TJSP 06/04/2022 - Pág. 27 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Jurisprudência interamericana
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana – raça
e nacionalidade
9. 19/05
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
27
Doutora Margarette May Macaulay, membro da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, Relatora para os
Direitos da População Afro-descendente, ex-Juíza da Corte
Interamericana
Doutor Joel Hernandez, membro da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, Relator para os
Direitos dos Migrantes
Ministro Luiz Fux, Presidente do STF
Jurisprudência interamericana
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
criança e adolescente
10. 24/05
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
Doutora Esmeralda Arosemena de Troitino, membro da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Relatora
para os Direitos das Crianças e Adolescentes
Doutora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti,
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo
Doutor Iberê de Castro Dias, Juiz da Vara da Infância e
Juventude de Guarulhos
Jurisprudência interamericana
11. 26/05
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
(DESCA)
Doutora Mariela Morales Antoniazzi, Visiting professor de
diversas Universidades latino-americanas e Pesquisadora
Sênior do Max Planck Institute for Comparative Public Law
and International Law
Ministro Dias Toffoli, Ministro do STF
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
Brasil e o impacto transformador do sistema
interamericano
Doutor André de Carvalho Ramos, Procurador da
República e Professor de Direito da USP
9h00 às 10h15 – Experiência brasileira
Doutora Isabel Penido, Defensora Pública Federal em
São Paulo, atualmente Coordenadora Executiva da UMF/
CNJ
10h30 às 12h00 – Experiência regional
Doutor Oscar Parra-Vera, ex-Senior Legal Officer da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, Juiz da Jurisdição
Especial para a Paz (Colômbia)
12. 31/05
Doutor Par Engstrom, Professor do University College
London
Doutor Pablo Saavedra, Secretário Executivo da Corte
Interamericana de Direitos Humanos
O papel transformador dos juízes e o controle de
convencionalidade
Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Ministra
do STJ
13. 02/06
Doutor Armin von Bogdandy, Diretor do Max Planck
Institute for Comparative Public Law and International Law
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o 2 DEP - Grupo de estudos
interdisciplinar sobre depoimento especial (com enfoque em Crimes contra a Criança e o Adolescente), sob a coordenação
do Desembargador. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do Juiz Eduardo Rezende Melo.
PÚBLICO ALVO:
O Grupo de Estudos destina-se aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que atuam na área
criminal (crimes contra a criança e adolescente), de violência doméstica, infância e Juventude, família; profissionais das equipes
técnicas interprofissionais das respectivas varas.
VAGAS OFERECIDAS:
700 (setecentas) vagas na modalidade a distância pela plataforma Microsoft Teams
INSCRIÇÕES:
Período de inscrição: de 06 a 26 de abril de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º