10.001 resultados encontrados para diploma processual civil. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3201 mesmo diploma processual civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP) Processo 1000528-72.2021.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Nilce Rodrigu
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1023 Juíza de Direito ADV: RODRIGO MONTEIRO CUSTÓDIO (OAB 6452/AM) - Processo 0822926-68.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa REQUERENTE: Município de Manaus - Recebo o Recurso de Apelação, sob a égide do art. 1.012, do Código de Processo Civil de 2015. Proceda-se a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amazon
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1024 disposições do § 3°, do art. 1.010 daquele Diploma Processual Civil. Cumpra-se. Manaus, 10/05/2022. Ana Maria de Oliveira Diógenes Juíza de Direito ADV: RODRIGO MONTEIRO CUSTÓDIO (OAB 6452/AM) - Processo 0823028-90.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa REQUERENTE: Município de Manaus - Recebo o Recurso de Apelação, sob
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3199 manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer Por fim, providencie a z. serventia as declarações de imposto de renda da parte autora-embargada, relativa aos últimos cinco anos, por intermédio do sistema INFOJud. I
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1016 prevalente (conforme STJ, REsp 200802824339, 1ª Seção, Min. Hamilton Carvalho), DJ 26/05/2010). Assim, dando prosseguimento ao feito, solicito, nesta data, informações à instituição financeira sobre eventuais ativos financeiros do Executado(a), para posterior bloqueio. E, na hipótese restar frustrada a penhora on line, solicite no
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3200 se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1000487-08.2021.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José da Silva Alves - Banco Pan S/A - Do exposto, JULGO EXTINTO o processo,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3436 Processo Civil e, consequentemente, determino o cancelamento da distribuição, com base no artigo 290 do mesmo diploma processual civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 3038 DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), CARLOS ALBERTO MORIS JUNIOR (OAB 246960/SP) Processo 0004145-40.2015.8.26.0466 (processo principal 0000058-75.2014.8.26.0466) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - USINA CAROLO S/A AÇUCAR E ALCOOL e outros - Nos termos do artigo 10 do Novel
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1033 Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Manaus - R.Hoje. Compulsando os autos, verifico que a parte, não obstante ter sido citada, não pagou, nem tampouco indicou bens à penhora, razão pela qual determino a penhora “on line”, a teor da inteligência dos arts. 835, inciso I, e 854, ambos da Lei Adjetiva Civil, notadamente p
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3435 Processo 1000458-55.2021.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia de Fátima Soares - Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com arrimo no artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil e, consequentemente, determino o cancelamento da distribuiçã