TJSP 08/04/2022 - Pág. 1003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1003
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615
- Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 217188/SP), JOSÉ CARLOS
CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 0005467-59.2020.8.26.0292/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Valéria Pereira
Pinto Soares - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 0005508-26.2020.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - J. Ferreira Galvão
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Expeça a serventia novo MLE em favor da advogada. Se devolvido pelo Banco,
novamente, determino a intimação do Banco do Brasil, via e-mail institucional, para que, neste caso, ori/ente como deverá ser
procedido o levantamento, devendo a mensagem ser instruída com cópia de pp. 186/187. Prazo para resposta: 05 dias. Int. ADV: JOELMA ROCHA FERREIRA (OAB 168179/SP)
Processo 0005541-79.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Augusto Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 0005541-79.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mario Sergio
Silverio da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 0005698-52.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Sidney Aparecido
Emídio - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o Requisitório/Precatório está apto ao cumprimento. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP)
Processo 0005698-52.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Benedicto Dirceu
Mascarenhas Netto - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP)
Processo 0005700-22.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - De Paula & Nogueira
Sociedade de Advogados - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0005705-78.2020.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Manoel Yukio Uemura - Vistos.
Diante do depósito de p. 23, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do autor. Deverá o credor
preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e juntar cópia nos autos. Regularizados,
providencie a serventia a expedição do mandado. Após, aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 10 dias.
No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: MANOEL YUKIO UEMURA (OAB
227757/SP)
Processo 0005828-47.2018.8.26.0292 (processo principal 1001942-23.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - D.D.S.A.I.C.P.O. - C.E.F. - Ante ao exposto, acolho as impugnações apresentadas pela devedora e pela
credora fiduciária e declaro nula a penhora do imóvel e, em consequência, indefiro a arrematação, ficando vedados novos
depósitos judiciais pelos arrematantes. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual recurso e, nada havendo, certifique-se e
expeça-se o necessário para que os depósitos feitos pelos arrematantes lhes sejam devolvidos. Providencie a serventia o
necessário para que seja averbado o cancelamento da penhora. Após, voltem conclusos para a homologação do acordo e
extinção do processo. - ADV: HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP), JULIA NASSRALLA HOMEM DE MELLO (OAB
300372/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0005851-85.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005303-77.2020.8.26.0292) (processo principal 100530377.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Defiro
a(s) pesquisa(s) de bens, conforme requerido pelo(a) credor(a). Providencie a serventia, considerando o recolhimento das
custas. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0005914-13.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000770-41.2021.8.26.0292) (processo principal 100077041.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Gonçalves Garcia - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado nos autos, com o qual concordou o credor, JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do credor, independentemente do
trânsito em julgado. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária,
calculada à base de1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº
11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)
para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem
que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão
do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie a
serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final
arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Após,
com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva), sem necessidade
de nova remessa dos autos à conclusão. Publique-se e intime-se. - ADV: JUAN ANTÔNIO CID JARDÓN (OAB 361105/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 0006098-66.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Joelma Rocha
Ferreira - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem conclusos. Int. ADV: JOELMA ROCHA FERREIRA (OAB 168179/SP)
Processo 0006280-52.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilson Rodrigues
Vieira - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem conclusos. Int. ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 0006280-52.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernandez&accessor
Sociedade de Advogados - Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se o Requisitório está apto ao cumprimento. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º