TJSP 07/04/2022 - Pág. 3641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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Vistos. Oficie-se como requerido a fls. 307. Manifeste-se a parte contrária acerca do pedido de ampliação de visitas formulado
a fls. 318/319. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), BRUNO CASSEB FICHMAM (OAB
376334/SP), LETÍCIA GUSTINELLI PEREIRA (OAB 430142/SP)
Processo 1003927-40.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1014302-37.2014.8.26.0451) - Confirmação de Testamento
- Sucessões - J.M.B.V.X. - JOSÉ MURILO BUZATO VILLARON XAVIER - Anamaria Buzato Villaron Xavier - Vistos. Ciência às
partes. Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 92907/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), GABRIELA LIMA RAMENZONI (OAB 338876/SP)
Processo 1003950-39.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F. - - B.F.S.R. - Vistos. Libere-se
a pauta. Cobre-se a devolução dos autos junto ao CEJUSC. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CRISTIANA SIMONELLI
(OAB 417063/SP)
Processo 1004115-96.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.L.M.S. V.J.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. - ADV: MARLU GOMES JOIA (OAB 243551/SP), ROSA
MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1004364-37.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.B. - Vistos. Diante do pedido de
concessão da gratuidade, junte o autor declaração de pobreza. Venha aos autos cópia legível da sentença que fixou alimentos.
- ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1004397-27.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - M.S.A. - Vistos. Redistribua-se, por
dependência ao processo 1010129-96.2016, à 2ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: BARRICHELLO, MASSON E
VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP)
Processo 1004403-34.2022.8.26.0451 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - B.S.O.S. - Vistos. Redistribuase, por dependência ao processo 1013861-46.2020, à 3ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: DENISE DA COSTA
LEMOS DO ROSARIO (OAB 396224/SP)
Processo 1004410-26.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.E.M.N. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Fixo alimentos provisórios no valor de 50% do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação. Cite-se, ficando
o réu advertido do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial. Intime-se. - ADV: JULIANA CABRAL DE MELO (OAB 427779/SP)
Processo 1004632-33.2018.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Capacidade - A.R.C. - Vistos. Realize-se estudo social do caso,
inclusive com a visita do setor técnico à residência da ré, como requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: JAQUELINE
TATIANE PEREIRA (OAB 377658/SP), MÁRIO RENATO SPIRONELLO (OAB 363720/SP)
Processo 1004814-14.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.D.S. - O.L.R. - Vistos. Sobre fls.
114/115, diga a parte contrária. - ADV: ANDRÉ LUIS ROSEGHINI LOPES (OAB 436746/SP), DALILA DA COSTA PIRES (OAB
383487/SP)
Processo 1005198-40.2022.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança M.A.B.M. - Certifico e dou fé que deixo por ora de expedir mandado de citação do herdeiro, tendo em vista não constar nos autos
a diligência do Oficial de Justiça, ficando a requerente intimada à recolher. - ADV: VANIA APARECIDA MORETON PENTEADO
(OAB 139231/SP)
Processo 1005297-10.2022.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Nomeação - E.A.S.G. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Tendo em vista que o requerido é maior de idade e seus pais são vivos, não há que se falar em tutela. Esclareça a
autora se pretende a interdição do requerido, aditando-se a petição inicial, para o que concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP)
Processo 1005504-09.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.P.P. - - T.F.P.P. - Vistos. Concedo
a gratuidade requerida. Tendo em vista que foram formulados pedidos de regulamentação de guarda e visitas, adite-se a petição
inicial para incluir a genitora no polo ativo. Intime-se. - ADV: KELLEN CRISTINE LEITE (OAB 433218/SP)
Processo 1005512-83.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - L.F.P. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 11 de abril de 2022, às 10:00 horas, que será
realizada pelo CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA e ocorrerá por meio da plataforma
Microsoft TEAMS, devendo o patrono do requerente, no prazo de 03 dias, informar o seu e-mail e o e-mail do requerente, caso
não tenha sido informado na petição inicial. Expeça-se mandado de citação da requerida para a audiência, devendo o Sr. Oficial
de Justiça constar da certidão o e-mail dela, advertindo-a de que terá o prazo de 15 dias a contar da audiência, caso ela não se
realize ou caso não haja acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial. Nos e-mails informados, será enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da
plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do
link. Intime-se. - ADV: THIAGO FRANCO (OAB 240900/SP)
Processo 1005550-03.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - I.M.A.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, para o que
concedo o prazo de 20 dias. - ADV: GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP)
Processo 1005580-33.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.C.N.M. - Vistos. Redistribua-se, por
dependência ao processo 1002517-10.2016, à 2ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN
(OAB 277387/SP)
Processo 1005716-64.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.G. - Vistos. Oficie-se à EMDHAP para que
informe sobre a atual situação do imóvel indicado, bem como seu atual ocupante, como requerido. - ADV: MAYARA JANAINA
BERTOLINO (OAB 317564/SP)
Processo 1006100-95.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Bandiera Bergamin Marozzi - Vistos.
Diante do óbito informado (fls. 598), nomeio inventariante, em substituição, MARIA ELISA DE PAULA EDUARDO GARAVELLO,
independente de compromisso. Proceda a serventia às anotações e correções necessárias. Certifique a Serventia se foram
juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante para suprir eventual
falta no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CECILIA DE LARA HADDAD (OAB 213377/SP)
Processo 1006157-16.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Augusto Sacconi - - Mariza Célia
Adamoli de Losso e outro - Vistos. Fls. 374/375: Diga a parte contrária. - ADV: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB
67082/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1007786-30.2016.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - M.F.S. - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 565. - ADV: LUCIMAR PEREIRA VASCONCELOS (OAB
5296/AL), RAFAEL FIORAVANTE MIGUEL LUIZ (OAB 452507/SP)
Processo 1008774-80.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.G.C. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias
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