Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 - Página 1611

  1. Página inicial  > 
« 1611 »
TJSP 08/04/2022 - Pág. 1611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3484

1611

(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Guilherme Rodrigues da Silva
(OAB: 309807/SP) - Barbara Siqueira Furtado (OAB: 357824/SP) - José Roberto Soares Lourenço (OAB: 382133/SP) - Carlos
Alexandre Lopes Rodrigues de Souza (OAB: 201346/SP) - Amanda Bessoni Boudoux Salgado (OAB: 384082/SP) - Vinícius
Ehrhardt Julio Drago (OAB: 396019/SP) - Rafaela Pereira (OAB: 406987/SP) - Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/SP) Liberdade
Nº 0045893-05.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apdo/Apte: A. V. C. - Apte/
Apdo: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que atine aos Tema 660 e 424,
ambos do Colendo Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo
638 do Código de Processo Penal, e, no mais, NÃO O ADMITO, com base no artigo 1030, inciso V, do Diploma Processual Civil.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Paradela (OAB: 110376/RJ) - Wellington Silva dos Santos (OAB: 430507/SP) - Liberdade
Nº 0045893-05.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apdo/Apte: A. V. C. - Apte/Apdo:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do
artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Paradela (OAB: 110376/RJ) - Wellington
Silva dos Santos (OAB: 430507/SP) - Liberdade
Nº 1501211-91.2020.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelante: Igor Alexandre Dias de Oliveira - Apelante: Rafaela Nunes Pereira - Ante o exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 280 do Colendo Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo
1030, I, “b”, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO O ADMITO com fulcro no artigo 1030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/
SP) - Liberdade
Nº 1501490-94.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apte/Apdo: DIEGO HENRIQUE
FAGUNDES DE LIMA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, estando o aresto recorrido em consonância
com entendimento fixado no tema 280/STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial nos termos do artigo 1030, I,
“b”, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lucas Soares e Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público) Liberdade
DESPACHO
Nº 0000034-06.2016.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: ROBSON WILLIAN
SANTOS COSTA - Apelante: FLÁVIO HENRIQUE MEIRA DA COSTA - Apelante: Pedro Tamotsu Hashioka - Apelante: Gildo
Ramos do Nascimento - Apelante: Talita Ferreira da Costa - Apelante: Jonathan Luan Brito Bezerra - Apelante: Silvio Cesar
Pereira da Silva - Apelante: Sergio Coelho Romano - Apelante: Lucas Moraes Pompeu - Apelante: José Victor Corneto
Fernandes - Apelante: Valdecir Antunes - Apelante: João Benedito de Freitas - Apelante: Luiz Antonio Ribeiro - Apelante: Alex
Tavares de Figueiredo - Apelante: Paulo Sérgio Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls.
5684: anote-se, se em termos. 2) Fls. 5686: Homologo a desistência do recurso especial de fls. 5089/5105, requerida pela
Defesa do réu Sergio Coelho Romano, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Providencie a Secretaria as devidas
anotações, observadas as cautelas de estilo. 3) Fls. 5244/5245: verifico que há, no recurso, pedido para deferir ao réu João
Benedito de Freitas o direito de recorrer em liberdade. Registro que a sentença recomendou o ora recorrente na prisão em que
se encontrava, considerando presentes os requisitos que levaram à decretação da preventiva e fundamentaram a negativa de
revogação da mesma (fls. 3315/3317). Ademais, o acórdão deu parcial provimento à apelação para diminuir a pena imposta ao
réu para 07 (sete) anos de reclusão e pagamento de 1166 (um mil cento e sessenta e seis) dias-multa, mantendo, no mais, as
prisões cautelares (fls. 5012/5014). Portanto, considerando os argumentos acima elencados contidos na sentença e no aresto,
indefiro o pedido. Intimem-se. 4) Seguem, em separado, decisões relativas aos demais recursos interpostos. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Moises da Silva Dean (OAB: 344557/SP) - Victor Hugo Anuvale
Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alves (OAB: 417196/SP) - Fábio Rogério Donadon Costa
(OAB: 338153/SP) - Aucenir das Neves Lourenço Guerra (OAB: 448490/SP) - Murilo Uemura da Silva (OAB: 430278/SP) Vinicius Ramos Ruy (OAB: 423358/SP) - Valmir Inkis (OAB: 133952/SP) - Valmir Inkis (OAB: 133952/SP) - Homero Silles (OAB:
68842/SP) - Kaio Nabarro Giroto (OAB: 454211/SP) - Paulo Cesar de Brito (OAB: 122042/SP) - Alexandre Martinez Ignatius
(OAB: 155628/SP) - Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP) - Leticia de Oliveira Cruz (OAB: 424798/
SP) - Archimedes Peres Botan (OAB: 116610/SP) - Luis Fernando Peres Botan (OAB: 128628/SP) - Archimedes Peres Botan
(OAB: 116610/SP) - Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) - Renan Lagustera Benegas (OAB: 375786/SP) - Luciano
Antonio Lombardi Fatarelli (OAB: 190705/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0000034-06.2016.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: ROBSON WILLIAN
SANTOS COSTA - Apelante: FLÁVIO HENRIQUE MEIRA DA COSTA - Apelante: Pedro Tamotsu Hashioka - Apelante: Gildo
Ramos do Nascimento - Apelante: Talita Ferreira da Costa - Apelante: Jonathan Luan Brito Bezerra - Apelante: Silvio Cesar
Pereira da Silva - Apelante: Sergio Coelho Romano - Apelante: Lucas Moraes Pompeu - Apelante: José Victor Corneto
Fernandes - Apelante: Valdecir Antunes - Apelante: João Benedito de Freitas - Apelante: Luiz Antonio Ribeiro - Apelante: Alex
Tavares de Figueiredo - Apelante: Paulo Sérgio Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo