TJSP 08/04/2022 - Pág. 1380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EMBARGTE
ADVOGADO
EMBARGDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
IMPTTE
ADVOGADO
IMPTDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1380
: Marisa Hashimoto Segura
: 191079/MG - Rodrigo Guerrero Guimaraes
: Banco Bradesco S/A
2ª VARA CÍVEL
:
1005766-94.2022.8.26.0309
:
EMBARGOS À EXECUÇÃO
: Neusa Guio de Carvalho
: 186946/SP - Jimy Lopes Madeira
: Way Securitizadora S.a.
1ª VARA CÍVEL
:
1005765-12.2022.8.26.0309
:
MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
: S.M.S.
: 393204/SP - Daiane Teixeira Vaguina
: S.E.M.J.S.
VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2022
Processo 0000562-54.1983.8.26.0309 (309.01.1983.000562) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - ARISTIDES
BERTOLINI - Ana Luíza Barqueta de Almeida - - David Barqueta de Almeida - - Rivanda Dolores dos Santos Silva - - Mario
Eduardo dos Santos - - Reinaldo Nunes dos Santos - - Ronaldo Barchetta dos Santos - - Maria Batista Barchetta - - Benedita
Paula Barchetta - - Renato Barqueta - - Adelaide Filomena Barquetta - - Antonio Carlos Barqueta - - Pedro dos Santos ESPÓLIOS DE ELIZETE GIANETTI REIS E DE DIRCEOU DE OLIVEIRA REIS - Advogados das Partes - Irhaides Greppe
Bertollini - Vistos. Fls. 2621/2622. Defiro. Anote-se no Sistema SAJ. No mais, aguarde-se pelo decurso de prazo de fls. 2614,
certificando-se a z. Serventia, oportunamente. Após, voltem conclusos para a apreciação dos pedidos de habilitação dos
herdeiros (fls. 2607/2609 e fls. 26111/2612). Intimem-se. - ADV: JOAL GUSMAO SANTOS (OAB 25390/SP), MIGUEL DARIO
DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP), JULIO AMERICO DE CAMPOS ALDUINO (OAB 112806/SP), OTAVIO FERREIRA DE
AQUINO (OAB 116235/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE (OAB
177677/SP), MARCEL NOGUEIRA MANTILHA (OAB 224973/SP), ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 232394/SP), EDSON
PAULO LIMA (OAB 110489/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/
SP), JOSE FERREIRA DE AQUINO (OAB 78169/SP), RAPHAEL NUNES NOVELLO (OAB 277713/SP)
Processo 0000588-26.2018.8.26.0309 (processo principal 0016453-02.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Moira Borin - ÉMERSON DO AMPARO-ME - - ÉMERSON DO AMPARO - - EDENISE GUIOTTI - Vistos. Fls.
206/209: Indefiro o pedido por falta de amparo legal. Intime-se. - ADV: JOÃO ARAÚJO DA SILVA (OAB 276175/SP), JENNIFER
GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP)
Processo 0000664-11.2022.8.26.0309 (processo principal 1013167-81.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Pagamento - Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 28/29. Analisando os presentes autos, bem
como a ação principal, nota-se que a decisão proferida naqueles, a fls. 5807 foi equivocada. Conforme decisão de fls. 5803/5804,
dos autos da ação monitória, houve a constituição de pleno direito do título executivo judicial, devendo-se prosseguir, quanto
ao mais, nos termos do art. 523 do CPC, com a instauração do competente cumprimento de sentença. Assim, e levando-se em
consideração que o executado ainda não foi intimado para o pagamento do débito, revogo a decisão proferida a fls. 5807, dos
autos da ação monitória, em apenso, pois equivocado, uma vez que lançado nos autos da ação de conhecimento. Na forma do
artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se o (a) devedor(a), via postal (guias de fls. 5813/5814, dos autos principais), para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 30 (R$ 26.297,65, atualizado até janeiro de 2022),
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez
por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação
do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada
diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o
recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos
termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil de 2015. Intimese. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 0002037-63.2011.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Altemir Jose Teixeira - COLSOL
COLETORES SOLARES LTDA. e outros - Vistos. Fls. 500/502. Manifeste-se a parte executada sobre o pedido de adjudicação
formulado pelo exequente. Intime-se. - ADV: ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB
307887/SP)
Processo 0002193-02.2021.8.26.0309 (processo principal 1009467-34.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Apresente o exequente demonstrativo
atualizado do débito. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0002477-73.2022.8.26.0309 (processo principal 1020476-95.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - ROGÉRIO RAFFANTI - Residenziale - Comercio de Móveis Ltda - - Rotari & Almeida Comércio de Móveis Ltda. - Almeida e Rotari Comércio de Móveis Ltda Me. - Regularize a parte exequente o requerimento de homologação do acordo, com
a assinatura da parte requerida na petição. - ADV: FERNANDA GODO (OAB 436268/SP), AMADEU PRADO (OAB 379807/SP),
JULIANA DE SOUZA CAMPOS (OAB 202129/SP), DOUGLAS RAMOS JUNIOR (OAB 268905/SP), SANDRO TEIXEIRA DE
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