TJSP 07/04/2022 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1998
278281/SP)
Processo 1004863-51.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Erivan Correia da Silva Vistos. Considerando que se trata de ação acidentaria, há a isenção legal quanto quaisquer custas, nos termos do artigo 129,
parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, assim concedo a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), aliado ao princípio processual de
que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento
do processo. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 do CPC.
Intime-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1004925-91.2022.8.26.0344 - Petição Cível - Petição intermediária - V.P.A. - Vistos. Por ora, encaminhe-se os
autos ao Distribuidor local para retificação de classe, fazendo constar Procedimento Comum. Intime-se. - ADV: AMALY PINHA
ALONSO (OAB 274530/SP)
Processo 1005188-31.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jandira
das Gracas Rodrigues - Banco do Brasil SA - Fls. 318, 322, 323/324 e 325: Ciente. Apreciação oportuna. Melhor compulsando
os autos, verifica-se que o agravo de instrumento n.º 2160736-94.2019.8.26.0000 (fls. 273/274) interposto pelo executado
ainda está pendente de julgamento perante o Tribunal. Assim, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias o seu julgamento
definitivo. Decorrido o prazo sem qualquer informação, certifique-se a serventia o respectivo andamento. Intime-se. - ADV:
ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1005291-67.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília
Ltda. - Vistos. Fls. 86: Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, indicando bens da devedora passíveis
de constrição. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005300-97.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Febasp - Associação Civil Vistos. Fls. 198. Por ora, proceda-se a consulta do atual endereço da ré através do sistema SIEL da Justiça Eleitora, considerando
a obrigatoriedade de recadastramento em razão da implentação da biometria. Com a resposta, dê-se vista à autora para, se o
caso, manifestar sobre a realização de citação ficta. Intimem-se. - ADV: MICHELLI COSTA DA SILVA (OAB 359255/SP)
Processo 1005381-46.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleide de Moura - Gimar Empreendimentos
Ltda e outros - Tendo em vista a citação editalícia de fls. 305/306, nomeio defensor(a) Público(a) atuante na Comarca,
para exercer as funções de Curador(a) Especial, nos termos do art. 72, II e p. único, CPC. Vista à Defensoria Pública para
manifestação. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Int. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI
SPIGOLON (OAB 168778/SP), KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
Processo 1005488-90.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel da Silva Dias - Banco BMG
S/A - Vistos. Conforme disposto no § 5º do art. 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, compete ao réu/
sucumbente o pagamento da taxa judiciária correspondente a quem foi beneficiário da justiça gratuita. No caso destes autos,
providencie o réu o recolhimento das custas inciais, que importam em 1% sobre o valor da causa, em até 10 dias. Recolhida a
taxa, arquivem-se os autos. Não recolhida, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RENATA MIRIAM DA SILVA SILVÉRIO (OAB 426751/
SP)
Processo 1005535-69.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gleica Roberta Mosquete - - Marilda
Aparecida Fonseca e outro - Carlos Eduardo da Silva - - Essor Seguros S/A e outros - Bruno Henrique Ribeiro Fonseca Sena Vistos. Fls. 539/541, fls. 542/548, fls. 549/551, fls. 556/568, fls. 572/580, fls. 581/583, e fls. 584/602: Por ora, antes de apreciar
o pedido de homologação do acordo e levantamento do valor depositado nos autos, manifestem-se as partes sobre o pedido de
B.H.R.F.S. (menor), filho de Jailton Fonseca Sena de fls. 556/561 e fls. 572/580, no prazo de 05 dias. Vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP), JAIME AUGUSTO FREIRE DE
CARVALHO MARQUES (OAB 9446/BA), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/
SP)
Processo 1005594-52.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ronan Ronaldo Bueno
- - Daniele Barboza Furtado Bueno - Anderson Cega e outros - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de
fls. 190/199. Fls. 223/224: Diante da quitação outorgada, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinto o processo, com
fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente MLE em favor dos autores conforme guia
de depósito judicial de fl. 219 e formulário de fl. 225. Eventuais custas em aberto ficaram a cargo dos autores, os quais são
beneficiários da assistência judiciária gratuita (fls. 198). Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dos autores,
observando-se código e valor constantes da tabela vigente. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV:
CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), BRUNO MAY BATISTA (OAB 405245/SP)
Processo 1006691-19.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cidalia Alves Cordeiro
Biazio - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Manifeste-se a autora informando se houve o integral cumprimento do acordo de
fls.278/279. Int. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1007111-97.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fauez Zar Junior - Jaqueline Soares da
Silva - Vistos. Fls. 262. Defiro. Expeça-se certidão de crédito, conforme solicitado. Após, aguarde-se em arquivo provocação
dos interessados pelo prazo prescricional. Int. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F
ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1007304-83.2014.8.26.0344 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - M.M. - M.O.M. - J.C.B.R. Vistos. Fl. 870: Manifestem-se as partes sobre petição do liquidante, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO GARCIA
QUIJADA (OAB 118913/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP), JULIO
CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP)
Processo 1007402-58.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Unimar - Vistos. Fls. 105: Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, indicando bens da
devedora passíveis de constrição. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo
da prescrição. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1007879-81.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mariley Antonio Gradim
- Vistos. Fls. 130/135. Para apreciação do pedido, providencie a exequente a juntada aos autos de certidão atualizada da
matrícula do imóvel. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional.
Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
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