TJSP 07/04/2022 - Pág. 2101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2101
da parte autora acerca da expedição da certidão de honorários, fls. 32, disponível para impressão através do e-SAJ. - ADV:
JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP)
Processo 1001106-40.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcos Roberto Garcia Ciência à parte exequente acerca da certidão expedida a fls. 35. - ADV: FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP)
Processo 1001591-74.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.B. - - A.C.B.B. - Nos termos do
Comunicado CG 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de dez dias, por meio de seu defensor (constituído/
dativo/nomeado), distribuir a carta precatória de fls. 127/128 (Comarca de Sertãozinho) diretamente no juízo deprecado por
peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer
imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento
eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de
justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das
peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Caso
não haja comprovação do protocolo da precatória no prazo supracitado ou opte pelo encaminhamento por este Ofício Cível,
encaminharemos o expediente, anotando-se que, em se tratando de diligência no interesse de parte que não seja beneficiária da
gratuidade da justiça, incumbir-lhe-á comprovar o recolhimento da taxa judiciária devida em razão da distribuição da precatória
e das despesas processuais correlatas, como, por exemplo, diligências do oficial de justiça, em conta vinculada à SADM do
Juízo deprecado. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1002721-02.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Karina dos Santos Barroso - Elaine dos
Santos Barroso Lotti - - Polliana dos Santos Barroso - - Guilherme Leandro dos Santos - Vista dos autos à parte autora e às
demais herdeiras para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pelo herdeiro
G.L.D.S.. - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), RUI
MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP)
Processo 1002750-52.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.A.P. - M.L.R.P. - Em face do
ofício oriundo da UFTM, manifeste-se o requerente no prazo de dez dias. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/
SP), CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1002934-76.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mineração São Judas Ltda
- HASSELAAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - - Antonio Aparecido Troiano - Ciência às partes acerca do ofício de
fls. 857, expedido nos autos da Carta Precatória nº 1002058-63.2021.8.26.0279, da 1ª Vara Cível da Comarca de ItararéSP, informando haver sido redesignado o dia 26/05/2022, às 14:20 horas, para cumprimento da diligência deprecada. - ADV:
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP), MURILO CAMOLEZI DE
SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1003886-84.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose de Oliveira
- BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões
à apelação. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1003911-97.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.E.F. - U.A.C.T.M. Tendo a perita declinado da nomeação, fls. 454, nomeio, em substituição, a Dra. MAYARA CRISTINA FREITAS PEREIRA GIOLO.
Intime-a por e-mail ([email protected].) acerca da nomeação, assinalando-lhe o prazo de dez dias para informar se
aceita a nomeação e apresentar proposta de honorários. Deverá, outrossim, realizar o seu cadastro no Portal de Auxiliares do
TJ/SP. Instrua-se o expediente com cópia da presente decisão e das decisões de fls. 444/448 e 470/472, e de senha de acesso
aos autos. Oportunamente, inclua-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça. Intime-se. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL
(OAB 252379/SP), MARCELO MASSARI BORREGO (OAB 326280/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP)
Processo 1003983-21.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. E.B.G.P. - Ciência ao(à) parte requerida acerca do comprovante de expedição do MLE juntado a fls. 291. - ADV: MARCELO
GIBELLE MONJE (OAB 416829/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004103-30.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F. - M.F.F. - Vista dos autos
à parte requerida para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte
requerente. - ADV: MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP), SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1004144-94.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vera Lúcia Duarte - - Fernanda Cristina
Duarte - - Fabiano Jose Duarte - - Elizabete Daiana Duarte - - Ana Aparecida Duarte - Banco Santander (Brasil) S/A - - Zurich
Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Vista dos autos à parte requerida para, no prazo de quinze dias, manifestar-se
acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte requerente (fls 370/374). - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB
210870/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1004386-24.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Cristiane Maria Zihany Pagliani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, para determinar o reconhecimento do período de 02/08/2004 a 02/04/2019, como desempenhado pela
autora CRISTIANE MARIA ZIHANY PAGLIANI, em atividade especial, insalubre, devendo a Autarquia proceder à averbação
e à conversão. E condenar a Autarquia a pagar à autora, se preenchidos os requisitos legais, aposentadoria por tempo de
contribuição, nos termos da lei, desde a DER (02/04/2019), com correção monetária pelo índice INPC, e juros moratórios aplicados
à caderneta de poupança, conforme dispõe o art.1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, observada
a prescrição quinquenal. Em se tratando de parcial procedência, dispõe o artigo 86 do NCPC que serão proporcionalmente
distribuídas entre as partes as despesas. De qualquer forma, nos moldes do artigo 85, § 4º, inciso II, NCPC, a definição do
percentual dos honorários advocatícios ocorrerá por ocasião da liquidação do julgado. TÓPICO SÍNTESE: Processo nº 100438624-2019 Autor(a): Cristiane Maria Zihany Pagliani CPF nº 124.957.938-43 Assunto: Concessão de Aposentadoria por Tempo
de Contribuição, com reconhecimento de períodos especiais NB nº 191.496.010-3 DIB em 02/04/2019 Atrasados: a calcular
PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: Especial: de 02/08/2004 a 02/04/2019 P.R.I.C. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2022
Processo 1002699-80.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Santa Fé Cred Fomento Mercantil Ltda Ciência à parte autora acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado a fls 403, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º