TJSP 07/04/2022 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1524
Pimenta Candido de Jesus - - Sara Pimenta - - Claudinei Jose Pimenta - - Jose Lelis Pimenta - - Eduviges Regina Pimenta - Maria Soares Moreira - - Ilvas Silva Pimenta - - Richard Rossini Pimenta - - Valeria Teixeira Pimenta - - Juliana Teixeira Pimenta
- - Ivan Teixeira Pimenta - - Maria Rosalina Pimenta - - Jucilene Teixeira Pimenta - - Gilmar Lucio Pimenta - - Matozinho Silva
Pimenta - - Geraldo Jose Pimenta - - Maria Gorete Pimenta - - Camila Cristina da Silva - - Carlos Antonio da Silva - - Renata
Aparecida da Silva - - Rafael Rodrigo da Silva - - Miriam Rossini Pimenta - - Devair Lúcia Pimenta de Souza - - Irene Lúcia
Pimenta dos Santos - - Sueli Lúcia Pimenta da Rocha - - Lucinéia Lúcia Pimenta da Silva - - Elza Jose Pimenta - - Caroline
Rossini Pimenta e outro - Vistos. P. 304: Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. - ADV: EVANDRO DONIZETI
LYRA (OAB 349089/SP)
Processo 1000922-74.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Magali Aparecida de Campos da Silva Bradesco Auto Companhia de Seguros - Vista dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). Vista dos autos às partes para: CIÊNCIA da certidão lançada aos autos de seguinte teor: “Certifico e
dou fé que renomeei os “documentos” juntados de forma incorreta, com a denominação genérica de “documento”. Certifico, por
fim, que nos termos do artigo 9º da Resolução nº 551/2011, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a correta formação
do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador. “. - ADV: PABLO HENRIQUE MARTINS (OAB 442119/
SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001143-91.2021.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amanda dos Santos Machado - Alana Beatriz dos Santos Machado - - Allan Alejandro dos Santos Machado - Ciência à parte interessada da expedição da
Carta de Sentença/Adjudicação/Formal de Partilha e Alvará. Deverá o(a)(s) interessado(a)(s) providenciar a impressão e o
encaminhamento ao Cartório de Registro/Órgão competente. - ADV: WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO (OAB
140182/SP)
Processo 1001268-25.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Ciência à
parte autora da expedição do mandado de busca e apreensão, devendo portanto, fornecer os meios necessários ao cumprimento
da ordem. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001288-89.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nilda Aparecida Coimbra Araujo - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. P. 258: Anote-se, para eventuais intimações. No mais, tornem os autos ao
IMESC, para designação de nova data de perícia, nos termos do ofício de p. 194/195. Int. - ADV: RAPHAEL DE OLIVEIRA
MIRANDA DOS SANTOS (OAB 350337/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1001328-95.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Ciência à
parte autora da expedição do mandado de busca e apreensão, devendo, portanto, fornecer os meios necessários ao cumprimento
da ordem. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001419-88.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Badra
Pecora Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Alto das Palmeiras Loteamento Ltda - Vistos, Providencie a parte autora a
correção do valor dado à causa conforme teor do artigo 292, inciso II, do CPC/2015. O valor da causa nas ações de rescisão
de ato jurídico será o valor do ato, isto é, o valor integral do contrato. Observo que o valor integral da transação foi aquele
estipulado no contrato juntado às fls. 16-21, qual seja R$ 133.904,32. Nesse sentido, já decidiu recentemente o E. Tribunal de
Justiça de São Paulo: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA - Valor da causa que deve
corresponder ao valor do contrato, cuja pretensão de rescisão é o objeto principal da demanda - Inteligência do artigo 292,
inciso II, do CPC/2015 Emenda da inicial bem determinada - Decisão mantida - Recurso não provido.TJSP - AgIn 210079145.2020.8.26.0000 - 17ª Câmara de Direito Privado - j. 2/7/2020 - julgado por Paulo Pastore Filho - DJe 2/7/2020 . Assim,
emende a parte autora a inicial, a fim de corrigir o valor da causa e complementar o recolhimento das custas, no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP)
Processo 1001423-28.2022.8.26.0318 - Monitória - Cheque - Luiz Gomes Gonçalves - Diante do exposto, antes de indeferir
o pedido, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua
família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente
deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, cumulativamente e sob pena de indeferimento do benefício, cópia dos seguintes
documentos (própria e de eventual cônjuge/companheiro(a): a) comprovante de renda mensal atualizado, próprio e de eventual
cônjuge/companheiro(a) (holerite, contracheque, etc.); b) cópias dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade e de
eventual cônjuge/ companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópias dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade e de
eventual cônjuge/ companheiro(a), dos últimos três meses e, d) cópias de suas três últimas declarações do imposto de renda,
e de eventual cônjuge/ companheiro(a), apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou extratos de que não as apresentou,
os quais poderão ser obtidos junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou https://servicos.receita.fazenda.
gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas
processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: KÁSSIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO SANTORO (OAB
383540/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP)
Processo 1001424-13.2022.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001302-22.2021.8.26.0318 - 2ª Vara - Foro
de Pirassununga) - Maria Helena Franco da Silva - Vistos. Cumpra-se, servindo de mandado, observados os termos do art. 260
do Código de Processo Civil. Oportunamente, devolva-se à origem com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE
BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP)
Processo 1001444-04.2022.8.26.0318 - Imissão na Posse - Imissão - Ivanildo Sebastião da Silva - Diante do exposto, antes
de indeferir o pedido, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou
de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente
deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, cumulativamente e sob pena de indeferimento do benefício, cópia dos seguintes
documentos (própria e de eventual cônjuge/companheiro(a): a) comprovante de renda mensal atualizado, próprio e de eventual
cônjuge/companheiro(a) (holerite, contracheque, etc.); b) cópias dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade e de
eventual cônjuge/ companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópias dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade e de
eventual cônjuge/ companheiro(a), dos últimos três meses e, d) cópias de suas três últimas declarações do imposto de renda,
e de eventual cônjuge/ companheiro(a), apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou extratos de que não as apresentou,
os quais poderão ser obtidos junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou https://servicos.receita.fazenda.
gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas
processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP)
Processo 1001774-35.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Estradeiro Auto Peças Ltda - Intimação
da parte interessada para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de p. 329. - ADV: FABIO
MENDES VINAGRE (OAB 220537/SP)
Processo 1003677-08.2021.8.26.0318 - Ação Civil Pública - Tratamento médico-hospitalar - Andreza Fernanda da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º