TJSP 06/04/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2021
Leonice Campos de Lacerda - - Saturnino de Jesus Campos - - Maria Helena de Jesus Campos da Silva - - Maria Aparecida
de Jesus Campos - - Cristiano Lacerda Campos - Vistos. Defiro a expedição de alvará, para AUTORIZAR os requerentes a
procederem o levantamento junto ao INSS (fls. 47), bem como, Banco do Brasil (fls. 53) dos valores que se encontram em
nome da de cujus” Josefa Petrolina Lacerda Campos, falecida em 28/05/2021(fls .03) No mais, JULGO EXTINTO este processo,
com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A requerente ficará responsável por
eventual rateio entre os herdeiros. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por
transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.I - ADV: JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP)
Processo 1002332-85.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Clodoaldo Alexandre dos
Santos - Vistos. Diante do falecimento do requerido informado a fls. 138, bem como, requerimento de fls.142 , julgo extinto o
processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, IX do CPC. Sem custas, tendo em vista os benefícios da Justiça
Gratuita. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a
presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1002359-73.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Bento da
Silva - Forjaz Taurus S/A - Vistos. Digam a parte requerida e a litisdenunciada sobre a manifestação de fls. 1583/1587. Após,
conclusos para decisão sobre o levantamento dos valores depositados. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO MARTINEZ (OAB 32803/
RS), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1002366-60.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora para dar
andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se carta
AR /mandado de intimação. Intimem-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1002404-04.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Mac Len Comercial Imp e Exp
Ltda - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se carta AR /mandado de intimação.
Intimem-se. - ADV: PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO (OAB 247248/SP)
Processo 1002455-20.2018.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.A.C. - M.M.C.S.C. - Vistos. Fls. 726- Julgo
boas as contas prestadas a fls. 650/652 e 667/669 referentes à quantia levantada a fls. 666( 673). Sem prejuízo, aguarde-se a
expedição de alvará já determinada a fls. 723 Intime-se. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), ANDRÉIA DE SOUZA
PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1002526-85.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto de Serviços Peixoto Eireli Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias a manifestação da parte exequente. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1002612-85.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Gisele Cristina Rodrigues da Silva - Natura Cosmeticos S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados
NPL II - Vistos. Tendo em vista que a petição de fls. 296/297 consta como parte, Telefônica Brasil S/A-Vivo, estranha a este
feito, por ora, esclareça a patrona, Dra. Karina de Almeida Batistuci, OAB/SP 178033. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP)
Processo 1002631-33.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - C.C.M.P.A.S.P.E.M.M.A.R.S. - Vistos.
Informe a parte exequente qual pesquisa pretende, no prazo de 15(quinze) dias, bem como, recolha a respectiva taxa. Cumprido
o quanto acima determinado, providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1002725-39.2021.8.26.0347 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Joao
Antonio Alves da Cruz - Vistos. Diante do quanto informado a fls. 66, o presente feito perdeu o objeto. Ante o exposto, julgo
extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Expeça-se em favor do patrono do autor (fls.
05/08) certidão de honorários advocatícios em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE. Estando presente a hipótese
prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo
dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.I. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS
(OAB 356711/SP)
Processo 1002814-62.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniel Ponciano de Moraes
- Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos, Fls. 318- Reitere-se o oficio expedido ao IMESC, via portal
eletrônico, para fins de agendamento de data para realização da perícia já determinada nos autos. Int. - ADV: JOSUE DIAS
PEITL (OAB 124258/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 1002937-94.2020.8.26.0347 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - A.C.F.I. - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta)
dias a manifestação da parte exequente, inclusive o cumprimento do quanto determinado no despacho de fl. 106. Na inércia,
intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (artigo
485, III, do CPC), expedindo-se carta AR /mandado de intimação. Intimem-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
(OAB 270628/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1003090-69.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Brena Fernanda Prieto - Vistos. Fl. 276 - Mantenham-se os autos no arquivo. Intimem-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003105-62.2021.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mistro Comércio
de Tintas Eireli Lino de Souza Nobre Matão -me - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Ante o recurso de apelação
interposto pelo embargante (fls. 214/232), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, cumpridas as demais formalidades
normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
Processo 1003166-54.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Savia Lidiane Gonçalves - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Diante da manifestação da parte credora (fls. 292), julgo extinto o feito com fundamento no artigo
924, II, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em
julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe P.I. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO
JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º