TJSP 06/04/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2110
BATTAZZA LONZA (OAB 182332/SP)
Processo 1000322-02.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gracimar Transportes e Turismo
Ltda - RENATO MORAIS FARO e outro - V.A. - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do
oficial de justiça de fl. 772. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), TELMA REGINA
DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/
SP)
Processo 1000336-44.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Luiz Fernando de Oliveira - Vistos. Fls. 75. Diante do silêncio do autor, intimado que foi a se manifestar sobre a suficiência
do depósito judicial promovido pelo réu a fim de emendar a mora (o próprio valor dado à causa), declaro emendada a mora e,
com isso, julgo o processo extinto com resolução de mérito (art. 487, III, “a”, CPC). Independentemente do trânsito em julgado
desta decisão, determino ao autor que, no prazo de cinco dias úteis, informe (diretamente ao réu, ou ao seu advogado, ou ainda
nos autos) a localização do bem apreendido e providencie sua liberação/devolução, para o réu retirá-lo. Concedo gratuidade
ao réu, pois no contrato a renda mensal informada foi de R$ 2.500,00. Sendo assim, o réu está isento das custas judiciais e
dos honorários, observada a ressalva contida no art. 98, parágrafo terceiro, do CPC. Tão logo seja comprovada ou noticiada
nos autos a entrega do bem ao réu, expeça-se MLE, para o banco-autor, quanto ao depósito juntado às fls. 63/64. O advogado
do banco oportunamente apresentará nos autos o formulário MLE preenchido. P.I.C. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP), FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS (OAB 388819/SP)
Processo 1000452-50.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Maxinvestor Fidc Não
Padronizados Multisetorial Lp - Grax Lubrificantes Especiais Ltda e outros - Vistos. Fls. 197/198 e 206/207. Diante do pleito
comum às partes, foi designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de maio de 2022, às 16 horas, a ser
realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC de Mauá. A audiência será realizada virtualmente
através da plataforma do “Microsoft Teams”. Saliento que, para que seja possível a realização da audiência, é necessário que as
partes e os advogados tenham acesso a internet. O link de acesso à sala virtual será encaminhado no e-mail do advogado, que
se encontra cadastrado no processo. Comunique-se ao CEJUSC. Int. Mauá, 04 de abril de 2022. - ADV: YURI GALLINARI DE
MORAIS (OAB 363150/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP)
Processo 1000567-42.2020.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional LTDA - Tendo em vista
que até a presente data não houve o recolhimento das despesas para citação postal, conforme determinado no despacho de fl.
215, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CAROLINE PEREIRA MALTA
(OAB 413690/SP)
Processo 1000631-62.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MTI BEBIDAS
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Visto que o executado, citado por edital, não efetuou o pagamento do débito e tampouco
interpôs embargos à execução, fica a Defensoria Pública intimada a indicar advogado que para atuar como curador especial do
citado por edital (SERGIO ROBERTO CAPELLARI fl. 180). Caso a própria Defensoria vá assumir a curadoria neste processo,
fica, então, desde logo nomeada e intimada para interposição de embargos no prazo legal, conforme despacho de fl. 176. - ADV:
CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP)
Processo 1000863-30.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Seculus Formaturas e
Eventos Ltda Me - Vistos. Cite-se por mandado a requerida, no endereço indicado a fl. 113, com as prerrogativas do artigo 212
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
Processo 1001015-78.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Seculus Formaturas e
Eventos Ltda Me - Vistos. Fls. 62/63: Expeça-se mandado para cumprimento no local indicado, podendo o Sr. Oficial de Justiça
se valer do disposto no artigo 212 do CPC para cumprimento do ato. Int. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/
SP)
Processo 1001089-98.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cristiano Masiero - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fls. 247/248: Manifestem-se as partes, em cinco dais, acerca da proposta de
honorários apresentada pelo perito judicial, nos termos do art. 465 § 3º do Novo CPC. Após, tornem conclusos para arbitramento
dos salários periciais provisórios e fixação do prazo para entrega do laudo. Int. - ADV: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI
(OAB 236873/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001650-25.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - M.M.P. - Ficam os
requerentes intimados a manifestar-se acerca da contestação, em quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil).
Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão e, ainda,
se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 1001897-06.2022.8.26.0348 - Embargos à Execução - Pagamento - Giane Aparecida de Oliveira Silva - Condomínio
das Amarilidaceas - Vistos. Recebo os embargos para discussão, mas sem suspender a execução, pois não há prova de que a
dívida esteja garantida pela penhora integral e aceita pela exequente. Cadastre-se o nome do advogado da parte embargada,
no SAJ; feito isso, intime-se o embargado, por meio de seu advogado, a impugnar os embargos no prazo legal. Intime-se. ADV: CATHERINE PASPALTZIS (OAB 262594/SP), IRACI DE CARVALHO (OAB 107978/SP), ROBERTO JOSE CARDOSO DE
SOUZA (OAB 280103/SP)
Processo 1002254-83.2022.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Aurea Fidelis dos
Anjos - Vistos. Fl. 35: diante do Aviso de Recebimento de fl. 34, expeça-se mandado de citação. Intime-se. - ADV: CRISTINA
MARIA CUNHA (OAB 129219/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 1002423-70.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - El Shadday
Comércio e Distribuição de Frios e Laticínios Eireli Epp - Fica o exequente intimado a recolher, em 05 dias, mais uma diligência
do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 95,91, tendo em vista tratar-se de dois atos (citação + penhora). - ADV: DANIELLE
SILVIA VENTURA (OAB 456947/SP), ALESSANDRA CRISTINA GENARINI SILVA (OAB 446938/SP), VIVIANE RIBEIRO DOS
SANTOS (OAB 397830/SP), MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 296495/SP)
Processo 1002462-09.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Seiki Tuha
- Luiza Hatujima e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido através
do incidente processual adequado. Caso nada seja requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS
HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), SIMONE THAIS FUSARI FERNANDES BAIAO (OAB 107412/SP), CARMEN JANE
DOS SANTOS PINTO DE CASTILHO (OAB 75913/SP), CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP)
Processo 1002491-88.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Predileta Goias Distribuidora de
Medicamentos - Vistos. Fls. 117/118: Defiro a pesquisa de endereços em nome da parte executada junto às empresas de
telefonia móvel Oi, Vivo, Tim, Claro e Nextel. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício, cabendo à parte
requerente a comprovação do encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de quinze dias. - ADV: THIAGO MAHFUZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º