TJSP 06/04/2022 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
3003
deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder na forma do Artigo 252 do CPC (Ordem de Serviço 01/2013), atentando, ainda, para o
quanto disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009240-52.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VINICIUS BIAGI ANTONELLI. - Manifestese o(a) exequente acerca do(s) resultado(s) de fls. 322/323 , relativo a pesquisa(s) solicitada(s). - ADV: LARISSA SOARES TEX
(OAB 385005/SP), RAFAEL STRADA NOSEK (OAB 267528/SP)
Processo 1010923-85.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - J.S.S. - F.R.S. - Com fulcro
no artigo 833, IV, do CPC, libere-se o valor de R$2.613,25 referente ao salário do executado recebido em 15/03/2022. O
restante da quantia constrita permanecerá bloqueado, eis que inexiste demonstração de sua impenhorabilidade. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), LEVI FERNANDES (OAB
128405/SP), JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP)
Processo 1012436-25.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Neuraci Soares Baptista - Messias Vieira
Soares (INTERDITADO) e outros - Indique a parte ré os herdeiros do corréu Messias, em cumprimento ao determinado em fls.
237. Int. - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP)
Processo 1013048-15.2019.8.26.0011 - Monitória - Cheque - Ahmad Hassan Issa - *Constatamos que o(s) comprovante(s)
de correio de folhas 81 retornou(aram) negativo(s). Diante disso, deverá (ão) o(a)(s)autor(a)(e)s/exequente(s)/requerente(s)
manifestar(em)-se no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, deverá (ão) ser expedida(s) carta(s) de intimação via postal ao(s)
autor(a)(re)(s)/requerente(s) ou exequente(s), para manifestação em igual prazo. Com o retorno, decorrido o prazo de cinco
dias, e/ou no silêncio, os autos serão remetidos para extinção ou arquivamento. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB
380128/SP)
Processo 1013274-07.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Frm Serviços Eireli *Ciência ao(a)(s)autor(a)s/exequente(s)/requerente(s) da devolução/resposta do(s) ofícios de folhas 410 a 414. Diante disso,
deverá (ão) o(a)(s)autor(a)(e)s/exequente(s)/requerente(s) manifestar(em)-se no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, deverá
(ão) ser expedida(s) carta(s) de intimação via postal ao(s) autor(a)(re)(s)/requerente(s) ou exequente(s), para manifestação
em igual prazo. Com o retorno, decorrido o prazo de cinco dias, e/ou no silêncio, os autos serão remetidos para extinção ou
arquivamento. - ADV: STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP),
KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 1013658-33.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1003470-10.2019.8.26.0405) - Usucapião - Usucapião
Conjugal - HERMÍNIO VÍTOR ZANIRATO. - ANTONIO CARLOS ZANIRATO. e outros - Cumpra-se a decisão de fl. 606 e, só
após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA
(OAB 302251/SP)
Processo 1014027-56.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos, Solicite à(s) empresa(s) de fornecimento de água ( SABESP) e energia elétrica ( ENEL) informações acerca
de endereço, constante em seus cadastros, de: NOME: Paulo Roberto Alves CPF: 011.971.994-03 Para processos digitais, a
resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco1cv@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício devendo a parte interessada providenciar
a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o
encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1014344-25.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls.
188/ 192: HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo entre as partes e suspenso a
execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Int.
- ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1014950-14.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Prismar Educação Infantil
Ltda. - Epp - Proceda-se pesquisa de endereços dos executados, pelo sistema Sisbajud. Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA
AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1015311-31.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cicero Sindeaux de
Lima - Dario Almeida Rodrigues - Processe-se a apelação interposta pelo autor ( fls. 219 / 227). Intime-se o réu para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, §1º). Certifique a Serventia quanto ao cumprimento do Provimento CG Nº
01/2020, de 22/01/2020. Após , remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOSE BASTOS FREIRES (OAB
277241/SP), CAROLINA MARTINS MILHAM (OAB 244741/SP)
Processo 1016123-73.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifestese a parte autora, no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça ( fls. 63). No silêncio, intime-se pessoalmente
para que dê regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1016420-85.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 203, providencie o exequente o recolhimento das custas no valor de R$ 16,00, código 434-1 e a juntada do cálculo
atualizado da dívida. Após, promova o cartório o bloqueio pelo sistema sisbajud, na modalidade “teimosinha”, limitado ao valor
da dívida a ser indicado em relação ao executado, Sílvio Miranda, CPF nº 096.510.458-33. Fica desde já, deferida a liberação de
valores excedentes eventualmente bloqueados. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1017391-36.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Oasis Eco
Vida - Vistos. Fls. 143/148, providencie o exequente, condomínio, o recolhimento das custas no valor de R$ 16,00, código 434-1.
Após, promova o cartório o bloqueio pelo sistema sisbajud limitado ao valor da dívida informado as fls. 148 (R$ 32.403,05) em
relação a executada, Silvana dos Santos, CPF nº 153.739.658-71. Fica desde já, deferida a liberação de valores excedentes
eventualmente bloqueados. Int. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP)
Processo 1017745-95.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Aparecida
de Sobral - Magazine Luiza S/A - - Luizaseg Seguros S/A (luizaseg) - Vistos. Declaro encerrada a instrução por não haver
mais provas a serem produzidas. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem, através de razões finais.
Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos para a sentença. Int. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO
(OAB 44789/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP),
JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP)
Processo 1018214-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - One Light Solution
Serviços Médicos Ltda - *Constatamos que o(s) comprovante(s) de correio de folhas 32 retornou(aram) negativo(s). Diante disso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º