TJSP 06/04/2022 - Pág. 3684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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por sua vez, estabelece presunção meramente relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para
indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada, nesse caso, comprovar a condição de necessitada, sob pena de
indeferimento da benesse. No caso, resta afastada a presunção de pobreza, posto que o réu aufere renda incompatível com
a alegação de insuficiência de recursos (fls. 60/61), razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade. 2. No mais, digam as
partes se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, justificando sua pertinência
e necessidade, e indicando qual fato, reputado controvertido, objetivam demonstrar com o meio de prova requerido, sob pena
de preclusão e/ou indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP),
MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/SP), GIORGIO QUINTÃO PASCHOAL (OAB 308391/SP), CINTHYA APARECIDA
CARVALHO DO NASCIMENTO GARUFFE (OAB 217591/SP)
Processo 1000638-73.2022.8.26.0445 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - José Vieira dos Santos - Concessionária
da Rodovia Presidente Dutra S/A - Fls. 69/70: manifeste-se o autor. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO
CAVALCANTE SALINAS VEGA (OAB 296307/SP), FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB 148608/SP), NANCY NAYARA
GAZOLA DE SOUZA (OAB 383582/SP)
Processo 1000767-78.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Rogeria Matioli
Marconi - Fls. retro: cumpra-se decisão de fls. 37. Intimem-se. - ADV: ORLANDO GETULIO DE MELO (OAB 367276/SP)
Processo 1000820-93.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S.C. e outro - T.S.P. - Fls. 143: intimese o réu de que pela Assistente Social foi reagendada a ENTREVISTA PRESENCIAL para o dia 15 DE JUNHO DE 2022, às
10:30 HORAS. Intimem-se. - ADV: CAMILA DINIZ DOS SANTOS (OAB 350697/SP), MICHELE SQUASSONI ZERAIK (OAB
191648/SP)
Processo 1001271-84.2022.8.26.0445 - Monitória - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos
Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Fls. retro: cumpra-se decisão inicial. Intimem-se. - ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1001554-10.2022.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - M.J.S. - Atenda a autora a cota Ministerial de fls. retro.
Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ISABELA DERRICO STUCHI (OAB 445434/SP)
Processo 1001651-15.2019.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio Tashio
Inaoka - Banco do Brasil S/A - Fls. 472/474: Ciência, facultada manifestação no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido,
cumpra-se a parte final de decisão de fls. 459, item 4. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1001814-58.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Princesa do Vale - Banco do Brasil S/A - Raphael William Mendes da Silva - - Daniela Tieme Arai - 1. Ciência da arrematação
dos veículos penhorados e descritos no auto de arrematação de fls. 250/252 e 264/266. 2. Providencie a z. Serventia a lavratura
do auto de arrematação. 3. Nos termos do art. 903, caput, do Código de Processo Civil, uma vez preenchidas as formalidades
legais, considero perfeita, acabada e irretratável a arrematação efetivada a fls. 438. 4. Aguarde-se o decurso do prazo de 10
(dez) dias previsto no art. 903, § 2º, do Código de Processo Civil para eventual apresentação de impugnação. 5. Havendo
impugnação, dê-se ciência ao impugnado e ao arrematante, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias. 6. Após, tornem
novamente conclusos para deliberação.. Intimem-se. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), PAMELA FERNANDES CERQUEIRA
DA SILVA (OAB 432453/SP)
Processo 1001892-52.2020.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.P.R. - - F.F.S.M.R.S. - T.M.S.M.R. - Fls. retro:
ciência às partes acerca da perícia médica agendada para o dia 02 DE MAIO DE 2022, às 11:00 HORAS, a ser realizada na
residência da parte que irá se submeter ao exame. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA RICO GOVEIA (OAB 50356/DF), JÉSSICA
LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP)
Processo 1002236-33.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Fátima dos Santos,
- OMNI BANCO S.A. e outros - Fls. 215/216: defiro, providenciando-se as citações e pesquisa de endereços solicitadas. Intimemse. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), VIVIANE APARECIDA TAVARES DE SOUZA (OAB 219430/
SP)
Processo 1002399-76.2021.8.26.0445 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Isabel Cristina de Freitas Bertini - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para
deliberação. Intimem-se. - ADV: BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP)
Processo 1002530-90.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. 1. Fls. 295:
defiro o levantamento do montante de R$ 947,17, em favor do exequente, valor de há muito bloqueado em relação ao executado
CONCIANO LUIZ. 2. Já em relação ao montante de R$ 113,39, valor bloqueado em desfavor da executada MARIA APARECIDA
BONIFÁCIO LUIZ, há informação nos autos (certidão do i. Oficial de justiça de fls. 213) acerca do seu falecimento. Assim,
providencie o exequente certidão de óbito da executada MARIA APARECIDA BONIFÁCIO LUIZ, devendo providenciar, se o caso,
a respectiva habilitação do espólio ou eventuais herdeiros, na forma do art. 687 e ss. do CPC/15. Intime-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002781-06.2020.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.A.P.B.
- Fls. retro: intime-se o executado no endereço indicado. Intimem-se. - ADV: STHELA SIMOES FREIRE (OAB 273431/SP)
Processo 1002966-10.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Janilda dos Santos Scalisse - Wilson Roberto Scalisse - Atenda a z. Serventia a cota Ministerial de fls. 150, item 2, intimando-se pessoalmente a Curadora
conforme opinado. Intimem-se. - ADV: MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 143488/SP)
Processo 1003075-63.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Funvic - Fundação
Universitaria Vida Cristã - Rosemeire dos Santos Moreira Caldas e outro - Ciência à exequente em relação à efetivação da
averbação do imóvel penhorado nestes autos (fls. ) - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP), JÉSSICA FERNANDES
(OAB 462732/SP), JOSÉ ELIAS BARGIS MATHIAS (OAB 393748/SP)
Processo 1003304-81.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Edson Romão - Expeça-se certidão para pagamento dos honorários devidos nos termos do Convênio celebrado
entre a Defensoria Pública e a OAB, segundo o código correspondente à respectiva atuação, de acordo com a tabela em vigor.
Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), JESSICA LELIS NEVES (OAB 441971/SP)
Processo 1003342-93.2021.8.26.0445 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
Sicoob Metalcred - Fls. retro: cumpra-se decisão de fls. 108. Intimem-se. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/
SP)
Processo 1003362-21.2020.8.26.0445 (apensado ao processo 1004679-30.2015.8.26.0445) - Embargos à Execução Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º