TJSP 07/04/2022 - Pág. 3642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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eventual manifestação da autora. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1009337-06.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1018326-98.2020.8.26.0451) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Alimentos - C.A.M.S. - A.A.S. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: ANGELO ANTONIO
STELLA (OAB 193116/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP)
Processo 1009495-66.2017.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.M.S.M. - Vistos. 1. Defiro o pleiteado pelo
Ministério Público, devendo a serventia tornar sem efeito a manifestação de fls. 783, não relativa a estes autos. 2. Homologo as
contas apresentadas. Aguarde-se a próxima prestação de contas em data oportuna. Intime-se. - ADV: JACQUELINE APARECIDA
SUVEGES DE CAMPOS BICUDO (OAB 138795/SP)
Processo 1010279-38.2020.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa Aparecida Polidoro Rodrigues
- Edson Jorge Rodrigues - - Rafael Jorge Rodrigues - Retirar Formal de Partilha em cartório. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONCALVES
(OAB 375922/SP)
Processo 1010534-30.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.S.A. - Vistos. Autorizo a lavratura de inventário
extrajudicial, nos termos do artigo 129, Capítulo XIV das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais. Intime-se. - ADV:
CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1011980-97.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1017645-94.2021.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Guarda - D.S.F. - L.S. - - M.A.S. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada nos autos em apenso. - ADV: JOSÉ FRANCISCO
MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
Processo 1012332-89.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B. - T.E.S. - Vistos. Cumpra-se o
previsto no artigo 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO
(OAB 381763/SP), JANAINA LEITE DA SILVA (OAB 392613/SP), JANAINA DE OLIVEIRA BARRETO (OAB 379149/SP)
Processo 1012505-21.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.C.R. - Vistos. Aguardese a realização do estudo social. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 1013444-59.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.L.F.S.D. - Vistos.
Proceda-se nova tentativa de intimação do executado, devendo ser observado o solicitado a fls. 61/64 pelo oficial de justiça. ADV: BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP)
Processo 1013891-81.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Josue Massano Otsuka - - Rafael Henrique
de Oliveira Silva - - Ingrid Caroline de Oliveira da Silva - - Daiane Cristina da Silva - - Jacqueline Oliveira Silva de Britoq João Barbosa de Oliveira Neto - Beatriz Oliveira de Abreu - Retirar Formal de Partilha em cartório. - ADV: ULYSSES JOSÉ
DELLAMATRICE (OAB 167121/SP), JESSICA FARIA ARIOSO (OAB 357260/SP)
Processo 1014500-98.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Roberto Grandino - Luis Claudinei
Grandino - Retirar Formal de Partilha, o qual foi devidamente aditado. - ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP),
VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP)
Processo 1015652-16.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.R.A.M. - - F.R.A. - N.M.A.M. - - M.O.A.B. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB
275068/SP)
Processo 1015850-87.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.A.
- - A.B. - W.D.A. - Vistos. Desnecessária a expedição do ofício pleiteado pela exequente, sendo de se observar que a exempregadora já informou que o executado não mais lá trabalha com registro em carteira desde o ano de 2018, tendo aludida
ex-empregadora juntado aos autos o termo de rescisão do contrato de trabalho. De outro lado, não estando o executado
empregado, deve ser compelido a arcar com o pagamento de pensão alimentícia acordada para a situação de desemprego. O
acordo que fixou alimentos, ao prever um valor para a situação de trabalho autônomo e outro para a situação de desemprego,
é confuso e não permite a fixação das datas exatas em que o executado encontra-se desempregado e apenas fazendo bicos ou
exercendo atividade autônoma. Relembre-se que se trata de ação de execução, que exige certeza e liquidez do débito. Enfim,
nos períodos em que o executado não se encontra empregado trabalhando com registro em carteira, o valor a ser exigido é o
previsto para a situação de desemprego (ante a impossibilidade de apuração precisa sobre os períodos de desemprego e de
trabalho autônomo). Remetam-se os autos ao contador para apuração acerca do valor do débito, considerando o ora decidido,
sendo de se observar que não são devidos honorários advocatícios porque o executado é beneficiário da gratuidade, não sendo
devida a multa prevista no artigo 523 do CPC, já que ainda não definido o valor do débito. Intime-se. - ADV: CRISTINA PAES
SOARES (OAB 340391/SP), SANDRO AGUIAR E SILVA (OAB 398923/SP)
Processo 1016922-46.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.L.M. - M.D.M. - Vistos. Tornem ao arquivo. ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1017191-51.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1029236-84.2016.8.26.0562) - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - G.N.A. - R.F.L.T.P. - Vistos. Considerando o contido nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2557/2020
do Conselho Superior da Magistratura, bem como dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça,
designo audiência de tentativa de conciliação, que será realizada por videoconferência, para o dia 06 de julho de 2022, às 13:15
horas, devendo os patronos das partes informar, no prazo de 05 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes
e procuradores, para que lhes seja enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft
TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV:
DENER DELGADO BOAVENTURA (OAB 144800/SP), MARIA DELCIRENE CAMPOS RUIZ (OAB 216942/SP), ELIANE SILVA
PRADO (OAB 226546/SP)
Processo 1018003-30.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1000987-29.2020.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Exoneração - F.A.P.J. - L.G.S.P. - - L.S.P. e outro - Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino a expedição de
ofício a atual empregadora do autor (Unik) solicitando o encaminhamento de cópias de seus 06 últimos holerites, bem como
de ofício ao INSS solicitando informações sobre se o autor aufere benefício previdenciário e, em caso positivo, esclarecendo
qual benefício e solicitando o encaminhamento de cópias de seus 06 últimos demonstrativos de pagamento. Intime-se. - ADV:
CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), RICARDO ALEXANDRE
AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1018174-89.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.G.C. - Vistos.
Oficie-se ao INSS como requerido. Apresente a exequente cálculo atualizado do débito. - ADV: GABRIELA ARAUJO SANDRONI
(OAB 363522/SP), PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES (OAB 378277/SP)
Processo 1019020-33.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A.B. - Manifeste-se a parte autora sobre
a certidão do Oficial de Justiça (fls. 54), no prazo legal. - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204295/
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