Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 PROCESSO :1006261-14.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adiorjaniz dos Santos Gonçalves ADVOGADO : 385636/SP - Amabile Carolina Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006262-96.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1572 - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP), MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP) Processo 1006262-96.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ernando dos Reis Salviano - Sky Brasil Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1209 inciso VII, do Código de Processo Penal. Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na tabela, os honorários da Doutora Advogada nomeada ao réu em fl. 65. Oportunamente, expeça-se certidão. A sentença sai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1124 MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP) Processo 1005938-09.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - João Paulo Lisboa Campaneri - Sky Brasil Serviço Ltda S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1288 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fernando Longhi Tobal (OAB: 221314/SP) - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1316 Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código de Processo Civil, art. 535, §2º). Em havendo impugnação, pela Fazenda, a respeito do valor executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1192 Dívida Ativa do Estado. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP) Processo 1004608-74.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Rossafa de Oliveira - Lojas Americanas S.a. - Intime-se a requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 959 Ademais, pelas folhas de antecedentes, percebe-se que o investigado é primário. Assim, para evitar que a prisão preventiva seja utilizada como sucedâneo de um suposto flagrante frustrado, mostra-se viável o acolhimento do pedido da Defesa neste caso. Ante o exposto, acolho o pedido da Defesa e revogo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1056 Processo 0001291-51.2022.8.26.0297 (processo principal 1002055-88.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dalva Franco Lopes - Telefonica Brasil S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1376 e Intime-se. Jales, - ADV: GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP) Processo 1005041-44.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Solange Gomes de Melo Pereira - Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idên