TJSP 08/04/2022 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1710
BETTI MENEZES (OAB 240222/SP), WILLIAM DE FARIA MACHADO (OAB 81763/RJ), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB
391675/SP), KARINA HELENA ZAROS (OAB 297792/SP), JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG),
JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), PEDRO VICENTE BOTTA SALVADOR (OAB 133069/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI
(OAB 329531/SP), THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP), VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 306996/SP), MARYANE
DESTEFANI SCARINCI (OAB 305066/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), TIAGO LEANDRO GOMES
ESTECIO (OAB 300925/SP), TÂNIA MARGARETH BRAZ (OAB 298456/SP), ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES (OAB 209722/
SP), RICARDO CARRIEL AMARY (OAB 234110/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), HOMERO SARTI (OAB
26992/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), MICHELLI DANIELA DE FARIAS SOUZA (OAB 253392/SP),
OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP), SARA PEREL STEINBERG (OAB 24310/SP), KARINA SILVA BRITO (OAB 242489/
SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), DEISE APARECIDA OLIMPIO DE OLIVEIRA (OAB 235785/SP),
LUIZA HELENA GUERRA E SARTI (OAB 28971/SP), DANIEL FIGUEIRA DE BARROS (OAB 231890/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TATIANE MIRANDA (OAB 230574/SP), SANY ALETHEIA GALVÃO DA SILVA (OAB
228776/SP), RODRIGO TREPICCIO (OAB 228188/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), MARTA CRISTINA
NOGUEIRA (OAB 215652/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), FREDERICO AUGUSTO VEIGA (OAB
211774/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP), ISIDORO
AUGUSTO ROSSETTI (OAB 47153/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), ANTONIO
GILBERTO FAVERO (OAB 36837/SP), FRANCISCO GULLO JUNIOR (OAB 36838/SP), THAIS CANTO FONSECA (OAB 62392/
SP), SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), MARISTELA MILANEZ
(OAB 54240/SP), JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)
Processo 0007695-83.2021.8.26.0320 (processo principal 0018125-17.2009.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Transporte de Pessoas - Santa Aparecida de Souza - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s)
realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: JOSIANE TETZNER (OAB 338197/SP), JOSE MAURO FABER (OAB
95811/SP)
Processo 0008042-19.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012900-13.2020.8.26.0320) (processo principal 101290013.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Universal Automotive Systems S/A - Vistos. Antes de apreciar o
pedido de fls. 21, venha aos autos a taxa de desarquivamento, observado o Comunicado nº 211/2019. No silêncio, tornem ao
arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIENE MARJORIE ROSSI (OAB 244185/SP)
Processo 0008219-80.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003213-17.2017.8.26.0320) (processo principal 100321317.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeronymo Bellini Filho MARIA THEREZA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - - RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- Providencie o requerido, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento das custas finais no valor de R$ 159,85 (cento e
cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JERONYMO BELLINI FILHO
(OAB 90959/SP), CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP),
LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP)
Processo 0008407-73.2021.8.26.0320 (processo principal 0021511-40.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isaias Rincaweski - Associação de Condomínios do Edifício Bayside Towers
Club & Residence e outro - A parte ré foi intimada por edital e não se manifestou (fls. 35). Em atenção ao artigo 72, II, do
CPC, encaminhe-se à Defensoria Pública. Oportunamente, tornem. - ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP),
VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR (OAB 19675/SC)
Processo 0008592-14.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003858-37.2020.8.26.0320) (processo principal 100385837.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Priscila Ibanez - - Rodrigo Augusto Tiriaco Moura - Vera
Lucia Soares dos Santos - Vistos. Fls. 20: Ciência à exequente sobre pesquisas realizadas. Diante do valor ínfimo encontrado
pelo Sisbajud, providencie-se o desbloqueio. Em 10 dias, diga o exequente em prosseguimento, indicando bens penhoráveis.
No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o). Decorrido sem a
manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: EDMILSON APARECIDO
PASTORELLO (OAB 301070/SP), NILSON DOS SANTOS (OAB 339753/SP)
Processo 0008697-25.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012038-47.2017.8.26.0320) (processo principal 101203847.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jailson dos Santos - Vistos.
Fls. 103/104: Defiro o pedido, porque os bens do empresário individual e da pessoa física se confundem. Nesse sentido: TJSP
- AI 00340689320118260000 - PENHORA Modalidade “on line” - Incidência sobre ativos financeiros em nome de empresa
individual - Indeferimento do bloqueio eletrônico - Descabimento - Simbiose patrimonial entre a pessoa natural e a empresa
individual Com exceção dos bens absolutamente impenhoráveis, segundo o rol do artigo 649 do Código de Processo Civil, os
bens do empresário individual podem sofrer constrição para satisfação dos seus débitos - Inexistência de óbices para emissão
da ordem de bloqueio “on-line”, pelo sistema BACENJUD, utilizando o CNPJ do recorrido na sua atividade empresarial - Recurso
provido para estes fins. Assim, após o recolhimento das taxas necessárias, confeccione o cartório minuta de pesquisa de bens
pelo Sistema Infojud da executada J.R. Da Cruz Automóveis (TW veículos- duas últimas declarações) e José Rodrigues da Cruz
(declaração de IR), bem como pesquisa renajud em nome de ambos. Restada infrutífera a pesquisa, indique o exequente bens
à penhora no prazo de quinze dias. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um
ano (§ 1o). Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV:
RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP)
Processo 0009367-63.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000513-34.2018.8.26.0320) (processo principal 100051334.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Comercio de Aparas e Transportes Alecardo Ltda - Adriano Peixoto
dos Santos - Me - Maxicaixa - Vistos. Fls. 74/76: Defiro a minuta de bloqueio de circulação do veículo penhorado à fls. 56 junto
ao sistema Renajud. Sem prejuízo, o exequente deverá indicar a localização do veículo para posterior leilão, se o caso. No
silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), DANIEL ALEXANDRE BUENO
(OAB 161222/SP), FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP)
Processo 0010886-44.2018.8.26.0320 (processo principal 0001500-97.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros SA - Dismafer Manutencao de Equipamentos
Eletroeletroni - O ofício está disponível para a parte interessada providenciar o encaminhamento, comprovando-se no prazo de
10 dias. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0012492-10.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1011726-71.2017.8.26.0320) (processo principal 101172671.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Expropriação de Bens - Ótimo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Aguarde-se a manifestação da Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º