TJSP 07/04/2022 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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apreciação de do pedido de fls. 313/318 Int. - ADV: ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP)
Processo 0001346-78.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.C. - Vistos. Defiro
o pedido de conversão do presente feito físico em digital,devendo a Serventia realizar a conversão do processo no sistema
informatizado para o meio digital após a publicação da presente decisão. A parte requerente terá o prazo de 30 (trinta) dias
para retirada dos autos e digitalização e juntada de todas as peças (processo principal, incidentes e apensos, se o caso),
que deverão receber categorização mínima indicada no Anexo do Comunicado CG nº 466/2020, republicado no DJE no dia
02/02/2022. Segue link para acesso ao material de apoio disponível no sítio do TJSP:http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/
view.php?id=1521. Em seguida, as demais partes devem ser intimadas para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de
30 (trinta) dias, podendo proceder à complementação das peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Consigno, por fim,
que os prazos processuais permanecem suspensos durante todo esse procedimento de conversão dos autos para o meio digital.
Cumprido o acima determinado, tornem os autos conclusos para apreciação de eventual pleito ainda não apreciado por este
Juízo para o regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001952-43.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001952) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO - RAPHAEL BARANO - Fls.156/169: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca
do bloqueio Sisbajud positivo (R$1.753,52), bem como acerca da manifestação do requerido. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP)
Processo 0002002-06.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002002) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Cristiano Braga de Souza - Luis Guilherme Manilli e outro - REPUBLICANDO: Fls. 309/315: Cumpra-se o V. Acórdão que negou
provimento ao recurso interposto pelo requerente. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
CAMILA CRISTINA CLAUDINO (OAB 317705/SP), EDGAR FRANCISCO NORI (OAB 63522/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO
(OAB 247724/SP)
Processo 0002623-32.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - Saulo Erlo - Daniela Lopes Erlo - Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de 10 (dez) dias sucessivos às
partes, iniciando-se pelo requerente, para apresentação das Alegações Finais - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/
SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP)
Processo 0003850-28.2012.8.26.0233 (233.01.2012.003850) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública de Ibaté - Fls. 29 - pesquisa deferida. Contudo, para a realização da mesma, informe a parte exequente,
no prazo de 15 dias, o CNPJ do executado, uma vez que às fls. 28 consta o nome e CPF de outra pessoa. - ADV: THAÍS
RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP)
Processo 1000211-43.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manfrin, Casseb & Cia Ltda - Vistos.
Aguarde-se a manifestação do(s) Exequente(s) pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido no silêncio, intime-o(s) pessoalmente
para dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco), sob pena de extinção, de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV:
TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO (OAB 191569/SP)
Processo 1000214-85.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Reginaldo dos Santos Souza
- Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente.
- ADV: ALCILENE SOUZA BARBOSA (OAB 459726/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1000277-23.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiana
Justina Leite da Silva - Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - (REITERAÇÃO)Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº
1514/2019, fica INTIMADO o advogado da parte interessada em realizar o levantamento da quantia depositada nos autos a proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), GUSTAVO
PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP)
Processo 1000372-77.2021.8.26.0233 (apensado ao processo 1000407-37.2021.8.26.0233) - Procedimento Comum Cível Guarda - A.S.C. - - J.F.S. - P.V.S. - - G.S.C. - Fls. 189/218: No prazo legal, manifestem-se as partes acerca do laudo psicossocial
juntado. - ADV: JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 412883/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP),
HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP), ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO
(OAB 417433/SP)
Processo 1000564-10.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Michele Maria de Fatima Galli - Reputo
dispensável o pedido de fls. 231/231. Dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: ROQUELAINE BATISTA
DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
Processo 1000615-55.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - Silvana Aparecida Apreia Giro - - Sandra Regina Apreia - Angelo Eduardo Apreia - - Norma Spanghero Zaffalon - Waldemar Aldo Spanghero e outros - À Dra. SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI OAB/SP 152.704 para se manifestar
em termos de prosseguimento. - ADV: SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP), ROSELY FERREIRA
POZZI (OAB 48967/SP), SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), MARCELO RENATO DAMIN (OAB 260204/SP), ANA CLARA GIRO
(OAB 403984/SP)
Processo 1000770-24.2021.8.26.0233 (apensado ao processo 1000883-75.2021.8.26.0233) - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - Luiz Nivaldo Marolla - Jose Valter Siviero Ibate Me - Fls. 76/77: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s)
acerca das diligências para intimação do executado. - ADV: CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP),
GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1000894-12.2018.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
J. SAFRA S/A - Vistos. Fls. 274/275: defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, para a realização das diligências
administrativas, no intuito de tentar obter o paradeiro do bem objeto da lide. Decorrido, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000909-73.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubeni Oliveira da
Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 81/83: No prazo legal, manifestem-se as partes. - ADV: JOAO
BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), HÉRICK PAVIN (OAB 22391/SC), HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR)
Processo 1000923-57.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.W.V.S. - - T.M.V. - C.A.S. - Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, CONDENO o réu ao pagamento de
alimentos correspondentes a 30% de seus rendimentos líquidos ou a 30% do salário mínimo em caso de desemprego ou mesmo
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