TJSP 08/04/2022 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1604
(OAB 338189/SP)
Processo 1001596-44.2020.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - R.R. - Vistos.
Remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE DRACENA-SP., para julgamento, com nossas homenagens. Int.
- ADV: GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP)
Processo 1001639-44.2021.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clínica Odontológica Rn Sorria
Junqueirópolis Ltda - Me - Vistos. Diante da satisfação integral da obrigação executada nestes autos (fls. 41), com fulcro no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução movida por Clínica Odontológica Rn Sorria
Junqueirópolis Ltda-Me contra Aline Nogueira Domingos. Considerando a juntada do formulário de fls. 42, defiro a expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do exequente, referente ao depósito de fls. 34. P.I. e transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos. Junqueiropolis, 06 de abril de 2022. - ADV: JOELCIO DE ALMEIDA (OAB 323045/SP)
Processo 1001689-70.2021.8.26.0311 - Petição Cível - Petição intermediária - Silvio Batista - Via Varejo S.a. (Casas Bahia)
- Vistos. Fls. 115/116: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, deverá a
parte autora preencher formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico). No caso dos advogados o formulário encontrase disponível no sítio eletrônico do TJSP, www.tjsp.jus.br Principais Acessos: Despesas Processuais Orientações Gerais Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico (MLE) em seu favor. Após, considerando o cumprimento integral do julgado, pelo requerido, arquivem-se os autos,
após as cautelas de estilo. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JOSE CARLOS
DA SILVA NETO (OAB 196780/MG)
Processo 1001823-97.2021.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Eduardo Silva
Lorenzetti - - Milton Rodrigues da Silva Junior - Emerson Ribeiro Nogueira - Vistos. Fls. 225: Considerando a informação do Eg.
Colégio Recursal, bem como a certidão de fls. 196, manifestem-se os autores no prazo legal de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP), MARCO AURELIO JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP), CARLOS EDUARDO
SILVA LORENZETTI (OAB 341758/SP)
Processo 1001912-23.2021.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdemar Codognato & Cia
Ltda Me, - Vistos. Fls. 40/42: Considerando os termos do acordo homologado à fls. 36, bem como os dados constantes no
formulário de fls. 42, indefiro o levantamento pelo exequente. Cumpra-se integralmente a sentença de fls. 36. Int. - ADV: LUIS
ALEXANDRE ESPIGOTTI (OAB 321117/SP)
Processo 1001956-42.2021.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Regina Teixeira Pinotti Horta Vistos. Fls. 474/488: Ciência às partes. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ÉCTORE PINOTTI FURINI (OAB 356357/SP)
Processo 1500137-81.2019.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MARIA APARECIDA
DOS SANTOS DA COSTA - Vistos. Compulsando melhor os autos, observo que a ré foi condenada à 07 (sete) meses de
detenção em regime aberto, convertida em medida restritiva de direitos consistente em prestação de serviços comunitários e
no pagamento de um salário mínimo à instituição de cunho social (fls. 169/173 e 216/218). Assim, reconsidero o r.despacho
de fls. 268 e nos termos do artigo 86 da Lei 9099/95, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva ao Juízo competente para
acompanhar a execução da pena imposta à ré Maria Aparecida dos Santos da Costa, observando-se que já houve o pagamento
do valor da condenação (fls. 255/256). Proceda a serventia as comunicações necessárias e após, arquivem-se os autos. Int. ADV: LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP)
JUQUIÁ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2022
Processo 0000334-10.2019.8.26.0312 (processo principal 0000557-17.2006.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - G.S.O.
- Diante da precatória negativa juntada aos autos, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco (05) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: CRISTIANE HEDJAZI LARAGNOIT (OAB 194625/SP)
Processo 1000045-26.2020.8.26.0312 - Curatela - Nomeação - M.K.L. - Manifeste-se a parte autora acerca das certidões
negativas do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP)
Processo 1000045-94.2018.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.F. - Em que pese o contido na r. certidão
de fls. 150, verifico que o ofício de indicação encontra-se devidamente acostado aos autos, assim, expeço certidão de honorários
à curadora especial, Dra. Marrayra Ananias da Silva. - ADV: ALINE APARECIDA JAZE WOLPERT (OAB 349212/SP)
Processo 1000637-36.2021.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.S. - Certifico e
dou fé que decorreu o prazo concedido às fls. 22 (juntada de uma via do termo de guarda devidamente assinado pela guardiã),
assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Ciência ao requerente da certidão supra, devendo se manifestar no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que de
direito. - ADV: ELI MUNIZ DE LIMA (OAB 128711/SP)
Processo 1500028-64.2019.8.26.0312 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - FRANCISCO AMANCIO DA SILVA “Fica a Defesa do Réu devidamente intimada para, no prazo legal, apresentar Razões de Recurso, tendo em vista que o Réu
manifestou o desejo em recorrer da Sentença proferida nos Autos, conforme fls. 202/204”. - ADV: DIONE ALMEIDA SANTOS
(OAB 200419/SP), ALINE APARECIDA JAZE WOLPERT (OAB 349212/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º