TJSP 07/04/2022 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2094
Cível - Dissolução - J.A.G. - - A.C.B.G. - Vistos. Providencie a parte autora a juntada aos autos da matricula nº 13.749 do CRI
atualizada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP), SERGIO
FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 0000819-08.1996.8.26.0347 (347.01.1996.000819) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda Citrosuco Paulista Sa - Said Ahmed Haj Hammoud - Osmair Aparecido Picoli - UNIÃO- FAZENDA NACIONAL - BARBIZAN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Claudemir Aparecido Barbarelli - - José Carlos Germano - Nota de cartorio:
Manifeste-se a parte requerente/exequente e eventuais interessados diante da petição/esclarecimentos da parte requerida de fls.
2194/2196. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JOSELINA MAIONI BELMONTE PICOLI (OAB 146626/
SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA (OAB 139715/SP),
JOAO PAULO FORTI (OAB 105415/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP),
EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP), SERGIO ANTONIO MAZITELI JUNIOR (OAB 268158/SP), AGMAR HENRIQUE
GUARIENTE (OAB 92774/SP), GILSON DAVID SIQUEIRA (OAB 88188/SP), ANDRÉ ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ (OAB
155131/SP), OSMAIR APARECIDO PICOLI (OAB 49211/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP),
EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP)
Processo 0000887-44.2022.8.26.0347 (processo principal 1004130-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Mauro José da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 07/13. Intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0001197-84.2021.8.26.0347 (processo principal 1001892-89.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rádio Saudades Fm Ltda - J S Alimentação e Serviços Ltda Epp - Deverá o exequente
enviar o ofício de fl. 159, comprovando-se nos autos. - ADV: LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB
122478/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP)
Processo 0001320-82.2021.8.26.0347 (processo principal 1005045-67.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ines Soares - Vistos. Diante da manifestação de fls. 219 deixo sem
efeito a sentença proferida a fls. 216. Certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação do executado acerca do
despacho proferido fls. 185. Após, cls para decisão. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0001321-67.2021.8.26.0347 (processo principal 1000484-34.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jones Eduardo Bergamini - Manifeste-se a parte exequente acerca da
impugnação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP)
Processo 0001552-95.2001.8.26.0347 (347.01.2001.001552) - Separação Consensual - Dissolução - E.M.V. - - P.R.V. Nota de cartorio: Os autos estão desarquivados, à disposição do interessado, por 30 dias. Na inércia, retornarão ao arquivo.
- ADV: BENEDITO TADEU FERNANDES GALLI (OAB 124580/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), ANA
CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001798-90.2021.8.26.0347 (processo principal 1003644-96.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.J.S.S. - - T.S.S. - A.F. - Manifeste-se a parte autora acerca
do resultado das pesquisas realizadas, no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MADEIRA (OAB 263405/SP),
APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 0001894-08.2021.8.26.0347 (processo principal 1002890-28.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.G.F. - - P.H.F. - J.F.J. - Deverá o exequente enviar o ofício de fl. 394,
comprovando-se nos autos. - ADV: GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP), DANILO MARIANO DE
ALMEIDA (OAB 402089/SP)
Processo 0002116-73.2021.8.26.0347 (processo principal 1003042-47.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.N.S.S. - A.S.M.S. - C.E.F. - Vistos. Fls. 159- Concedo à Caixa Econômica Federal o prazo de 15(quinze) dias para
manifestação. Intimem-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB
231943/SP), TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/
SP)
Processo 0002883-14.2021.8.26.0347 (processo principal 1002544-43.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Geraldo Figueiredo Alves - Vistos. Inadmissível o recebimento
do auxílio-desemprego em período no qual o segurado tenha desenvolvido trabalho assalariado, sob pena de incorrer-se em
indesejável enriquecimento ilícito às custas da autarquia previdenciária Necessária prova pericial. Para tanto, nomeio perito,
Silvio Saccardo, com endereço conhecido da Serventia. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de quesitos
e indicação de assistentes técnicos. Desde já formulo o seguinte quesito do Juízo:Elabore o Sr. Perito cálculo observando os
ditames da coisa julgada havida nos autos. Encaminhem-se ao perito as cópias necessárias para a realização da perícia. Arbitro
os honorários periciais em R$600,00 (seiscentos reais). Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais
de conformidade com a Resolução305/2014. Intime-se - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0003095-69.2020.8.26.0347 (processo principal 1002605-98.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - E.A.O.S. - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE
GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP)
Processo 0003509-09.2016.8.26.0347 (processo principal 0004195-84.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Elisa Alves dos Santos de Melo - Vistos. Fls. 444/448- Ao executado. Prazo: 15(quinze) dias.
Intimem-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0004824-67.2019.8.26.0347 (processo principal 0005472-57.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Edivaldo de Paula Machado - Deverá o exequente enviar o ofício de fl. 106, comprovando-se nos
autos. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 0004997-96.2016.8.26.0347 (processo principal 0004374-13.2008.8.26.0347) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - Fischer Sa Comercio Industria e Agricultura - Manifeste-se a parte autora acerca
do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s), bem como, acerca da certidão em epígrafe. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI
(OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0005231-10.2018.8.26.0347 (processo principal 1002433-93.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Daniela Antonieta Flores - Antonio Neri Veiculos e outro - Vistos. Fls. 246/248 Ante as repercussões do quanto
requerido pela exequente, principalmente no que tange ao reconhecimento de litigância de má-fé e remessa de cópias dos autos
ao Ministério Público para verificação de eventual prática de crime de desobediência, em observância ao contraditório, diga o
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