TJSP 06/04/2022 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2111
VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1003143-18.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hedge Atrium Shopping
Santo André Fundo de Investimento Imobiliario FII - Leneeverson Arruda Pinto Alves - Tendo sido certificado que não houve
respostas ao ofício encaminhado pela parte, manifeste-se a exequente em termos de proseguimento do feito. - ADV: MARLENE
FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO
(OAB 291906/SP), FERNANDA ALTINO OLIVEIRA (OAB 316456/SP)
Processo 1003338-90.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005713-64.2020.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível Perdas e Danos - Hospital América Ltda - Maria Graciete Marques dos Santos Pinheiro e outro - Vistos. Fls. 829/830: Manifestemse as partes, em cinco dias, acerca do pedido de majoração dos salários perícias, ora formulado pelo expert. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 407199/SP), ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB
303465/SP), LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/SP)
Processo 1003386-78.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de
Investimentos Em Direitos Creditórios Creditas Auto V - Vistos. Recolham-se as custas iniciais, em quinze dias, pena de
cancelamento da distribuição. Feito isso, conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/
SP)
Processo 1003389-33.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B.V.U.D. - Vistos. Recolham-se as
custas iniciais, em quinze dias, sob pena de cancelamento desta distribuição. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: GLAUCIA
CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP)
Processo 1003396-59.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Seculus Formaturas e
Eventos Ltda - Me - Vistos. Cite-se por mandado a requerida, no endereço indicado a fl. 59, com as prerrogativas do artigo 212
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
Processo 1004854-24.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Fl.
389: Após o recolhimento da taxa, defiro pesquisa de bens pelos sistemas Infojud e Renajud (autorizo o bloqueio da transferência
de eventuais bens localizados em nome do executado). Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1005374-08.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zuleica Magina - Alberto Manetta - - Giovanna
Pittiglio Maneta e outro - Diga a requerente acerca da certidão de fls. 270. - ADV: GENY MANETTA MOLEZ (OAB 284896/SP),
LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP)
Processo 1005533-14.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva
Pantanal - Fica o exequente intimado a juntar aos autos digitais comprovante de pagamento de despesas de diligência do Oficial
de Justiça no valor complementar de R$ 8,64. - ADV: SAULO NUNES DE ANDRADE (OAB 386930/SP)
Processo 1005729-18.2020.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - Fundo XI Multicarteira Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 281/282: Ante o informado pelo autor, concedo o prazo de quinze dias para
manifestação em termos de prosseguimento do feito. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 1005860-66.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos, Defiro o pedido formulado pelo exequente a fl. 209 e determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921,
inciso III, do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a eventual manifestação do interessado. Intime-se. ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP)
Processo 1005881-32.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Fica o requerente intimado a recolher, em 05 dias, as taxas das pesquisas deferidas,
no valor de R$ 48,00. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1006281-46.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SÃO CAETANO DO
SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Fls. 186/190: homologo o acordo celebrado pelas partes, que
se regerá pelas cláusulas nele existentes. Em consequência, suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do
acordo. Decorrido o prazo necessário, o exequente deverá se manifestar sobre o prosseguimento, em cinco dias. Não haverá
nova intimação para tal finalidade, sendo que, no silêncio, entender-se-á que o acordo foi integralmente cumprido e a execução
será extinta. Tendo em vista o ora acordado, transfira-se para conta judicial o valor bloqueado a fls. 163/171, no valor de R$
134,49, o qual será levantado pela exequente, mediante apresentação de MLE. Int. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL
(OAB 215844/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 1006282-31.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Via Pordenone
Participações Imobiliárias Ltda. - Vistos. Fls. 316/322 (embargos de declaração opostos pela autora). Aqui se traz discussão
sobre o alegado desacerto na fundamentação da sentença, na forma de “obscuridade”, ou mesmo contradição. No entanto, em
que pese o empenho da ora embargante, por meio do combativo advogado, não vislumbro a obscuridade alegada nos embargos.
A sentença, em suma, foi na linha de que, para a base de cálculo do tributo “sub judice”, deve ser adotado o valor venal do bem
(o mesmo do IPTU), OU o preço pelo qual foi negociado, arrematado ou integralizado, o que for maior (fls. 312). Assim, o réu
apurou diferença entre o valor do IPTU (maior) e o valor da integralização, apurado pelo autor (menor). Sobre essa diferença,
incide o ITBI. Daí que, em coerência com esse entendimento, “a não incidência limita-se ao valor destinado à integralização,
não se estende ao que a esta exceder” (fls. 311; agora, com negrito meu). É, como se diz, a “imunidade limitada”. Esse foi o
entendimento judicial, não ocorrendo a contradição ou obscuridade que a ora embargante deseja emplacar. Posto isso, rejeito
os embargos de declaração com efeito modificativo. Int. - ADV: MARCELO MORENO DA SILVEIRA (OAB 160884/SP)
Processo 1006601-96.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dolores Ferreira da Silva - - Izildinha Ferreira
da Silva Pina - Vistos. Fls. 476/480: Citem-se os requeridos nos endereços ora indicados pela parte autora, com as formalidades
de praxe, em integral cumprimento ao determinado às fls. 468. Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB
155609/SP)
Processo 1006670-02.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Alcides Ruban Paulo Rico da Silva Me - - Paulo Rico da Silva - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado negativo das pesquisas
Infojud (fls. 198), Sisbajud (fls. 200/201) e Renajud (fls. 203). - ADV: NIVALDO BOSONI (OAB 151023/SP), BRENO GARCIA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP)
Processo 1006700-42.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - No prazo de cinco
dias, manifeste-se o exequente, nos termos do despacho de fl. 315. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP),
IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
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