TJSP 07/04/2022 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3003
do art. 320, emendem os requerentes a inicial, no prazo de 15 dias. Juntar: Documentos pessoais dos requerentes Comprovante
de residência da requerente Em caso de atendimento parcial, certifique-se nos autos, intimando-se para complemento, no prazo
de 05 dias. Cumpridas as determinações supra, devidamente certificada nos autos, após vista ao Ministério Público. P. e int.
- ADV: BIANCA FERREIRA PAPIN TEBALDI (OAB 207655/SP), JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP),
CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP)
Processo 1008029-05.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.A.B. - Vistos. Defiro ao requerente
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do art. 320, emende o requerente a inicial de forma a constar o título
executivo que fixou os alimentos, no prazo de 15 dias. Em caso de atendimento parcial, certifique-se nos autos, intimando-se
para complemento, no prazo de 05 dias. Cumprida as determinação supra, devidamente certificada nos autos, tornem os autos
conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: CAROLINA ALVES DE SOUSA (OAB 452627/SP)
Processo 1013972-47.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - M.A.S. - Vistos. Fls.109: Defiro. Efetue-se o
bloqueio de valores e aplicações financeiras em nome do executado, qualificado no cabeçalho deste*, através do Sisbajud, até
o limite do débito apontado às fls.114. Int. - ADV: DIANE SOUZA MENA (OAB 347997/SP)
Processo 1014746-04.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.L.T.G. - - A.F.R.N.G. - Vistos. Retro: Defiro.
Expeça-se carta de sentença nos termos do Prov. 14/2020. Após, nada mais requerido em dez dias, arquivem-se os autos. Int. ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP)
Processo 1015996-72.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Samara Feitosa Reginaldo
- Vistos. Fls. 33/34: Ante a juntada do documento de Paloma que comprova a inexistência de registro como filha do “de cujus”,
exclua-se seu nome do polo passivo. No mais, cumpra a requerente o determinado às fls. 12, item 1. Quanto ao pedido de fls.
51, será melhor analisado oportunamente. Int. - ADV: MARAIZA DA SILVA GRAÇA OLIVEIRA (OAB 334231/SP)
Processo 1016663-24.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L.R. - M.L.S. - - R.G.S. - - S.G.S. - - J.B.F.S.
- - B.F.S. - - J.L.S.L. - - I.L.S. - - J.L.S.A. - - A.L.E. - - M.L.S. - - S.V.P. - Vistos. Considerando que a herdeira menor Sophia
está devidamente representada nos autos, por mais uma vez, fica a mesma intimada, na pessoa de sua advogada, a atender o
quanto solicitado pelo Ministério Público às fls.260. Prazo de cinco dias. Decorridos no silêncio, intime-se por carta. Int. - ADV:
CRISTIANA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 269612/SP), FABIOLA HERETH (OAB 173123/SP)
Processo 1018212-45.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1000020-07.2017.8.26.0542) - Procedimento Comum Cível Guarda - L.C.C. - P.S.S.M. - Manifeste-se o autor sobre a juntada de folhas 878/890, no prazo legal. - ADV: FARID SALIM KEEDI
(OAB 81661/SP), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1020805-08.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Henrique Maia de Cezare - Laura
Maia de Cezare - - Léticia Maia de Cezare - Vistos. Defiro a expedição de MLE em nome do inventariante do valor necessário
para o pagamento do ITCMD, conforme demonstrado às fls. 82, devendo o interessado apresentar o formulário MLE (Mandado de
Levantamento Eletrônico) devidamente prenchido, inclusive, com o valor a ser soerguido, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 474/2017. Deverá o inventariante comprovar o pagamento do tributo no prazo de 30 dias do levantamento. Int. - ADV: ANA
CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP)
Processo 1021838-96.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.O.S. - - Helena de Oliveira Souza e outros
- L.H.O.S. - Vistos. Efetuem-se pesquisas de valores e aplicações financeiras em nome do falecido, qualificado no cabeçalho
deste*, através do Sisbajud. No mais, aguarde-se a vinda da certidão de homologação do ITCMD da Fazenda Pública. Int. ADV: JAQUELINE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 399641/SP), SANTINO MACIEL CARDOSO (OAB 214399/SP)
Processo 1021945-19.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.O.M. - Vistos.
Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de débito, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. ADV: DANIELLE CRISTINA NETO BATAGLIA (OAB 163706/SP)
Processo 1023767-67.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.P.G.S. - Vistos. Manifeste-se o requerido
nos termos da cota de fls. 90. Com a manifestação, dê-se nova vista dos autos ao - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB
412395/SP)
Processo 1024337-58.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - J.E.M. - Vistos. Trata-se do inventário conjunto
dos bens deixados por João Molnr Netto e Maria José da Rocha Molnr. Às fls. 78, o inventariante juntou a certidão de
homologação da Fazenda Pública referente à transmissão de bens ocorrida em virtude do óbito de João Molnr Netto. Aguardo a
juntada da certidão em virtude do óbito de Maria José da Rocha Molnr. Prazo de 30 dias, arquivando-se no silêncio. Int. - ADV:
ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP)
Processo 1027361-89.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - C.S.T. - E.S.T. - Vistos. Acolho a cota ministerial
de fls. 91. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, nos termos do Comunicado Conjunto 508/2018, para que se manifeste sobre
o recolhimento do ITCMD. No mais, providencie a serventia a juntada aos autos de certidão de objeto e pé do processo de
interdição do herdeiro Eduardo. Intime-se. - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
Processo 1027859-88.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.A.F.S. - G.A.S. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que
especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, documentais ou em audiência, justificando sua pertinência, sob
pena de preclusão. Caso haja oitiva de testemunhas, os patronos deverão apresentar o rol com a qualificação completa de
cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com foto, informando, ainda, e-mails dos advogados, partes
e testemunhas, para envio do convite da audiência com informações de data e horário para acesso. Esclareçam, ainda, se
há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Tendo em vista a suspensão das audiências presenciais
ocasionada pela pandemia do Covid-19, poderão as partes, caso queiram, protocolar acordo para ser homologado judicialmente.
Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para
saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da
lide. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações
por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico, às partes e ao publico em geral acerca dos atos e termos do
processo”. - ADV: LUIZ CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO FILHO (OAB 450389/SP), GISMEIRE CONT DE LIMA SIQUEIRA
(OAB 413434/SP)
Processo 1028785-69.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.S.S.
- Vistos. Determino ao INSS providências para que informe nos autos eventual vínculo empregatício existente em nome
do executado L.S.S., supra qualificado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá o patrono
interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de
nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV: ROSE
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