2012
Conforme consta do despacho retro, eventual pedido de gratuidade de justiça será apreciado oportunamente. Aguarde-se a
citação e a contestação. Prov. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES (OAB 318992/SP)
Processo 1000487-93.2022.8.26.0094 - Homologação da Transação Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Rinaldi HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO
EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Cível. Aguarde-se o cumprimento do acordo, ficando
consignado que, em nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias após o termo final, a avença será considerada satisfeita,
com a consequente extinção nos termos do artigo 924, II, do supracitado diploma legal. Serve o presente, por cópia digitada,
como mandado de intimação. P.R.I. - ADV: MARCIO RIBEIRO CARDOSO (OAB 389981/SP)
Processo 1000491-33.2022.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mmf Distribuidora de Cosméticos Eireli
- Epp - Sob pena de indeferimento da inicial, comprove o requerente que se trata de parte apta a litigar nos processos afeitos à
Lei 9.099/95, bem como os documentos que comprovem a regularidade fiscal das transações comerciais, conforme Súmula 135,
do FONAJE. Prov. Int. - ADV: SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS (OAB 142841/SP)
Processo 1001662-59.2021.8.26.0094 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000112-85.2019.8.26.0233 - Juizado
Especial Cível e Criminal) - Aline Cristina Morales - Eireli - Epp - Com as homenagens de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo
Deprecante. Prov. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 1001769-06.2021.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - IARA ALICE XAVIER - PAGSEGURO
INTERNET S/A - Recebo o recurso interposto pela parte requerida (fl. 222/229). Intime-se o recorrido para apresentar
contrarrazões. Int. Prov. - ADV: TAIS CRISTINA TORRALBO (OAB 441348/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2022
Processo 0001430-69.2018.8.26.0094/03 - Precatório - Contribuição sobre a folha de salários - Augusto Andrade Silva SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Em vista do ofício do DEPRE, intime-se o requerente. Prov. Int. - ADV: DAIANE WAYNE
LOUREIRO DE MELO (OAB 376587/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP)
Processo 1000201-52.2021.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.A.S. - Fl.
210: expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio OAB-SP/DPE-SP. Int. Prov. - ADV: SAMUEL DONIZETE JORGE
(OAB 268155/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP)
Processo 1000305-10.2022.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Raoni Augusto Dias Tonon - Companhia de Telecomunicações do Brasil Central Ctbc - Telecom - Manifeste-se
o autor sobre a contestação apresentada. Int. Prov. - ADV: DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), FELIPE GALO
ALVES (OAB 433650/SP)
Processo 1000407-32.2022.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Milene Vieira de
Vasconcelos - Tendo em vista que foi demonstrado de que o pedido de procedimento cirúrgico foi inserido no sistema CROSS,
encontrando-se em lista de espera segundo critérios fixados pela administração pública, de modo a justificar a intervenção
do Poder Judiciário deverá a requerente comprovar o seu interesse de agir, trazendo aos autos relatório médico atualizado e
fundamentado que comprove a urgência do caso e o tratamento prioritário em detrimentos de outros pacientes na fila de espera.
Desde já, faço a ressalva de que o laudo médico deverá trazer informações detalhadas sobre a necessidade do tratamento
médico, não se prestando a tal fim mera anotação de urgência. P.I. - ADV: FAUSTO ERVAS FABBRI (OAB 91859/SP)
Processo 1000440-22.2022.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
medicamentos - Rachel Padovan - Aguarde-se a resposta do NATJUS. Prov. Int. - ADV: SILVIA CECILIA CHAVES DA SILVA
(OAB 189723/SP)
Processo 1000481-86.2022.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Íris Maira
Adami Soares - Inicialmente, advirto que eventual PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA será apreciado oportunamente, haja
vista a impossibilidade de condenação do vencido em custas e honorários de advogado em primeiro grau (art. 55 da Lei nº
9.099/95); havendo interesse recursal, na reiteração do pedido deverá o requerente comprovar a impossibilidade de arcar com
as despesas do processo, mediante juntada do último comprovante de rendimentos mensais e última declaração de imposto de
renda, sob pena de indeferimento. Recebo a inicial, expedindo-se carta de citação, e facultando ao requerido a formulação de
proposta de acordo. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, que será designada oportunamente, após o retorno do
trabalho presencial nas unidades cartorárias. Prov. Int. - ADV: ÍRIS MAIRA ADAMI SOARES (OAB 363562/SP)
Processo 1000680-45.2021.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Roberto Nunes dos
Santos - Tendo em vista que a sentença de improcedência foi mantida pela Instância Recursal, sendo a recorrente/sucumbente
beneficiária da justiça gratuita, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Prov. - ADV: MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI
(OAB 184779/SP)
Processo 1001608-93.2021.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Isamara
Rezende de Paula - Aguarde-se a resposta do NATJUS. Prov. Int. - ADV: ÍRIS MAIRA ADAMI SOARES (OAB 363562/SP)
Processo 1001613-18.2021.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Carmen Cecilia
Passos Valente - Encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Prov. Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI
(OAB 381514/SP)
BROTAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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