TJSP 06/04/2022 - Pág. 26 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Controle de convencionalidade
9h00 às 10h15 – Sistema interamericano e controle de
convencionalidade: origens e formação
3. 28/04
10h30 às 12h00 – Controle de convencionalidade:
experiência brasileira
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
26
Doutor Jorge Ernesto Roa Roa, Professor da
Universidade de Externado, na Colômbia
Doutor Marcos Zilli, Juiz de Direito Substituto em 2º grau
e Professor de Direito da USP
Doutor Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, Juiz-Auxiliar da
Presidência do CNJ, Coordenador Institucional da UMF/
CNJ
Doutor Fernando Antônio de Lima, Juiz de Direito em
São Paulo
Controle de convencionalidade
9h00 às 10h15 – Controle de convencionalidade:
desenvolvimento e emergência de um novo paradigma
jurídico
4. 03/05
10h30 às 12h00 - Controle de convencionalidade:
diálogos e tensões
Doutor Laurence Burgorgue-Larsen, Professora de
Direito da Sorbonne
Doutor Valério Mazzuolli, Professor de Direito da UFMT
Doutora Cíntia Brunetta, Juíza Federal do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e Secretária Geral da
ENFAM
Doutor José Henrique Rodrigues Torres, Juiz Titular da
1ª Vara do Júri da Comarca de Campinas
Jurisprudência interamericana
5. 05/05
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana – vida
e integridade pessoal
Doutora Verónica Gómez, Juíza da Corte Interamericana
de Direitos Humanos
Doutora Nancy Hernandez, Juíza da Corte Interamericana
de Direitos Humanos
10h30 às 12h00 - Diálogos jurisdicionais
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do STJ
Jurisprudência interamericana
6. 10/05
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
liberdade
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
Doutor Eugenio Raúl Zaffaroni, Juiz da Corte
Interamericana de Direitos Humanos (*aula gravada
antecipadamente*)
Doutora Patrícia Perez Goldberg, Juíza da Corte
Interamericana de Direitos Humanos
Ministro Rogerio Schietti, Ministro do STJ
Jurisprudência interamericana
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
liberdade de expressão
7. 12/05
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
Doutora Catalina Botero, Professora da Universidade de
Los Andres, ex-Relatora para a Liberdade de Expressão da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, Professor Titular de Direito
Constitucional da PUC/RS e ex-Desembargador do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Doutor Marcelo Semer, Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo
Jurisprudência interamericana
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
gênero e orientação sexual
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
8. 17/05
Doutora Viviana Krsticevic, Diretora executiva do Center
for Justice and International Law (CEJIL)
Doutora Melina Fachin, Professora de Direito da UFPR
Doutora Flávia Piovesan, Procuradora do Estado de São
Paulo, Coordenadora Científica da UMF/CNJ
Doutora Camila de Jesus Mello Gonçalves, Juíza Titular
da Vara Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher
Doutora Rafaela Caldeira Gonçalves, Juíza Titular da
Vara de Violência Doméstica do Foro Regional do Butantã
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º