TJSP 07/04/2022 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3453
Processo 1000317-78.2021.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio Importação e
Exportação de Produtos Agropecuários Ltda. - Fls. 104/107: ciência a Credora quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de
valores (VALOR TOTAL BLOQUEADO - R$785,94). - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1000369-74.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.O. - Vistos. Fls.52 e 56: Providenciese a pesquisa eletrônica de endereço pelos sistemas Sisbajud e Renajud. Caso os endereços informados sejam o mesmo, onde
já frustrada a tentativa de citação pessoal, fica deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias. - ADV: EVELYN CRISTINA
SCHUMACHER (OAB 351538/SP)
Processo 1000382-10.2020.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Wellington Aparecido
Lemes - - Willian Aparecido Lemes de Almeida - Daniel Pedroza Berto e outro - Vistos. Pags. 257/261: defiro. Nos termos do
art. 828, § 3º do CPC. oficie-se, devendo os requeridos providenciar a impressão e encaminhamento do oficio, arcando com as
despesas, caso haja. - ADV: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB
129565/SP)
Processo 1000488-98.2022.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lourdes Furquim da Silva Vistos. Primeiramente, providenciem os requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias a juntada do documento do veículo em nome
do de cujus. No silêncio, intime-se os autores para dar andamento ao feito sob pena de extinção. Int. - ADV: JANAINA RAQUEL
FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1000498-79.2021.8.26.0443 (apensado ao processo 1500304-56.2020.8.26.0443) - Pedido de Prisão Preventiva
- Homicídio Qualificado - Paulo Henrique de Araújo Carvalho - - Ruan Roma - - Rodrigo Vieira de Medeiros - Fls. 192/193: Anotese. Providencie a serventia o necessário. Cumpra-se o determinado à fl. 186. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/
SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), VITOR HANNA PEREIRA (OAB 357509/SP), JOÃO CARLOS
CAMPANINI (OAB 258168/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/
SP)
Processo 1000520-06.2022.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guilherme
Henrique Ferreira dos Santos - Vistos. Pags. 18/21: Remeta os autos ao Distribuidor Judicial, para fins de redistribuição ao
Juizado Especial Cível desta Comarca - ADV: GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 382061/SP)
Processo 1000561-07.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.A.G.S. - Vistos. Fls.60/61 e 64: Procedamse as pesquisas eletrônicas de endereço, SIEL e SISBAJUD, e, em caso negativo, desde já fica deferida a citação por edital,
com prazo de 20 dias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
Processo 1000580-76.2022.8.26.0443 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.N.O.F. - Ante ao exposto, HOMOLOGO o
acordo de pags. 1/9 para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal,
com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, por consequência julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do
mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, voltando a requerente a usar o
nome de solteira. Homologo desistência de prazo recursal das partes e do MP diante da manifestação de pag. 23. Certifique o
transito em julgado, em seguida, expeça-se o mandado de averbação após, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP), CLEBER PEREIRA BALESTERO (OAB 443410/
SP)
Processo 1000595-50.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Indústria e Comércio, Importação
e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Vistos. Fls. 170: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: MARIA
ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1000640-54.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Vistos. Fls. 244: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV:
MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1000642-19.2022.8.26.0443 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.Q.P. - - E.D.P.L. - Ante ao exposto,
HOMOLOGO o acordo de pags. 1/3 para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO
do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, por consequência julgo EXTINTO o presente feito, com
resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, voltando a
requerente a usar o nome de solteira. Diante das declarações de pags. 7 e 9, defiro J.G. Anote-se. Homologo desistência
de prazo recursal. Certifique o transito em julgado, em seguida, expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários
advocatícios, após, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA (OAB
288856/SP)
Processo 1000644-86.2022.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.S.F. - Vistos. Esclareça o autor o
ajuizamento da ação de exoneração de alimentos, com inserção de pedido liminar de revisão de valor (fls.05, item d). Prazo: 15
dias. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP)
Processo 1000746-45.2021.8.26.0443 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.V.F.N. - D.M.N. - Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. No mesmo
prazo, atenda a parte exequente, o ato ordinatório de pag. 81 (envio de oficio). - ADV: NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA
(OAB 427045/SP), KELLY CRISTINA DE MORAIS (OAB 413997/SP)
Processo 1000973-45.2015.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Espólio de Shirley Katsuragawa e outros - Max Neumann
- Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 652, procedi o desarquivamento com reabertura, as anotações
quanto a habilitação dos herdeiros, bem como lavrei o auto de adjudicação, conforme cópia que adiante segue (pela publicação
do presente, fica o(a) patrono(a) da parte exequente intimado(a) a imprimir o termo, colher a assinatura do exequente e juntar
digitalizado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias) - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), WALTER
JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 1001064-28.2021.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - M.h.r. Sociedade Educacional de
Piedade Ltda. - - Una - Distribuidora de Material Didático Ltda - Vistos. Fls.102: Ciência à exequente. Antes de apreciar o pedido
de citação por edital, requerido pela exequente, reputo necessária a pesquisa eletrônica de endereço pelo sistema SIEL. Caso o
endereço informado seja o mesmo da certidão (fls.102), onde já tenha havido tentativa de citação pessoal, aií sim, fica deferida
a citação por edital, com prazo de 20 dias. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP)
Processo 1001225-72.2020.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Pag. 113:
recolhidas as taxas respectivas, em 10 dias, defiro o pedido de informações via sistema: SISBAJUD Pesquisa de endereços;
INFOJUD Pesquisa de endereços; INFOSEG Pesquisa de endereços; SIEL Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o
necessário. Oficie-se ao INSS conforme requerido. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ
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