Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2852 execução fiscal que a Prefeitura Municipal de Osasco move em face de Alexandre Luiz Veneroso Com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Cível. Informe o executado os dados bancários. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de f 38 em seu favor.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1197 trata-se de uma coletividade dotada de capacidade excepcional para atuar, judicialmente e extrajudicialmente, nas relações jurídicas referentes à licitação da qual participe, devidamente representada pela empresa líder (artigo 33, inciso II da 8666/93). No mais, DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo como ponto controverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2838 Martins - Haja vista a interposição do recurso às fls. 251/261, manifeste-se a autora em contrarrazões, em 15 dias. Diante da interposição da apelação, deixo de apreciar fls. 239/248. Int. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 110636/SP) Processo 1010754-86.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Licen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2922 com o desapensamento dos embargos para remessa dos autos ao TRF. Após, voltem conclusos. - ADV: DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE (OAB 311195/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/ SP), GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP) Processo 0002903-41.2008.8.26.0450 (450.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2063 I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível; II - o executado não for regularmente citado; III - for instaurada antes de se verificar a condição ou de ocorrer o termo. Parágrafo único. A nulidade de que cuida este artigo será pronunciada pelo juiz, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3097 acompanhada da cópia de pedido de extinção e quitação do débito, se necessário for. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Recolhidas eventuais custas e despesas finais, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2684 ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, em face de EMÍLIO ANASTÁCIO BATISTA e sua esposa, qualificado nos autos. Pediu-se medida liminar de imissão na posse do imóvel, sugerindo, desde logo, o valor de R$ 1.660,00, valor este encontrado através de avaliação elaborada às fls. 52/69. Contudo, os princípios constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2622 pessoal do autor e do requerido, bem como na inquirição das testemunhas tempestivamente arroladas, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de cinco dias (artigo 357, § 4º, NCPC), sendo certo que o requerido já apresentou o referido rol às fls. 38/39. Considerando o teor dos Provimentos CSM nº 2564/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3075 valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimaçã