TJSP 07/04/2022 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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previdenciária local, solicitando certidão de dependentes habilitados do falecido autor, no prazo de trinta dias. Intimem-se. ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0000136-32.2017.8.26.0315 (processo principal 0002448-88.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sebastiana Leonel Gomes - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 924 e
925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA movida por Sebastiana Leonel Gomes
em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades legais. P. I.
C. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000443-44.2021.8.26.0315 (processo principal 1001698-88.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Adelmicio Francisco Messias da Silva - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo,
nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA movida por
Adelmicio Francisco Messias da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu arquivamento,
cumpridas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000527-45.2021.8.26.0315 (processo principal 0001681-11.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Wadih Jorge Elias Teofilo - Lívia Antonelli Positel - Vistos. Ante a anuência de fls. 143, aguarde-se o
pagamento dos honorários periciais. Intimem-se. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), ANDREA FÁTIMA
SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 0000557-80.2021.8.26.0315 (processo principal 1001404-36.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marlene Maria de Souza - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo,
nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA movida por
Marlene Maria de Souza em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu arquivamento, cumpridas as
formalidades legais. P. I. C. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 0000573-39.2018.8.26.0315 (processo principal 1000477-75.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Paulo Ponciano - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos
artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA movida por Paulo Ponciano
em face do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades legais. P. I.
C. - ADV: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000666-65.2019.8.26.0315 (processo principal 0000002-10.2014.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão - Raissa Vitoria da Silva Pires - Vistos. Aguardo o decurso do prazo para manifestação do executado sobre fls.
113. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 0000749-47.2020.8.26.0315 (apensado ao processo 1000993-95.2016.8.26.0315) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Danielle Aparecida Ferreira do Amaral & Cia Ltda e outro - Jose Maria Gomes da Cruz - V i s t
o s, Deverá o executado promover ao depósito da verba honorária pericial, em cinco dias, sob pena de não ser realizada
e, eventualmente, acatar o valor ofertado pela exequente. Intimem-se. - ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP),
MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000791-62.2021.8.26.0315 (processo principal 1001044-38.2018.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Aparecida David de Moura - Asbapi -Associação Brasileira de
Aposentados, Pensionistas e Idosos e outros - V i s t o s, Retifique a serventia a nomenclatura do polo passivo, excluindo-se a
empresa, Asbapi-Associação Brasileira de Aposentados. Cumpra-se, integralmente, a decisão prolatada em fl. 44, citando-se as
empresas rés. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS)
Processo 0001019-08.2019.8.26.0315 (processo principal 1001671-76.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Compromisso - Cohab Companhia de Habitacao Popular de Bauru - Arlete Rangel Pereira de Oliveira e outros - Vistos. Reportome à decisão de fls. 564, devendo a Serventia dar cumprimento. Intimem-se. - ADV: IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI
MALMONGE (OAB 317889/SP), MARCELA GARLA CERIGATTO CATALANI (OAB 281558/SP), KATIA DINIZ (OAB 401926/SP),
TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP)
Processo 0002007-05.2014.8.26.0315 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - V.V. e outros - E.V.A. e outro Processo desarquivado e disponível em Cartório para extração das cópias reprográficas necessárias. Decorrido o prazo de 15
(quinze) dias, o feito retornará ao arquivo definitivo. - ADV: WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP)
Processo 0003406-16.2007.8.26.0315 (315.01.2007.003406) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ministerio
Publico do Estado Sao Paulo - Joel Geraldo Soares Salto - Flávia Iracema Soares Salto Martini - A arrematante deverá comprovar
o recolhimento em guia apropriada, da importância referente à autenticação das peças indicadas na petição de fl. 527, as quais
comporão a Carta de Arrematação a ser expedida. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB
357269/SP)
Processo 1000114-78.2022.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - Vistos. Depreque-se a
citação do executado, conforme requerido em fls. 27. Intimem-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB
365538/SP)
Processo 1000118-28.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- André Jair Batistucci - Vistos. Ante o disposto no Provimento n° 1864/2011, do Conselho Superior da Magistratura, publicado
no DJE do dia 03 de março de 2011, para que ocorra a requisição digital junto à Delegacia da Receita Federal, SISBAJUD,
SERASAJUD e RENAJUD, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da importância de R$-16,00 (dezesseis reais),
se a solicitação para cada pessoa física ou juridica, referente aos últimos três anos no caso de Declaração de Imposto de Renda
e por CPF/CNPJ nos demais casos e se a solicitação for feita em nome de pessoa jurídica o valor de R$-16,00 (dezesseis reais)
será por exercício no caso de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais casos, pela guia do fundo especial de
despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema INFOJUD, SISBAJUD, SERASAJUD
e RENAJUD), no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000140-47.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Robison Ricardo Delazari - - Roseli Delazari - - Romualdo Jose Delazari - - Cleide de Almeida Delazari - - Rosilene Delazari
Garpelli - - Roberto Kelly Garpelli - Vistos. Fls. 122/124: providencie a Serventia as anotações necessárias. Tendo em vista que
o exequente não se manifestou sobre fls. 99, concedo o prazo de cinco dias para manifestação, sob pena de levantamento da
penhora. Intimem-se. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1000173-37.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º