TJSP 06/04/2022 - Pág. 3707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
3707
e Danos - Irene Rosa de Souza - Paulo Roberto Cesário - Vistos. Fls. 166: Razão assiste à exequente. Conforme manifestação
do executado (fls. 96/97), o importe de R$400,00 é parte integrante do pagamento para satisfação do débito exequendo. Sendo
assim, à vista do preenchimento do formulário do MLE pela parte exequente às fls. 161, providencie-se a z. Serventia sua
expedição. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELIANE CHINAQUE GUIMARAES (OAB
107235/SP), MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP), GERALDO LUIZ ANTONIO ARANTES DE CASTILHO (OAB
415165/SP)
Processo 0000786-72.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - cristiane aparecida
candido noronha - Vistos. Manifeste-se a parte requerente quanto ao A.R. de fls. 159, infrutífero, a fim de fornecer o correto
endereço do corréu Maxwell de Jesus Santos para fins de citação/intimação, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELIZABETH
DE GODOY MARTINHO SOUZA (OAB 113903/SP), GIULIANA FARIA DE SOUZA VIZACO (OAB 214323/SP), MAURA SALGADO
VALENTINI (OAB 54119/SP)
Processo 0000937-67.2022.8.26.0445 (processo principal 0000535-20.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Marcelo Dionisio - Vistos. 1) Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado pelo
descumprimento de acordo homologado judicialmente. 2) Providencie a z. Serventia a atualização do débito, nos termos da
sentença de fls. 34/35 dos autos principais e do Comunicado Conjunto nº 1744/2019 (DJE 07/10/2019 - fls. 02). 3) Após, intimese o executado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1º do art. 523 do CPC. 4) Diligencie a
Serventia sucessivamente. Intime-se. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP)
Processo 0001235-93.2021.8.26.0445 (processo principal 1004706-37.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio Leandro de Faria - Vistos. À vista da certidão de fls. 53, intime-se o
exequente para, no prazo de 10 dias, providenciar o preenchimento do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos
termos do comunicado nº 1514/2019 DJE 10/09/2019. Após, providencie a z. Serventia a expedição do MLE. Em igual prazo,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução quanto ao saldo remanescente, apresentando cálculo
atualizado. Intime-se. - ADV: IVALDO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 317134/SP)
Processo 0001692-33.2018.8.26.0445 (processo principal 0000676-78.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Nelson Batista - Vistos. Fls. 210/218: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CELSO
ABRAHÃO BRANISSO (OAB 209837/SP), JOAO RAMIRO DE ALVARENGA (OAB 134641/SP)
Processo 0001791-95.2021.8.26.0445 (processo principal 1005423-49.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Bruno Pena Nunes - Vistos. Cadastre-se no sistema SAJ o CPF do executado, informado às fls. 41. Após,
cumpra-se a decisão de fls. 36. Intime-se. - ADV: IANDARA SALGADO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 413028/SP)
Processo 0001870-74.2021.8.26.0445 (processo principal 1000700-50.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marco Antonio Ribeiro Cesar - Vistos. A petição e documentos de fls. 57/59 referem-se
ao incidente de RPV em apenso (proc. nº 0001870-74.2021.8.26.0445/01). Sendo assim, providencie o autor o peticionamento
nos autos corretos. Intime-se. - ADV: ISABELA DERRICO STUCHI (OAB 445434/SP), MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB
143488/SP)
Processo 0002173-88.2021.8.26.0445 (processo principal 1001113-97.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Patrick Rodrigues - Vistos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV
instaurado (em apenso), para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: VANESSA ELISA MARIA DOS SANTOS (OAB
202779/SP), PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP)
Processo 0002188-91.2020.8.26.0445 (processo principal 1000890-18.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Iza Miris Pena Alcantara Me - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art.
52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo assinalado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELIANE CARVALHO DE
OLIVEIRA (OAB 269867/SP)
Processo 0002492-56.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Santander - Vistos.
Transitada em julgado a sentença de fls. 152/153, promova-se o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 0002822-53.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jcs Brasil Eletrodomesticos S.a - Vistos.
Transitada em julgado a sentença de fls. 102/105, promova-se o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB 69508/MG)
Processo 0003225-27.2018.8.26.0445/02 - Precatório - Processo e Procedimento - Elisa Rezende Leite de Abreu Oliveira
- Vistos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta dias) notícia de pagamento do Precatório. Int - ADV: WAGNER DE CARVALHO
MENDES (OAB 348502/SP)
Processo 0003268-56.2021.8.26.0445 (processo principal 1002474-52.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Ana Carolina Allegretti da Silveira - VISTOS. Em razão da inércia do(a) exequente(a), abandonado a causa
por mais de trinta dias, não promovendo os atos necessários para o andamento do feito, JULGO EXTINTO o processo da ação
proposta por Ana Carolina Allegretti da Silveira contra DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO,
com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC c.c. art. 53, § 4º, da Lei Federal nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR (OAB 276672/SP)
Processo 0003391-54.2021.8.26.0445 (processo principal 1001770-39.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigações - R.R.M. - S.T.L.B. - Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 55/58 (“intime-se a executada por intermédio
de seu procurador constituído nos autos (§1º do art. 841 do CPC), da realização da penhora e do prazo de quinze dias para
oposição de embargos, por analogia com art. 915 do CPC”). Intime-se. - ADV: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/
MG), SOFIA MARCHTEIN (OAB 265919/SP)
Processo 0003576-92.2021.8.26.0445 (processo principal 1003909-27.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - Renan Ribeiro de Souza - Vistos. Apresente a parte exequente o cálculo do débito atualizado e
acrescido da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC, para prosseguimento do processo, no prazo de dez (10) dias.
Intime-se. - ADV: JOSIMAR SIVIRIANO MACIEL (OAB 433125/SP)
Processo 0003724-11.2018.8.26.0445 (processo principal 1006134-59.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Pedro Donizeti Morgado Júnior - Vistos. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da
execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO SOARES SCHMIDT (OAB 378474/SP)
Processo 0003762-18.2021.8.26.0445 (processo principal 1002568-97.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaís da Silva Alves dos Santos - Vistos. Apresente a parte exequente o cálculo
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