TJSP 07/04/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2019
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: A.
A. E. A. (Menor) - Embargdo: M. de G. - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP) Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0008843-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Araçatuba - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. e S. de A. - Suscitado: M. J. de D. da 6 V. da F. da C. de B. H. - Interessado: L. C. B. - ... Ante o exposto, acolho
a representação e determino remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, juntando-se cópia integral dos autos
de origem. Cumpra-se. Int. São Paulo, . Guilherme G. Strenger Vice-Presidente - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Geraldo Salim Jorge Junior (OAB: 224931/SP) - Silvio Lucas Gomes da Costa (OAB:
395584/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0009210-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Ibaté - Excipiente: F. D. P. Excepto: L. L. R. (Juiz de Direito) - Interessado: D. V. da S. - ... Destarte, nos termos do artigo 146, § 2º, do Código de Processo
Civil, recebo o presente incidente sem efeito suspensivo. Dê-se ciência à excepta, servindo cópia desta decisão, assinada
digitalmente, como ofício. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Francis Daniel Pio (OAB: 342569/SP) (Causa
própria) - Iraci Aparecida Luiz (OAB: 361686/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0009215-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Suspeição - Ibaté - Excipiente: Francis Daniel
Pio - Excepto: Letícia Lemos Rossi (Juiz de Direito) - ... Incidente regularmente processado nos termos do artigo 111 do Código
de Processo Penal. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs:
Francis Daniel Pio (OAB: 342569/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0009366-97.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José do Rio Preto Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA
19ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - Interessado: Digitron Assist Tec Em Telef Cel Ltda - Vistos. Considerando, ab initio,
que a realização de audiência por videoconferência (meio remoto) constitui procedimento que visa à celeridade processual,
à continuidade da prestação jurisdicional e à preservação da saúde pública (em contexto pandêmico ainda não plenamente
superado), designo o D. Juízo suscitado para apreciar e resolver as medidas urgentes. Oficie-se ao D. Juízo suscitante para
que encaminhe os autos ao MM. Juiz de Direito da 19ª Vara Cível Central da Capital. Podendo cópia deste servir como ofício,
comunique-se e, após, ouça-se a I. Procuradoria-Geral de Justiça. A seguir, voltem-me conclusos. - Magistrado(a) Xavier de
Aquino (Decano) - Advs: Thiago Micelli de Amorim (OAB: 311174/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0009596-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Leme - Suscitante: M. J. de
D. da 3 V. C. de L. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. da C. de A. - Interessado: V. G. C. M. da S. - Vistos. 1 - Designo o Juízo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Leme, ora suscitante, para apreciar e dirimir as medidas urgentes. 2 Remetam-se os autos à
Procuradoria Geral de Justiça. 3 - Servirá a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs:
Sancler Zaniboni (OAB: 384521/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0009731-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Barretos - Excipiente: Luana Lia
Santana Koschelny Guarnieri - Excepto: Carlos Fakiani Macatti (Juiz de Direito) - Interessado: Rocha e Fontanetti Advogados
Associados - Em sede de cognição sumária, não se verificam motivos que justifiquem a suspensão do andamento da causa até
que seja julgado o incidente. Por razões tais, processe-se nos termos do artigo 146, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil,
sem o efeito suspensivo, comunicando-se. Podendo cópia deste servir como ofício, ouça-se a Douta Procuradoria-Geral de
Justiça e, a seguir, voltem conclusos. Int. São Paulo, 1º de abril de 2022. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a)
Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Solange Neli Santana da Rocha Koschelny (OAB: 99841/SP) - Anelise Cristina Ramos (OAB:
150551/SP) - Paulo Vitoldo Koschelny (OAB: 49283/SP) - Fernando Antônio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Alexandre Borges
Leite (OAB: 213111/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0009908-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Patrocínio Paulista - Suscitante: MM
JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PATROCÍNIO PAULISTA - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE
FRANCA - Interessado: MILTON EUGENIO JORGE MONTEIRO - ... Nessa fase de exame inicial, designo, por ora, o MM. JUÍZO
DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA, suscitado, para decidir questões urgentes. Comuniquese. À d. Procuradoria Geral de Justiça. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, Guilherme G. Strenger Vice-Presidente Relator
- Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Advs: Murillo Eduardo Silva Menzote (OAB: 408862/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010144-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: MM JUIZ
DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINAS - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL
DE CAMPINAS - Interessado: Éverton Vinícius Valézio - Interessado: Pedro Michelutti Cheliz - Vistos. 1 - Designo o Juízo da
1ª Vara Criminal da Comarca de Campinas (suscitado) para apreciação das medidas urgentes, ao qual os autos principais
deverão ser remetidos. 2 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. 3 - Servirá a presente decisão como ofício. Int.
- Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Samuel Augusto Bianchini (OAB: 440599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
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