TJSP 06/04/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2020
Processo 1001166-13.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.L.P. - Vistos. Concedo ao autor os
beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC solicitando agendamento de audiência de conciliação.
Após, cls para prosseguimento do feito e apreciação do pedido de tutela. Intime-se. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB
390740/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1001171-35.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Janaina Andrade de
Souza Xavier - Vistos. Deverá a parte autora juntar nos autos, em 15 dias, cópias de seus documentos pessoais, bem como de
sua carteira da OAB. Intimem-se. - ADV: JANAINA ANDRADE DE SOUZA XAVIER (OAB 429052/SP)
Processo 1001174-87.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.S. - Vistos. Ao MP. Intimem-se.
- ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1001176-67.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paula Daniela
Calabretti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Reitere-se o despacho anterior. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP)
Processo 1001179-12.2022.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.A.S. - Deverá a parte autora comparecer em
cartório para assinatura do termo de curador provisório, no prazo de 15 dias, após, liberação nos autos. - ADV: IVYE RIBEIRO
DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1001187-86.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Indefiro o trâmite do presente processo sob segredo de justiça, pois não se enquadra em uma das hipóteses do art. 189 do CPC.
Retire-se a tarja no sistema. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.
Proceda a busca e apreensão do(s) veículo(s) indicado(s) na inicial, bem como, cite-se o(a) ré(u) para pagar a integralidade da
dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da
liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,
desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo(a) autor(a), tudo conforme cópia que
segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo,
a favor do(a) autor(a), a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro o bloqueio do veículo através
do sistema RENAJUD, mediante o recolhimento da taxa pertinente. Fica, desde já, autorizado arrombamento do imóvel onde se
encontre o bem, tudo certificando-se e observando-se as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1001191-26.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.N.P. - Vistos. Ao MP. Intimem-se. - ADV:
RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 1001210-37.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Nunes - - Joab
Ramazoto Nunes - J. I. Guereschi (Mavel Veiculos Matão) e outro - Vistos. CIência da baixa dos autos. Requeira a parte credora,
se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida
petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017.
Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento
da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada
do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do
incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1001258-35.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Deusdeth Pereira de Castro
Gomes - Vistos. Fls. 172/173- Mantenho o quanto já decidido a fls. 167. Aguarde-se pela Serventia o endereçamento do oficio
expedido a fls. 171. Intimem-se. - ADV: ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), FABIANA FALCAI POLITO PIRES (OAB 326187/
SP)
Processo 1001464-73.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - S.N.H.E. - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente
em apenso. Intimem-se. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1001534-56.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Águia - Comércio de Produtos
Alimentícios Eireli - Vistos. Em se tratando de “empresário individual”, há confusão patrimonial entre a pessoa jurídica e a
pessoa física. Por isso, defiro o quanto requerido pela exequente às fls. 89/92 procedendo-se a inclusão da pessoa física de
Tiago Rodrigo Castilho, qualificado a fls. 91, no polo passivo da ação. Sem prejuízo, cumpra-se a parte final da decisão proferida
a fls 82/83. Intime-se. - ADV: ALINE TEIXEIRA BORGES (OAB 272577/SP)
Processo 1001577-27.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.S. - - C.C.S. - R.L.S. - Para
expedição de certidão de honorários da patrona da parte autora deverá providenciar a juntada da provisão emitida pela OAB
constando número do registro geral de indicação. - ADV: ELZA JOANA DE OLIVEIRA (OAB 433474/SP), FABIANA FRIGO
PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1001621-80.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Fernando Trindade Vistos. Fls. 153- À parte autora, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP),
RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1001761-22.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Rodrigo Serafim Nogueira - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP),
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1001821-29.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Branco - Vistos.
Ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 1001869-57.2018.8.26.0581 (apensado ao processo 1004692-27.2018.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - M.A.C. - G.C.R.F. - Para expedição da certidão de honorários, deverá o procurador nomeado a fl. 272, juntar ofício
da oab onde conste expressamente número de indicação. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP),
MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 1002000-84.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
- Transpredi Transportadora Ltda. - Diante da informação sobre o pagamento do débito (fl. 346), julgo extinto o feito com
fundamento no artigo 924, II, do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP),
FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1002150-31.2021.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose de Jesus Campos - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º