TJSP 06/04/2022 - Pág. 622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
622
1000513-29.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000513-29.2020.8.26.0299; Indenização por Dano Moral; Apelante: Anderson
Justino da Silva; Advogada: Maisa Pinheiro Oliveira Severo (OAB: 345068/SP); Apelante: Gabriel Dias André; Advogada:
Maisa Pinheiro Oliveira Severo (OAB: 345068/SP); Apelado: Elo Serviços S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz
(OAB: 163613/SP); Apelado: Banco Bradesco S. A.; Advogado: Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP); Apelado: Detran
- Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000521-34.2021.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Monitória; 1000521-34.2021.8.26.0246; Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: G2mc Editora Ltda; Advogado: Tatiane Pereira Tsutsume de Medeiros (OAB: 318208/SP); Apelado: Município de
Ilha Solteira; Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) (Procurador); Apelado: Noroeste Comunicação Ltda Epp;
Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000535-17.2021.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000535-17.2021.8.26.0311; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Fabio
da Silva Paz; Advogado: Pedro Henrique Oliveira Pinto (OAB: 422019/SP); Apdo/Apte: Eixo Sp Concessionária de Rodovias
S.a.; Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000542-63.2020.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000542-63.2020.8.26.0369; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Fernanda Gomes de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Glauco Luiz de Almeida (OAB: 69914/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000567-52.2020.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Potirendaba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000567-52.2020.8.26.0474; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Apelado: Guilherme
Moreira (Falecido); Advogado: Daniel Fedozzi (OAB: 310139/SP); Apelada: Fernanda Cristina Moreira Jorge (Herdeiro); Advogado:
Daniel Fedozzi (OAB: 310139/SP); Apelado: Caetano Moreira Neto (Herdeiro); Advogado: Daniel Fedozzi (OAB: 310139/SP);
Apelado: Guilherme Moreira Filho (Herdeiro); Advogado: Daniel Fedozzi (OAB: 310139/SP); Apelada: Carin Cristina Moreira
Silva (Herdeiro); Advogado: Daniel Fedozzi (OAB: 310139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000573-19.2018.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100057319.2018.8.26.0607; Indenização por Dano Moral; Apelante: Município de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado
Servo (OAB: 132952/SP) (Procurador); Apelado: Guilherme Borges (Menor); Advogado: João Irio Navarro Pinheiro (OAB:
333044/SP); Advogado: Mauro Jose Pinto (OAB: 398562/SP); Advogada: Luciana da Costa Garcia (OAB: 314029/SP); Advogada:
Silvia Francisca Neves Perles (OAB: 269039/SP); RepreLeg: Roberta Jane Satiro Borges; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000592-14.2021.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000592-14.2021.8.26.0512; Licitações;
Apelante: Viaprecisa Terraplenagem e Pavimentação Ltda.; Advogada: Fernanda Sabah Gomes Soares (OAB: 396613/SP);
Advogado: Antonio Cecilio Moreira Pires (OAB: 107285/SP); Advogado: Eduardo Stevanato Pereira de Souza (OAB: 209047/
SP); Advogada: Marília Gabriel Moreira Pires (OAB: 375122/SP); Advogada: Ana Casarin (OAB: 388033/SP); Apelado: Município
de Rio Grande da Serra; Advogada: Vivian Valverde Corominas (OAB: 241835/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000594-33.2021.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Chavantes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000594-33.2021.8.26.0140; Reintegração ou Readmissão;
Apelante: Ana Maria Alonso (Justiça Gratuita); Advogado: Dercy Vara Neto (OAB: 263848/SP); Apelado: Municipio de Chavantes;
Advogado: Mauro Antonio de Souza Junior (OAB: 435623/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º