TJSP 06/04/2022 - Pág. 621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS; Advogado: Thiago Campos Destro (OAB: 342266/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000400-85.2021.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Agudos; 1ª Vara; Embargos à Execução; 1000400-85.2021.8.26.0058; Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Município de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador);
Apelado: MVC COMÉRCIO, SERVIÇOS MECÂNICOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP; Advogado: Rodrigo Caciolari
(OAB: 202744/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000414-98.2020.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000414-98.2020.8.26.0480; Bens Públicos;
Apelante: Maria das Dores Silva Santos; Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogada: Diomara
Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP); Apelado: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp; Advogado: Joao
Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000427-24.2021.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Jandira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000427-24.2021.8.26.0299; Gratificações Municipais Específicas;
Apelante: Municipio de Jandira; Advogado: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) (Procurador); Apelado: Eliseu Gomes de Oliveira;
Advogado: Eliseu Gomes de Oliveira (OAB: 297755/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000454-15.2020.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Santa Branca; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000454-15.2020.8.26.0534; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador); Apelada:
Jussara Martins da Silva do Espirito Santo; Advogado: Marcelo de Oliveira Silverio (OAB: 326278/SP); Advogado: Luis Gustavo
Sousa do Nascimento (OAB: 342705/SP); Advogada: Francine Cristina de Almeida (OAB: 440757/SP); Apelado: Município de
Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000466-16.2021.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000466-16.2021.8.26.0333; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Luiz Carlos Amaro da Silva; Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB:
247719/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Advogada: Lorena Nascimento Bracale (OAB: 442039/SP);
Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Apelado: Município de Macatuba; Advogado: Márcio Henrique Paulino
Ono (OAB: 153907/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000478-07.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000478-07.2021.8.26.0664; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: L. A. P. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Apelado: S. da S. da F. do E. de S. P.; Apelado: E. de S.
P.; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000490-98.2021.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Palestina; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000490-98.2021.8.26.0412; Violação aos Princípios Administrativos;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Luiz Semedo; Advogado: Sílvio Roberto Seixas Rego
(OAB: 153724/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000496-50.2019.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000496-50.2019.8.26.0356; Eletiva; Apelante: Fabio Marques de
Macedo; Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares
Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º