TJSP 08/04/2022 - Pág. 1192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1192
Dívida Ativa do Estado. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ESTEVAN GIANINI
SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 1004608-74.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo
Rossafa de Oliveira - Lojas Americanas S.a. - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa
judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado.
- ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP)
Processo 1005063-39.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lara Roberta Matos Pedrini - Via Varejo S/A - - Barbara Barros Móveis - Intime-se a requerida para que, no prazo de
10 dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$
159,85 e guia FEDTJ (cód. 120-1): R$ 54,20. TOTAL: R$ 214,05, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida
Ativa do Estado. - ADV: RODRIGO BOCHI BRASSOLATI (OAB 442140/SP), EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS (OAB 428091/
SP), JOSE ROBERTO RUTKOSKI (OAB 146114/SP), JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA (OAB 58112/PR), GUSTAVO VISEU
(OAB 117417/SP)
Processo 1005109-28.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Pery Prado Neto - Sicoob
Unicentro Br - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Int. - ADV: RODNEI VIEIRA
LASMAR (OAB 429199/SP), CARLA DAYANA RODRIGUES MARQUES (OAB 347458/SP)
Processo 1005324-04.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Roger Fernando
Medeiros de Souza - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da
taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do
Estado. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1005446-17.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Camila
Ribeiro Martins Schwantes - Universidade Brasil S.a. - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento
da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do
Estado. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1005569-15.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Joel Francisco - Telefonica
Brasil S.A. - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód.
230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: ELIAS CORRÊA DA
SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI (OAB 405039/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1005930-32.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aleander Cesar Beigia - Telefonica Brasil
S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 178, em favor da parte autora. Nos termos do
Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos
judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de
Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VINICIUS SANTOS
PONDIAN (OAB 452314/SP), MATEUS PONDIAN PARO (OAB 391701/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1006103-56.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laryssa
Silva Jacobsen - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletronicos Ltdamotorola Industria Ltda - P. 154: Manifeste-se a parte
autora no prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), MARCELO CORREA
SILVEIRA (OAB 133472/SP)
Processo 1006262-96.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ernando dos Reis
Salviano - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária
ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV:
ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1006357-29.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Angelo Maximo
Favaro - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
Processo 1006448-22.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Eliete Cristina de
Oliveira Servente - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa
judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado.
- ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP)
Processo 1006449-07.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Thiago Toppan de
Souza - Sky Brasil Serviços Ltda - Pp. 149/150: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. - ADV: ESTEVAN GIANINI
SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1006568-65.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Matildes
dos Santos Gomes - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa
judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado.
- ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1006653-51.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Geni de Castro Tenorio Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 159, em favor da parte autora.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos
os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), JÚNIOR
BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP)
Processo 1006662-13.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Leonora José
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