TJSP 07/04/2022 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2020
Nº 0010145-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: M. J. de D. V. J.
E. C. de C. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. C. de C. - Interessado: E. S. dos S. - Interessado: J. de M. de S. - Vistos. Designo o MM.
Juízo de Direito da 1ª. Vara Criminal de Campinas, ora suscitado, para apreciar e resolver as medidas urgentes. Comuniquese aos Juízos a quo, servindo a cópia desta decisão como ofício. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a)
Sulaiman Miguel - Advs: Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433/SP) - Ana Paula Lousada Dias (OAB: 320121/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0010294-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - São Paulo - Excepto: Luis
Felipe Ferrari Bedendi (Juiz de Direito) - Interessado: Lacoste do Brasil Industria e Comercio Ltda - Excipiente: MontiMare
Patricipações e Empreendimentos Ltda - ... Destarte, nos termos do artigo 146, § 2º, do Código de Processo Civil, recebo o
presente incidente sem efeito suspensivo. Dê-se ciência ao excepto, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como
ofício. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Luiz Claudio
Gare (OAB: 103768/SP) - Elisson Gare (OAB: 310007/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Laércio Benko
Lopes (OAB: 139012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010327-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. 5 V. F. S. do F. R. de S. - Suscitado: M. J. de D. 2 V. F. S. do F. R. de S. - Interessado: L. P. de A. F. - Interessada: T. A. R. (
R. M. ) - Vistos, Designo o MM. Juízo Suscitante da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I Santana para apreciar
eventuais medidas urgentes, servindo cópia dessa decisão como ofício. Comunique-se, informando ao MM. Juízo da 2ª Vara
da Família e Sucessões do Foro Regional I Santana. Na sequência, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem os
autos conclusos. Int. São Paulo, 05 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Presidente da Seção de Direito Público
Relator. (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marco
Aurélio Ramos Parrilha (OAB: 182508/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010352-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Bragança Paulista - Excipiente:
Robinson Antonio - Excipiente: Maiara Caroline Loureiro Antonio - Excipiente: Gustavo Arthur Loureiro Antônio - Excipiente:
Vinícius Augusto Loureiro - Excepto: Lucas Pereira Moraes Garcia (Juiz de Direito) - Interessado: Gilmar Pereira da Silva - ...
Recebo o incidente apenas no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 146, § 2º, I, do Código de Processo Civil, visto que a
demanda já fora sentenciada. Dê-se ciência ao excepto, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício. Vista
à d. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Pub. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Ailton
Cesar Soares (OAB: 325565/SP) - Duilio Marcelo de Medeiros Fandinho (OAB: 242768/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010408-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Olímpia - Suscitante: M. J. de D. V. J. E.
C. de O. - Suscitado: M. J. de D. V. C. de O. - Interessado: J. R. D. - Vistos. Designo o MM. Juízo de Direito da Vara Criminal da
Comarca de Olímpia, ora suscitado, para apreciar e resolver as medidas urgentes. Comunique-se aos Juízos a quo, servindo a
cópia desta decisão como ofício. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Leo Cristian
Alves Bom (OAB: 268276/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0010428-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Bauru - Suscitante: M. J. de
D. da V. da I. e J. de B. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. P. do F. C. da C. - Interessado: W. L. H. L. G. - Vistos. Designo o
MM. Juízo Suscitado para apreciar eventuais medidas urgentes. Comunique-se ao MM. Juízo de Direito da Vara da Infância e
Juventude da Comarca de Bauru para que encaminhe os autos ao MM. Juízo de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública do Foro
Central - Capital, servindo cópia dessa decisão como ofício. Após, à D. Procuradoria Geral de Justiça. Na sequência, retornem
os autos conclusos. Int. São Paulo, 05 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Presidente da Seção de Direito
Público Relator. (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0039863-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Fernandópolis - Suscitante: Mm .
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandopolis / Sp - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Sef - Setor de
Execuções Fiscais de Fernandópolis - ... Tendo em vista que o r. parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça de fls. 10/13
diz respeito a outro processo, por cautela, retornem os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestar-se sobre o
presente feito. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014961-07.2020.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. C. dos S. S. - Apelante:
G. M. dos S. - Apelante: R. de A. F. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. do T. - Vistos. Com fundamento no art. 10 do Código
de Processo Civil, digam os apelantes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a aparente intempestividade recursal, nos termos dos
arts. 198, II, e 152, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Após, ou na inércia, retornem os autos conclusos. Int. Pub. Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Hugo Nogueira da Cruz Urbano (OAB: 420937/SP) - Charles Pimentel Mendonça (OAB:
402323/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1028881-84.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: P. M.
de G. - Apelante: J. E. O. - Apelado: V. P. M. de S. (Menor) - Interessado: E. de S. P. - Vistos. Abra-se vista à Procuradoria Geral
de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP)
(Procurador) - Mariana Panariello Paulenas (OAB: 259458/SP) - Mariana Marco Aldrighi (OAB: 268990/SP) - Jéssica Guerra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º