TJSP 06/04/2022 - Pág. 4618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
4618
BONFIM ALBUQUERQUE SOUZA - - NOABY VINICIUS SILVA SOUSA - - VICTOR DOS SANTOS ROCHA - - ALDAIR ALCANTARA
DE BRITO JUNIOR - - JADERSON GONÇALVES - - WANDERNIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - - ULISSES SILVA MARTINS - ANTONIO MARCOS DOS ANJOS SILVA - - GLAUBER MIRANDA TINOCO - - FABIO ROGÉRIO BIGOTO - - FLAVIA MAGALHÃES
MONTEIRO e outro - Vistos. Diante da renúncia do defensor constituído do réu Ednaldo dos Santos, a defensora dativa nomeada
nos autos, Dra. Nayara Villa Leite Oliveira, deverá atuar também na defesa do referido réu. Intime-se a referida advogada dativa
indicando os nomes de todos os réus que passou a atuar na defesa nestes autos (Jonisson da Silva Marques, Junior pedro
Gromoswki, Ednaldo dos Santos, Philippe Martins Barros e Ulisses Silva Martins), bem como intimando-a para que apresente
alegações finais. Intime-se. - ADV: DAMARIS CARVALHO DA CRUZ (OAB 357907/SP), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES (OAB
168246/MG), BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB 9999/TO), MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 6629/TO), CAIKE MATEUS PEREIRA (OAB 172594/MG), BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIOR (OAB
30741/GO), RAIANNI C. ALMEIDA PASSOS (OAB 18740/MS), JOAO NUNES NETO (OAB 108580/SP), EDER LUIS ANICIAS
DA SILVA (OAB 294519/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCOS ROBERTO ANDRADE
MORAIS (OAB 263958/SP), CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/
SP), NAYARA VILLA LEITE OLIVEIRA (OAB 311509/SP)
Processo 1000418-58.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.B.O. - B.S. - Vistos.
Tendo em vista as questões preliminares suscitadas pela parte requerida, com fundamento no artigo 351 do NCPC, manifestese a parte autora no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP),
SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP)
Processo 1000699-82.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pedro Malaquias dos Santos - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - 1. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da r. sentença proferida nos
autos. 2. Nos termos da Subseção XXVI do Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do
artigo 1285 (DJE de 04/04/2016, pág. 9), o cumprimento de sentença deverá seguir o formato digital independentemente do
formato que seguiu a ação principal. 3. Caberá ao exequente (parte vencedora) a criação do incidente digital de cumprimento
de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou
jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. 4. No prazo
de 30 dias, permanecerão os autos no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e
Acórdão; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido, procurações outorgadas aos advogados das partes,
demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC e, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que
o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua
execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente próprio. 5. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias
do item 4, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP)
Processo 1000917-42.2022.8.26.0483 - Monitória - Cheque - Argemiro Barbosa Rodrigues - Vistos. Considerando que a
inicial é endereçada ao Juizado Especial Cível local, remetam-se os autos àquele Juízo, via Cartório Distribuidor. Intime-se. ADV: SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP)
Processo 1002779-82.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Marcos Vinicius Soriano - Vistos.
Equivocada a decisão de pág. 44/47 na medida em que, realizado Arresto em contas do executado, não se transfere valor
para o processo, mas tão somente cita-se o devedor, o que não se fez até o momento e, assim, não se autoriza qualquer
levantamento por ora. Havendo bloqueio de valor não-irrisório, intima-se o credor para que apresente o edital para citação,
intimando-se a parte executada da constrição levada a efeito nos autos, após o que terá o devedor o prazo a que se refere o
artigo 231, CPC, convertendo-se, na sequência, o arresto em penhora, caso decorrido o prazo legal sem pagamento da dívida,
independentemente da lavratura de termo. Então se efetivará a transferência de valores para o processo. Desta feita, por ora,
apresente o credor a minuta de edital de citação/intimação nos moldes acima. Sempre que cumprir à parte exequente falar
nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual provocação. Decorrido tal prazo e
nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação, ciente de que em curso o prazo
prescricional. Intime-se. - ADV: AMAURI CESAR DA SILVA DIAS (OAB 189451/SP), RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB
198846/SP)
Processo 1003401-98.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Aparecida de Souza Lima - Banco do
Brasil S.a. - Vistos. Fls. 211/226 e 227/283. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 353679/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES
PEREIRA (OAB 344647/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1500133-08.2022.8.26.0483 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO PEREIRA DA SILVA
- Fica devidamente intimado o advogado do réu devidamente intimado para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. ADV: ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP)
Processo 1500133-08.2022.8.26.0483 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO PEREIRA DA SILVA Cumpra-se o Habeas Corpus nº 2070782-32.2022.8.26.0000. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de FERNANDO
VINICIUS PEREIRA DA SILVA, devendo constar as condições impostas de comparecimento mensal em juízo e proibição de
ausentar-se da comarca por mais de sete dias (exceto por ordem judicial), sob pena de decretação da prisão preventiva. Deverá
manter seu endereço residencial atualizado nos autos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALISSON OLIVEIRA DE
SOUZA CRUZ (OAB 387492/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2022
Processo 1001771-70.2021.8.26.0483 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Anderson Ricardo Bine - Paulo Sergio Lourenco Me - Dispositivo ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem
resolução do mérito, em conformidade com o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil/15. Atento ao princípio da
causalidade, bem como que houve citação e apresentação de impugnação pela parte contrária, condeno a parte embargante no
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em R$ 500,00 na forma do
§8º do artigo 85 do CPC. Correção monetária pela tabela do E.TJSP a contar do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês
a contar do trânsito em julgado. Transitada em julgado, intime-se a parte embargante para recolhimento das eventuais custas
finais em aberto, no prazo de cinco dias. Mantendo-se inerte o embargante, expeça-se ofício para inclusão de seus dados
em dívida ativa estadual. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º