TJSP 07/04/2022 - Pág. 4003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
4003
autora, requerendo o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, prossiga-se na forma deliberada
às fls. 113. - ADV: ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP)
Processo 1000847-44.2016.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Suely Ramos Fermino
- Vistos. Fls. 327: acolho a justificativa. Solicite-se ao Senhor Perito designação de nova data para perícia, prosseguindo-se na
forma deliberada às fls. 306. - ADV: EDNÉIA MARIA MATURANO GIACOMELLI (OAB 135424/SP)
Processo 1000990-57.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Antonio Carlos Rampazzo
- Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 150/153: ante a juntada de documentos pela parte autora, manifeste-se a parte requerida,
no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para sentença. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP)
Processo 1001026-02.2021.8.26.0480 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Thais de Sousa Barros - Procedase à transferência da importância penhorada em fls. 79/81 para a agência local do Banco do Brasil. Noticiada a transferência,
oficie-se ao Banco do Brasil para que seja referida importância transferência como requerido pelo Ministério Público em fls. 117,
observando o disposto no artigo 481 das NSCGJ. Efetivada a transferência, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a
parte exequente. - ADV: WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), LILIA KIMURA (OAB 145698/SP)
Processo 1001044-91.2019.8.26.0480 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.H.N. - - J.A.R. - Vistos.
Tendo em vista o quanto debatido HOMOLOGO a proposta apresentada. Requisite-se do Município o quanto solicitado pelo
Ministério Público. Requisite-se ainda, do Banco do Brasil, a abertura de conta em nome de Jéssica Aparecida Rosa, fornecendo
os dados acima indicados. Com a resposta do Banco nos autos, intime-se Jéssica e Rosinaldo para que se inteirem dos dados
da conta bancária. Designo audiência concentrada em continuação para o dia 27 de setembro de 2022, às 14h00min. No mais,
tratando-se de processo digital (Lei 11.419/06 e Resolução 551/2011) e não havendo interesse dos presentes em cópias dos
termos desta audiência, fica dispensada a impressão e digitalização no sistema SAJ, nos termos do artigo 1.269, § 1º e 1.270,
§ 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Publicada em audiência, saem os presentes intimados para
todos os fins legais. - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 263843/SP), MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB
351616/SP)
Processo 1001135-16.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - G.R. - C.A.R.T.C. - Vistos. Fls.
351/353: a respeito da alegação da parte autora sobre a desconexão na resposta dos quesitos, intime-se o perito para que se
manifeste, no prazo de 05 dias. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI
(OAB 152121/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1001140-43.2018.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Nanci de Santana - Vistos. Intimese o INSS para apresentação dos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: EDNÉIA MARIA MATURANO GIACOMELLI (OAB
135424/SP)
Processo 1001327-46.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.J.L.S. - Vistos. Fls.
376/377: defiro. Expeça-se carta precatória para citação do requerido KAIQUE, com prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento.
Deverá o advogado do autor providenciar a devida distribuição por peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos, tudo
no prazo de 10 (dez) dias. O acompanhamento do cumprimento da carta precatória deverá ser fiscalizado pela serventia, e, caso
tramite em segredo de justiça, decorrido o prazo fixado, deverá ser oficiado o juízo deprecante, solicitando informações acerca
do cumprimento. - ADV: STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP)
Processo 1001359-51.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Apresentado recurso de
apelação pela parte requerida, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil. Com estas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio
Tribunal de Justiça. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
Processo 1001371-70.2018.8.26.0480 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - Vistos. Fls. 193: DEFIRO. Foram diversas as tentativas de constrição do patrimônio
da executada, todas infrutíferas. Ainda, celebrado acordo entre as partes, houve o descumprimento pela parte executada.
Assim, oficie-se ao DETRAN local determinando o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da parte executada CPF
129.550.688-29, com prazo de 10 (dez) dias para atendimento. Caberá ao exequente providenciar a impressão, pelo e-SAJ, e
encaminhamento do expediente, em 15 (quinze) dias. Com a resposta, ciência às partes, devendo a parte exequente proceder
ao recolhimento da taxa postal, caso queira que a parte executada seja intimada pessoalmente. Por fim, deverá se manifestar
requerendo o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES
JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1001414-02.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano de
Almeida - Telefônica Brasil S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Apresentado recurso de apelação pelo advogado da parte autora,
intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010,
§§ 1º e 3º do Código de Processo Civil. Com estas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1001461-73.2021.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edevaldo Dezoti - Rosiley Aparecida Manueira Dezoti - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Sérgio Luiz
Nicoleti - - Cintia Meilene dos Santos Tokojima Nicoleti - Vistos. Fls. 103/121: para análise do pedido de gratuidade formulado
pela parte requerida, determino que, em 05 (cinco) dias, apresente dados concretos de ser merecedora do beneficio, nos
termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil. Para tais fins, providencie cópia dos 03 (três) últimos demonstrativos
de pagamento, se desempregado da cópia da carteira de trabalho, da última declaração de imposto de renda ou certidão
de não apresentação, disponíveis no site da Receita Federal, bem como 03 (três) últimas contas de energia elétrica e água
de sua residência. No mais, manifeste-se a parte requerente em réplica. - ADV: ERIC PALADINO TUMITAN (OAB 10683B/
MS), EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP), MIRELLA MARIA PISTILLI (OAB 390942/SP), MARIA
GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB 351616/SP)
Processo 1001527-53.2021.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.P.S.B. - M.A.B. - Vistos. Fls. 84: homologo
a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a r. sentença de fls. 79. - ADV: LUCIANA
SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), ELTON DA SILVA (OAB 325963/SP)
Processo 1001599-40.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Disma Distribuidora de
Máquinas Tratores e Implementos Agrícolas Ltda. - Vistos. Fls. 84/88: o pedido veio desacompanhado do recolhimento das
despesas necessárias à impressão a ser destinada ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Cód. 434-1, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º