TJSP 07/04/2022 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1525
Hugo - - Danilo Freitas dos Santos e outros - Vistos. P.322: Em atenção ao requerimento do Ministério Público, oficie-se ao
CAPS desta cidade e Comarca de Leme SP para que informe este Juízo, sobre a realização das consultas médicas psiquiátricas
agendadas com os requeridos ANDREZA FERNANDA DA SILVA HUGO, brasileira, maior, residente na Rua Ida Morales, n.º
565, bairro Amália, nesta cidade e comarca de Leme e DANILO FREITAS DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente na Rua Ida
Morales, n.º 565, bairro Amália, nesta cidade e comarca de Leme, encaminhando os referidos relatórios médicos, no prazo de
10 (dez) dias. Cópia desta decisão com assinatura digital ao lado servirá como ofício judicial, a ser encaminhado pela serventia
através do e-mail [email protected]. A resposta deste ofício deverá ser remetido ao “e-mail” ([email protected]), fazendo
menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016,
sendo vedado o envio de resposta por meio físico. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1003997-97.2017.8.26.0318 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça C.E.C.M.P.S.E.A.R.S.U.A. - G.F.S.F. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico sobre a parte final (50%)
dos valores depositados às p. 618/619 em favor da perita. Oportunamente, conclusos para sentença. Int. - ADV: THAYANE
GROSSKLAUSS BARBATO (OAB 361359/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB
128042/SP)
Processo 1004076-71.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Extinção - José Pindarelli - Sônia Aparecida Pindarelli
de Brito - - Renato Aparecido de Brito e outros - Vista dos autos ao corréu “Renato” para: Regularizar, em 5 dias, a sua
representação processual, acostando aos autos procuração “ad judicia” devidamente assinada pelo seu outorgante. - ADV:
JOSE PETRUZ JUNIOR (OAB 102032/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1004249-95.2020.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Marcos Teixeira - Felipe Gabriel
Teixeira - - Jennifer Felomeno Teixeira - - Julia Felomeno Teixeira - - Estefani Felomeno Teixeira - - Kauã Felomeno Teixeira Maria Mônica André e outro - Intima-se o(a) requerente/exequente para, no prazo de 05 dias, recolher as diligências do Oficial
de Justiça. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/
SP)
Processo 1004436-69.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco
Vilmá Delmondes de Alencar - Vistos. P.159/160: Intime-se o INSS para proceder ao depósito dos honorários periciais fixados
conforme decisão de p.144/146, nos termos do art. 8º , § 2º da Lei 8.620/93, no valor de R$ 497,06 (2x R$ 248,54), comprovando
nos autos do prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP)
Processo 1004925-09.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.V.P. - Vistos. P. 56: Remetamse os autos ao CEJUSC para designação de nova data para audiência de conciliação. Após, expeça-se carta precatória para
citação/intimação do requerido. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que informe a este juízo se o requerido Edilson Carmo
Pereira, CPF 339.561.588-06, possui vinculo empregatício ativo ou está recebendo algum beneficio previdenciário. Cópia desta
decisão (com assinatura digital ao lado) servirá como ofício Judicial ao INSS, a ser distribuído pela parte autora, que deverá
comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta do ofício deverá ser remetida ao e-mail institucional do ofício
judicial ([email protected]), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ
e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o envio de resposta por meio físico. Oportunamente, renove-se a conclusão.
Intime-se. - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1004984-94.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vanderlau Soares
Damacena - Vistos. Compulsando os autos, conforme decisão de p, 103, observa-se que os honorários periciais foram arbitrados
em R$ 497,06 (2x R$ 248,53). Entretanto, o INSS efetivou o depósito judicial apenas do valor de R$ 248,53 (p.115/116). Diante
do exposto, intime-se o INSS, pelo PORTAL ELETRÔNICO, para que efetive o depósito do valor remanescente do referidos
honorários (R$ 248,53), comprovando nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB
309442/SP)
Processo 1005033-38.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Richardi Sardinha Moi Vistos. P.169/170: Intime-se o INSS para proceder, em 5 (cinco) dias, ao depósito dos honorários periciais, nos termos do art.
8º , § 2º da Lei 8.620/93 (2x R$ 248,54 = R$ 497,06 p.156). Sem prejuízo da determinação acima, considerando que já houve
designação de perícia para o dia 07/04/2022, às 13h40, aguarde-se sua realização, devendo a parte autora se manifestar se
compareceu ou não na perícia designada. Int. - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP)
Processo 1005270-72.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - A.C.M. - Juliana de Souza Marques Vista dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e a reconvenção (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: JOSE CARLOS ROBERTO (OAB 441591/SP), BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 1005515-83.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.S.H. - M.B.A. - A(S)
CERTIDÃO(ÕES) DE OBJETO E PÉ, já se encontra(m) expedida(s) e disponível|(eis) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)
(s)/procurador(a)(es) da(s) parte(s). Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.Br. - ADV: MARINALVA DIAS DA SILVA (OAB
410370/SP), MARIA DO CARMO ALVES MONTILLA (OAB 416846/SP)
Processo 1006436-52.2015.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - J.A.P. - O.P.J. - Vistos. P. 426: Ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória de p. 402-403,
distribuída às p. 408, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem a devolução pelo Juízo deprecado, oficie-se solicitando
a devolução da precatória devidamente cumprida. Int. - ADV: MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP), ANDRE RICARDO
DA SILVA ALMEIDA (OAB 322707/SP), FLAVIANA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 369706/SP), EDILSON ANDRADE
DOMINGUES JUNIOR (OAB 444880/SP), SANDRA REGINA SOARES (OAB 402221/SP), CAROLINA EMA FERREIRA (OAB
437304/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2022
Processo 0000051-61.2022.8.26.0318 (processo principal 1002604-98.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Caren Raimunda do Carmo Tuckmantel - Vista dos autos à parte
Autora a fim de manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo legal, apresentando a planilha de cálculo atualizada. ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 301677/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º