TJSP 07/04/2022 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1596
Processo 1007820-34.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - INTIME-SE o requerente, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento
ao feito, sob pena de extinção da ação. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1008256-90.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dayani Conceição dos Santos - O(s)
Alvará(s) encontra(m)-se disponível(is) nos autos digitais para ser(em) impresso(s) e encaminhado(s) pela parte interessada. ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1008834-53.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano da Silva Ribeiro
- Banco Daycoval S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista o autor ser beneficiário da justiça gratuita, arquivem-se
os autos. Após publicada a presente decisão, dê-se baixa no processo junto ao sistema SAJ. Intime-se. - ADV: ANNY DANIELLY
CORRÊA (OAB 371577/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1009017-58.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mais Quimica
Ltda Me - 1- Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. 2- Ficam
as partes intimadas da penhora on line. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO VENANCIO (OAB
325000/SP)
Processo 1009231-20.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Credmaxion - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Empregados da Maxion - Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto
915/2019, em favor do interessado de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado
para conferência e assinatura do MM. Juiz e, após, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento.
Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/
id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ
do beneficiário. - ADV: ELIANE DANIELA DE SOUSA NAGY (OAB 341613/SP)
Processo 1009929-60.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - 1Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. 2- Ficam as partes
intimadas da penhora on line. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1010449-78.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Jose Cardoso de Oliveira
- BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - A perita designou perícia para o dia 22/04/2022, conforme detalhes na petição de fls. 210.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP)
Processo 1011779-13.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lazaro Aparecido Dorta
- Banco Votorantim S.A. - Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1011924-69.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000909-70.2020.8.26.0698 - Vara Única da
Comarca de Pirangi-SP) - Lorenzzo Santana Ponciano - Adriana da Silva Santana Ponciano - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1012620-08.2021.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maqtiva Industria e Comercio
de Maquinas - Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do
interessado de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e
assinatura do MM. Juiz e, após, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação
do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosRe
sgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1012620-08.2021.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maqtiva Industria e Comercio
de Maquinas - Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do
interessado de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e
assinatura do MM. Juiz e, após, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação
do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosRe
sgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1012738-18.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B. 1- Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. 2- Ficam as partes
intimadas da penhora on line. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP)
Processo 1013122-49.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luís Fernando de Napoli Elson Marcelino da Cruz - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para condenar os réus ao
pagamento, de forma solidária, da indenização por danos morais (já abarcando o prejuízo estético), no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), em favor do autor. Tal quantia deverá sofrer a correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça,
a partir desta data (Súmula 362, do STJ), com juros moratórios de 1% ao mês, calculados a partir do evento danoso, ou seja,
data do acidente (21/03/2019), nos termos da súmula 54 do STJ. Com isso, resolvo a fase de conhecimento do processo, com
exame do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente em maior proporção, o autor arcará
com 60% do valor das custas e o réu em 40% e cada parte com honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa,
fixados em 15% do valor da condenação atualizado, ficando a exigibilidade suspensa de ambas as partes, eis que beneficiários
da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC), LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB
345522/SP)
Processo 1013205-60.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Batista de Oliveira Rocha - Rolamar
Construções e Empreendimentos Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido apenas para confirmar a
liminar. Como a parte autora deu causa ao processo, ela pagará as custas e as despesas processuais, bem como os honorários
advocatícios, fixados em 15% do valor da causa, observada a gratuidade, mais a multa fixada acima (não alcançada pelo
benefício). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), KEROLEN
ANDRESA FABRI (OAB 368227/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1013567-33.2019.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Eduardo Nogueira Segato
- - Mirela Cantinelli Barreira Segato - Davi Rodrigues Aragão - - Cynthia Helena Dibbern e outro - Expedido mandado de
levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado de acordo com os dados
contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz e, após, será
enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o
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