TJSP 06/04/2022 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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montante do débito, não correspondendo a 1% do montante da dívida. Assim, decorrido o prazo para eventual irresignação,
tornem conclusos para desbloqueio dos valores. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento no prazo legal. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: OTÁVIO TENÓRIO DE
ASSIS (OAB 95725/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/
SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 4002483-07.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Providencie o autor o recolhimento das custas para citação dos executados, nos termos da Decisão de fls 319, no prazo de 5
dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2022
Processo 0000515-29.2021.8.26.0348 (processo principal 1004124-71.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - B.S.P.S. - Vistos. Fls. 80/81: Sobre as informações da Contadoria, manifestem-se as partes em 5
(cinco) dias. P.Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0005746-71.2020.8.26.0348 (processo principal 1009331-85.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alan dos Santos Rocha - Vistos. Cumpra o autor o despacho de fls. 51, no prazo
de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN (OAB 125436/SP), DANILO PEREZ GARCIA
(OAB 195512/SP)
Processo 0005755-96.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000978-32.2021.8.13.0384 - PRIMEIRA VARA
CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA -MG) - ANTONIO OTAVIO NEES DE ANGELIS - Sobre a certidão negativa do oficial de
justiça, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. - ADV: ELIANE DE SOUZA NEVES ANGELIS (OAB 140994/MG)
Processo 0006638-77.2020.8.26.0348 (processo principal 4004655-19.2013.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elza Aparecida Matioli Aragão - Vistos. Fls. 175/176: Diga a autora no prazo
de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: GEISLA LUARA SIMONATO (OAB 306479/SP), ALLINE DI FELICE GRECCO (OAB 268576/SP),
PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI (OAB 256596/SP)
Processo 0008450-28.2018.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Robson Lemos Venancio Vistos. Tendo em vista a inércia da entidade pagadora em se manifestar acerca do pagamento dos valores devidos no presente
incidente de ofício requisitório (fls. 50) cuja intimação para quitação ocorreu em 20/05/2019 e considerando que os valores não
foram depositados até a presente data (vide extrato de fls. 54), fixo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dia para o autor se manifestar,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. P. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1000055-59.2020.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celia Possar
- Vistos. Fls. 135: Diga a requerida no prazo de 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: JERRI VIEIRA (OAB 354567/SP)
Processo 1001670-60.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.B.R. - C.R.C. - Vistos. Fls. 462/463: Proceda
o exequente com a juntada da planilha do débito atualizada e discriminada do débito. Ainda, deverá a parte se manifestar
objetivamente acerca do que pretende em relação aos valores bloqueados às fls. 396/397. Prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV:
THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
Processo 1002369-07.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vi - Ciência ao autor de que o mandado expedido encontra-se aguardando
cumprimento com a central de mandados. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1004787-83.2020.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Notre Dame Intermedica Saude
S.A. - Lider Industria e Comercio de Brinquedos - Paulo Roberto Bastos Pedro - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado
certificado às fls. 724, deverá a parte autora acompanhar o trâmite do processo de nº 1011893-67.2018.8.26.0348, tendo em
vista que eventual homologação do Quadro Geral de Credores se dará nos autos principais. No mais, proceda a serventia com
o lançamento das devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os
autos. P. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP),
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1004827-31.2021.8.26.0348 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cleusa Barretos Lider Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda - Paulo Roberto Bastos Pedro - Vistos. Ante o certificado na folha retro, fica o
Administrador Judicial intimado, por meio da imprensa oficial, a se manifestar nos termos da decisão de fls. 31, no prazo de
15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS (OAB 437173/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS
(OAB 174874/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 1005161-65.2021.8.26.0348 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Elisama Caroline Silva
Santos - Lider Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda - - Apolo Industria e Comercio de Brinquedos - Paulo Roberto Bastos
Pedro - Vistos. Sobre os documentos juntados nos autos, manifeste-se o administrador judicial no prazo de 15 (quinze) dias.
Regularizados, abra-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP), GABRIEL
BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 1005259-50.2021.8.26.0348 - Monitória - Compra e Venda - Braziran Intertrade Co. Ltda - Sobre a certidão
negativa do oficial de justiça, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. - ADV: HENRIQUE NAPOLEÃO REGUENGO DA LUZ
CORREIA (OAB 362205/SP)
Processo 1005293-59.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Leonardo da Silva - - Leomar Terezinha
Parpinelli da Silva - Aurea Vital Brasil e outro - Vistos. Fls. 171: Certifique a serventia a regularidade da anotação da União
Federal nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 667/2021, procedendo-se à retificação, se o caso, e cientificação
da União acerca da presente ação, nos termos da decisão de fls. 142. Fls. 174: Manifeste-se o autor acerca da resposta de
ofício do CRI no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 178/179: Ciência ao autor da manifestação das requeridas, não se opondo à
pretensão, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, tendo em vista que na procuração acostada às fls.
180 há a informação de que Rosa Vital Brasil é maior e incapaz, para a regularidade do feito, deverá a requerida acostar aos
autos o termo de curatela definitiva bem como cópia da sentença judicial transitada em julgado na qual foi decretada a interdição
da parte. Para a providência supra, fixo o prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento de todas as providências acima e com
a manifestação da União, abra-se nova vista ao MP, nos termos requeridos às fls. 182/183. P. Int. - ADV: RICARDO VIANNA
HAMMEN (OAB 162075/SP), JESSICA LINDSEI DA SILVA SANTOS (OAB 341483/SP)
Processo 1005616-30.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Raquel Silva dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º